A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, com base nos dados disponibilizados pela Rede Eléctrica Nacional para o período Janeiro a Setembro de 2005, efectuou um conjunto de cálculos envolvendo as emissões de gases de efeito de estufa das diferentes centrais termoeléctricas e concluiu que, devido à quebra em 56% neste período por comparação com o período homólogo de 2004 do total de produção hídrica, as emissões de dióxido de carbono equivalente aumentaram 39%.
A mesma comparação entre Janeiro e Julho mostravam um agravamento de 35%, tendo assim a situação piorado pela continuação da seca.
Portugal é um país que assenta grande parte da sua produção eléctrica na componente hídrica, pelo que a seca está a obrigar a uma maior produção recorrendo ás centrais térmicas a carvão, gás natural e fuel-óleo. O consumo de electricidade corresponde a cerca de 20% do consumo de energia final em Portugal.
Porém, não é apenas a seca mas também um aumento do consumo da ordem dos 6% (mais exactamente, 5,9%) (comparando os dois períodos homólogos de Janeiro a Setembro de 2004 e 2005), muito acima da evolução do nosso Produto Interno Bruto, que obriga a uma maior produção e consequentes emissões e para o qual não tem conseguido haver resposta da parte dos sucessivos Governos, nomeadamente porque nem sequer se percebe bem as suas causas.
Electricidade proveniente de fontes renováveis corresponde apenas a 16% do total de consumo; eólica representa 4%; Portugal tem de poupar água e energia
De acordo com os dados disponibilizados para o período de Janeiro a Setembro de 2005, a produção de electricidade por fontes renováveis representou apenas 16% do consumo total – 12% de origem hídrica e 4% de origem eólica. A Quercus aproveita assim para lembrar que é absolutamente necessário um programa de conservação de energia a par de uma aposta combinada em todas as energias renováveis: eólica, solar fotovoltaica, solar térmica, biomassa, hídrica, geotérmica, marés, obviamente tendo em conta uma análise que pondere os seus impactes ambientais, mas muito para além do que tem vindo a ser estimulado. Convém lembrar que o objectivo vinculativo de acordo com uma Directiva Europeia é que em 2010, 39% da electricidade seja produzida a partir de fontes renováveis.
Na situação de seca e de temperaturas altas que permanece é absolutamente fundamental dar maior ênfase a um programa de sensibilização para a poupança de água a par de um conjunto de medidas de uso eficiente, com uma monitorização adequada das diferentes componentes do seu uso (agrícola, industrial e consumo humano), para se poder avaliar a efectividade das acções até agora tomadas, facto que se desconhece.
Comércio de emissões entre unidades industriais: Quercus prevê que sector eléctrico tenha que adquirir aproximadamente um milhão de toneladas no mercado em período de grande seca; sistema de registo que já funciona em 11 países está atrasado em Portugal
A Quercus com base nos valores de emissões verificadas até final de Setembro no sector de produção de electricidade estima que, se a situação de seca se mantiver, será necessário ao total das principais sete centrais térmicas de Portugal Continental a aquisição de licenças de emissão no mercado num total aproximado de um milhão de toneladas de dióxido de carbono a que equivale aproximadamente um valor de vinte milhões de euros (tonelada de dióxido de carbono a 20 euros, apesar de, por exemplo, a 5 de Outubro de 2005 o valor estar em 23,20 euros/ton.).
Tendo em conta que ao sector eléctrico foi atribuído um total de 20 milhões de toneladas de carbono no quadro do comércio de emissões que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2005, isto representa apenas um excesso de emissões de apenas 5%, o que mostra quão favorecidas foram as contas efectuadas no quadro do PNALE (Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão). Com uma seca menos agravada e certamente as todas as empresas do sector poderiam vender direitos de emissão… Neste contexto, a Quercus considera que o PNALE para o período 2005-2007 não está realmente a ter os objectivos de cumprimento de Quioto à escala nacional, sendo que a sua revisão, que terá de ter lugar até Junho de 2006, tem de ser substancialmente mais em consonância com a enorme derrapagem dos objectivos nacionais estabelecidos pelo Protocolo, fixando limites bem menores que os actuais.
O Registo Português de Licenças de Emissão que permite a transacção de licenças (compra e venda de emissões) está já a funcionar em 11 países da União Europeia mas infelizmente encontra-se ainda atrasado em Portugal, não permitindo às indústrias portuguesas a movimentação de licenças.
Lisboa, 7 de Outubro de 2005
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações contactar Francisco Ferreira, Vogal da Direcção Nacional, telemóveis 96-9078564 ou 93-7788470 ou Hélder Spínola, Presidente da Quercus, telemóvel 93-7788472.