Em Santana do Mato, concelho de Coruche, indústrias de transformação de madeiras e lenhas, a laborar em situação ilegal, estão a provocar a contaminação dos solos, das águas subterrâneas e superficiais dentro do aglomerado urbano, provocando consequências para a saúde pública.
A contaminação mais grave decorre de uma actividade aparentemente inofensiva, na qual a laboração das indústrias, ao cortarem a madeira e lenhas com motoserras, produzem grandes quantidades de resíduos (serraduras) que se vão acumulando no solo e ao entrarem em decomposição formam compostos fenólicos. Ao serem arrastados e lixiviados, os fenóis contaminam os solos e as águas superficiais e subterrâneas, sendo considerados altamente tóxicos para a saúde humana.
As várias análises aos fenóis efectuadas por laboratórios acreditados detectaram diferentes resultados, os quais ultrapassaram muitas vezes o Valor Máximo Admissível para consumo humano. As consequências directas da grande toxicidade provocada poderá ser facilmente constatada em várias culturas agrícolas da área envolvente, pois ficaram todas queimadas após a rega com a água contaminada com estes compostos. A própria Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, efectuou as últimas análises no passado mês de Janeiro mas os resultados estranhamente ainda não são conhecidos, o que contribui para a continuação do problema. Apesar da gravidade da situação, nenhuma entidade oficial notificou a população para a interdição do uso das águas de consumo de rega ou para a ingestão de produtos agrícolas potencialmente contaminados.
Actividades Industriais em Situação Ilegal
As industrias de madeiras e estaleiros de lenha, encontram-se definidas na classe C, segundo a regulamentação da Portaria n.º 744-B/93, de 18 de Agosto, pelo que carecem de licenciamento. No entanto, segundo o Decreto Regulamentar n.º 25/93, de 17 de Agosto, estabelece que estas industrias devem estar isoladas de prédios de habitação e situarem-se em locais apropriados para o efeito, como zonas industriais, o que não acontece. Apesar de se ter solicitado informação à Câmara Municipal de Coruche, sobre a eventual emissão de certidões de aprovação de localização, necessárias para o licenciamento destas industrias, não foi obtida qualquer resposta sobre este assunto, demonstrando a falta de empenho na resolução do problema.
Ruído Insustentável faz População Desesperar
Para além da grave contaminação de recursos naturais, também a laboração das referidas indústrias com as ruidosas motoserras, provocam uma poluição sonora inaceitável dada a proximidade de residências e de uma escola. A Ex. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), efectuou medições acústicas que violam o Regime Legal sobre Poluição Sonora, impedindo o direito à habitabilidade descansada da população. No entanto, as actividades continuam sem que nenhuma entidade oficial determine a suspensão da laboração e o encerramento das instalações. Também a população de Santana do Mato já por diversas vezes comunicou o problema às entidades públicas competentes, como a Câmara Municipal de Coruche, Delegação Regional de Saúde, Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, Inspecção-Geral do Ambiente e Ministério da Economia, mas até ao momento nenhuma solução que resolvesse o problema foi efectuada por parte destas entidades.
Quercus Sugeriu Proposta de Resolução do Problema
Este grave problema têm várias vertentes, nomeadamente o da falta de ordenamento do território, contaminação dos solos, águas e ruído. Deste modo, a solução têm que passar necessariamente pela deslocalização destas industrias para um espaço industrial próprio, afastado de linhas de água, o que já foi sugerido pela Quercus, todavia como tal medida ainda não foi efectuada, deve entretanto o ruído ser minimizado até níveis regulamentares e os resíduos produzidos deverão ser recolhidos e valorizados em outras unidades industriais, para que o ambiente e a saúde pública não continuem a ser prejudicados.
Coruche, 28 de Agosto de 2003
A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza