O caulino é um recurso mineral com vários usos industriais, nomeadamente como matéria-prima das indústrias cerâmica e cimenteira e no fabrico de medicamentos, papel, plásticos e tintas. Existindo neste momento interesse de uma empresa em fazer a exploração deste recurso no Distrito de Coimbra, a Quercus, através do seu Núcleo Regional de Coimbra, faz de seguida uma avaliação da situação, baseada na documentação disponibilizada e nas assembleias de esclarecimento realizadas nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, concelho da Figueira da Foz, onde a empresa promotora e as autoridades locais apresentaram os seus propósitos e iniciativas.
1. O caulino é uma das ocorrências minerais que se pode enquadrar na definição de depósito mineral, embora não se caracterize pela sua raridade em Portugal. Neste âmbito será necessário esclarecer tecnicamente qual o teor de caulino e avaliar as reservas existentes na áreas indicadas abaixo. Interessa fazer prova do seu valor económico para que a ocorrência possa ser efetivamente qualificada de depósito mineral, em face da sua “raridade, alto valor específico” e assim justificar a apetência destes terrenos para uma exploração com importantes externalidades económicas (degradação das vias rodoviárias, perda de terrenos agrícolas…etc.) e ecológicas. Até ao momento, a Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG) não apresentou dados concretos sobre as razões para esta concessão, nem sequer do ponto de vista económico.
2. As zonas em apreciação para a eventual exploração de caulinos por parte da indústria extrativa encontram-se maioritariamente integradas em Espaços abrangidos pelas condicionantes RAN e REN (conforme pode ser verificado nas plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM da Figueira da Foz) envolvendo uma área de cerca de 500 hectares. Estas zonas têm um valor intrínseco que deve ser valorizado não podendo ser alienadas da função que lhes é reconhecida sem uma reflexão profunda sobre custos e benefícios.
3. Recentemente vários avisos publicados em Diário da República, IIª série, fazem públicos requerimentos por parte da empresa interessada na concessão e exploração do caulino no Distrito de Coimbra. Na sequência de um destes avisos a Câmara Municipal da Figueira da Foz apresentou uma reclamação fundamentada na convicção de que a existência da exploração trará impactes negativos a vários níveis (acessibilidades, destruição de solos agrícolas e alteração do regime hidrológico) que devem ser acautelados e estudados em sede de Avaliação de Impacte Ambiental, defendendo os interesses da recuperação paisagística e alertando para os termos em que o concessionário fica obrigado a uma caução e ainda considerações sobre o valor à boca da mina dos produtos mineiros. A Quercus subscreve estes argumentos e exorta a população a mobilizar-se e a contatar os seus órgãos autárquicos ou a comunicar com a DGEG.
4. A empresa promotora, nas duas sessões de esclarecimento realizadas nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, assumiu ser o caulino o fim exclusivo da exploração. Contudo, será importante obter por parte da DGEG uma garantia de que a eventual exploração de caulino que venha a ser autorizada não será, em caso algum, extensível a areias ou outros recursos.
5. A Quercus reitera o seu alerta sobre a necessidade de realizar uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) sobre toda a extensão da concessão. Esta deverá ser uma condição para uma eventual exploração, acautelando o interesse dos bens comuns (e.g. água), respeitando integralmente os aquíferos subterrâneos existentes e outros valores naturais.
6. A promessa de cumprimento da recuperação paisagística com reposição dos inertes extraídos deverá estar consagrada. A AIA, referida pela empresa nas sessões públicas, deverá dar informação pública sobre as consequências ambientais negativas decorrentes da execução de futuros projetos de exploração.
7. As considerações desta avaliação da situação por parte da Quercus são extensíveis, com a devida adaptação, aos Concelhos de Mira e de Cantanhede onde a situação, quanto à concessão de exploração de caulino, é semelhante.
Desde já sublinhamos alguns dos impactes que, previsivelmente, poderão afetar de forma significativa as características do ambiente local:
a. Alterações topográficas irreversíveis
b. Produção de poeiras, gases, vibrações e resíduos industriais com afetação previsível das populações mais próximas e respetivas atividades.
c. Afetação da rede hidrográfica superficial e subterrânea, com alteração de cursos de água, destruição e esgotamento de nascentes e rebaixamento drástico da superfície freática (que poderá atingir mais de dez metros de profundidade e áreas de dezenas de hectares) com importantes consequências económicas, sociais e ambientais.
d. Diminuição da qualidade visual e do valor cultural da paisagem
e. Aumento da insegurança, pela criação de amplas crateras e circulação de maquinaria e transportes pesados.
A sociedade precisa dos recursos geológicos para o seu desenvolvimento económico. Contudo, é necessário que esse desenvolvimento se faça de forma sustentável, isto é, “que vá ao encontro das necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações poderem dar resposta às suas” (Relatório Brundtland). A exploração de recursos minerais é essencial que seja feita no respeito pelas opções da populações. A exploração mineira não pode contribuir para o pesado passivo ambiental, existente em vários pontos do distrito do distrito de Coimbra e do concelho da Figueira em Foz, devendo ser ponderados os interesses a médio e longo prazo.
Coimbra, 19 de fevereiro de 2014
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção do Núcleo Regional de Coimbra da Quercus – ANCN