Numa altura em que o problema do tratamento dos efluentes das suiniculturas localizadas na zona da bacia do Lis se intensifica, e o passivo ambiental causado pela elevado número de suiniculturas na região do Lis se adensa, foi com grande estupefação que a Quercus tomou conhecimento das declarações do Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República sobre a poluição na bacia hidrográfica do Lis, na passada terça-feira, 13 de Abril.
Estima-se que, nos vários municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Lis, existam mais de 500 suiniculturas, com um efetivo de mais de 300.000 cabeças, o que se traduz em cerca de 1.000 m3/dia de efluentes suinícolas.
É igualmente conhecido que a ETAR de Coimbrão (Leiria), adaptada ao tratamento de até 700 m3 efluentes suinícolas, atualmente trata por dia pouco mais de 60 m3. Como consequência existe ainda um elevado volume de efluentes suinícolas que não são alvo de qualquer tratamento, sendo descarregados descontroladamente (rio Lena, rio Lis e ribeira dos Milagres), com graves consequências ambientais, para as populações e para a saúde pública.
Foi assim sob este enquadramento que, afirmou o Sr. Ministro do Ambiente que “A solução de uma grande ETAR [estação de tratamento de águas residuais] demonstra ser uma solução ineficiente, que vai obrigar a um investimento grande”, justificando que “(…) o problema não está no investimento, mas na garantia e no compromisso de quem produz efluentes de os levar a essa mesma ETAR, porque não existe uma rede de esgoto (…)”.
Adianta o Sr. Ministro do Ambiente que“(…) o ideal é mesmo a valorização e a valorização mais imediata é, obviamente, feita pelo espalhamento, não é feita pelo espalhamento sempre no mesmo sítio (…)”. Acrescentou ainda que “(…) a seguir à possibilidade de utilizar o espalhamento para resolver este problema deve ser a digestão anaeróbia ou a compostagem (…)”.
A Quercus entende que, o Sr. Ministro do Ambiente, com as afirmações anteriores revelou incapacidade de resolver um grave problema ambiental que se verifica na bacia do Lis, apontando como primeira solução o espalhamento de efluente. Esta solução apontada, para além de não ser uma solução efetiva do problema dos efluentes suinícolas, irá constituir-se sim como um fator de agravamento do passivo ambiental que atualmente se verifica.
É importante ter em consideração que o espalhamento é uma técnica que já atualmente é utilizada, não tendo resolvido o problema, pelo que, o que foi apontado como solução não o é na realidade. Revela alguma falta de rumo.
Tendo o Sr. Ministro do Ambiente reconhecido incapacidade em promover uma solução que abranja todos os produtores, aponta “encolher de ombros” para solucionar este problema ambiental, no que a Quercus entende ser um “atirar a toalha ao chão”. Soluções existem, podem é ser caras e morosas.
A Quercus entende que se deve procurar as melhores técnicas disponíveis para solucionar o problema da poluição da bacia do Lis por efluentes suinícolas e não deixará de pugnar por uma solução efetiva e real que promova a despoluição da bacia do Lis. A construção de ETES (Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas), podem contribuir para o processo de despoluição da bacia do Lis, às quais, naturalmente se devem somar outras ações.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 15 de abril de 2021