A freguesia de Santo Amaro de Oeiras é uma das áreas habitacionais consolidadas mais harmoniosas de toda a Área Metropolitana de Lisboa. Caracteriza-se por um arranjo paisagístico agradável, constituído por árvores de grande porte que lhe conferem condições ecológicas únicas, propiciadoras de boa qualidade de vida aos seus moradores. Até agora!
Durante este Verão, a Câmara Municipal de Oeiras, tem vindo a proceder ao abate destas árvores, sem que os munícipes tenham sido de antemão informados das razões de tal intervenção.
Interpelada pelos moradores, invoca a CMO, através do Departamento do Ambiente, o alegado mau estado dos espécimes arbóreos e a “ reorganização do espaço “, que justificariam, no entendimento camarário, o sacrifício de 90% das árvores existentes.
Para o Núcleo Regional de Lisboa da Quercus-A.N.C.N. e para a Associação Árvores de Portugal, as explicações dadas pela Câmara Municipal de Oeiras, são muito insuficientes, razão pela qual foi endereçado ao Presidente da Câmara pedido de informação detalhado com carácter de urgência.
Qualquer processo de Planeamento nacional ou municipal, tanto por imposição legal, como em cumprimento das mais elementares regras de participação pública, carece de prévia e alargada divulgação junto dos interessados, de molde a permitir a participação das populações nas decisões que lhes digam respeito. O que in casu não se verificou.
Mais preocupante se mostra o facto de, segundo as próprias informações colhidas pelos moradores junto da Autarquia, não estar o plano de intervenção totalmente definido, indiciando que em nome do aumento dos lugares de estacionamento sejam sacrificados exemplares arbóreos de grande porte, como já verificado de resto noutras zonas do Concelho.
É igualmente grave que a Câmara Municipal de Oeiras invoque eventuais razões fitossanitárias sem que, no entanto, apresente publicamente análises ou relatórios de qualquer laboratório de patologia vegetal ou de outro técnico credenciado para o efeito.
A alteração da organização, imagem, paisagem e condições micro – climáticas, serão profundas, e irreversíveis, constituindo um impacte extremamente negativo, impossível de minimizar, quaisquer que sejam as medidas a aplicar, redundando num rude golpe para o ambiente urbano e a qualidade de vida dos moradores e frequentadores de Santo Amaro de Oeiras.
O abate de 90% das árvores de Santo Amaro de Oeiras, a confirmar-se, deixará marcas indeléveis na estrutura ecológica local e no bem-estar da população.
Acresce que a pretensa intenção de replantação, não minimizará de forma alguma o impacto da perda súbita de quase todo o arvoredo adulto desta área.
O Núcleo de Lisboa da Quercus-A.N.C.N. e a Associação Árvores de Portugal deploram a atitude da Câmara Municipal de Oeiras; instam à imediata suspensão dos trabalhos de abate em curso, e á divulgação pública do real estado fitossanitário dos espécimes arbóreos existentes e, bem assim, seja colocado em consulta pública o “plano” de reorganização do espaço invocado para justificar este atentado ao ambiente de todo o Concelho de Oeiras.
Lisboa, 31 de Agosto de 2011