No final de cada Presidência, o movimento ambientalista europeu, através da sua organização chapéu – a confederação europeia das organizações não-governamentais de ambiente (ONGA), European Environmental Bureau – EEB, que representa mais de 160 organizações, e da qual fazem parte as ONGA portuguesas GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, LPN – Liga para a Proteção da Natureza, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, avalia os Dez Testes Verdes à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que foram elaborados e divulgados previamente em dezembro de 2020.
A Presidência de Portugal da União Europeia por seis meses (1 de janeiro a 30 de junho de 2021) teve um bom desempenho na política de produtos químicos, obteve ganhos insuficientes na ação climática e terminou em grande deceção na política agrícola.
Esta é a conclusão de uma avaliação semestral abrangente ao desempenho da presidência cessante face aos 10 testes verdes definidos no início do mandato de Portugal. “Portugal limitou a sua liderança à arte do estritamente alcançável durante a sua presidência, numa altura em que precisava urgentemente de ultrapassar os limites do possível“, disse Patrick ten Brink do EEB. “Isso simplesmente não é bom o suficiente para enfrentar os desafios sem precedentes da crise climática, da emergência na biodiversidade e da poluição generalizada.”
O sucesso mais significativo de Portugal foi a gestão da Estratégia da UE para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos e a grande ambição, expressa pelo Conselho em março, de avançar para um ambiente “livre de tóxicos”. No entanto, mesmo este foi prejudicado pelo progresso medíocre no clima. Tal refletiu-se no acordo pouco ambicioso sobre a Lei do Clima, que estabeleceu uma meta para 2030 de redução de emissões líquidas de apenas 55% (incluindo ‘remoções de carbono’ bastante controversas), quando os cientistas já concluíram que será necessário um corte de pelo menos 65%.
A agricultura foi a área da maior deceção. Nos últimos dias do mandato de Portugal, as instituições europeias e os Estados-Membros da UE chegaram a um acordo final sobre a Política Agrícola Comum de 270 mil milhões de euros (2021-2027). Apesar dos esforços para vender o novo acordo como uma vitória verde, a PAC continuará a financiar práticas agrícolas ambientalmente destrutivas.
Apesar de um grande avanço na política de produtos químicos, a União Europeia fez progressos fracos rumo a uma transição verde robusta durante a Presidência portuguesa, como é revelado por esta avaliação abrangente. Cabe agora à Eslovénia acelerar o ritmo das reformas, uma vez que assume agora a Presidência da UE.
Lisboa, 7 de julho de 2021
