A Câmara Municipal de Sintra decide, em reunião durante a manhã de hoje (11 de Dezembro), se vai aderir ao plano de reciclagem apoiado pelas Câmaras Municipais de Cascais, Mafra e Oeiras ou se, pelo contrário, vai enviar os seus resíduos para incinerar.
Este plano, que demonstrou que a reciclagem é mais barata que a incineração, já tem um parecer positivo por parte do Instituto dos Resíduos e tem financiamento garantido pelo Ministério do Ambiente, faltando apenas a adesão do Município de Sintra para avançar.
O próprio Ministro do Ambiente, Dr.Amilcar Theias, apoia o plano incondicionalmente e em discurso, proferido recentemente em Leiria, deixou claro que não apoia a solução da incineração:
“…No conjunto de acções que estamos a desenvolver neste domínio destacam-se…a definição de uma hierarquia de soluções, em que as políticas de prevenção, reciclagem, reutilização e valorização prevalecem sobre as soluções de fim de linha, casos da deposição em aterros e da incineração.”
“…Sabemos de resto, que o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos foi recentemente definido pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e confirmado pela Comissão Europeia como sendo uma operação de eliminação e não de valorização, pelo que terá de ser incluída na panóplia das soluções de fim de linha, ou dos destinos finais, com o estatuto a que há pouco aludi.”
O plano apresentado pela AMTRES (Associação de Municípios que integra Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra) é pioneiro em Portugal pela forma como vai abordar a questão da reciclagem e tratamento dos resíduos e prevê diversas medidas tais como:
– Melhorias na unidade de compostagem;
– Pré-tratamento e de todos os resíduos com triagem dos recicláveis e aproveitamento total da matéria orgânica;
– Resolver o problema ambiental causado pelo actual aterro de Trajouce;
– Construção de nova unidade de tratamento da matéria orgânica com produção de biogás (energia renovável);
– Construção de aterro de inertes para os rejeitados da compostagem;
– Instalação de unidade de pré-tratamento e reciclagem de plásticos;
– Estabelecimento de novos sistemas de recolha selectiva porta-a-porta para produtores domésticos e para grandes produtores (restaurantes, escolas, hotéis, cantinas, mercados, escritórios, comércio e outros).
A Quercus tem vindo a desenvolver contactos com as diversas forças políticas do concelho e espera que, hoje, a Câmara Municipal de Sintra dê finalmente luz verde a este plano e seja assim possível à AMTRES dar início às diversas acções previstas para garantir a reciclagem dos seus resíduos.
Lisboa, 11 de Dezembro de 2003
Centro de Informação de Resíduos (CIR)
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza