A Quercus iniciou em Fevereiro deste ano um levantamento sobre a situação da reciclagem de pneus, tendo encontrado um panorama optimista, mas que para se concretizar necessita da aplicação de algumas medidas. A borracha resultante da reciclagem dos pneus tem como principais aplicações, os campos de futebol de relva artificial (sintéticos), o asfalto das estradas e os pisos desportivos e recreativos em borracha.
1 – Homologação/certificação dos materiais reciclados
Para que em Portugal não haja quaisquer dúvidas nos consumidores sobre a qualidade dos produtos provenientes da reciclagem de pneus, é fundamental que para algumas aplicações da borracha reciclada seja concluído um processo de homologação/certificação.
Isto é particularmente relevante no caso da aplicação de Betume Modificado de Borracha Reciclada na pavimentação de estradas (ver doc pdf).
Esta aplicação é uma excelente forma de utilizar os resíduos da borracha, uma vez que aumenta o tempo de vida do pavimento, reduz a sua espessura, reduz o ruído e dá maior aderência aos veículos.
A Quercus tem vindo a desenvolver contactos com firmas que trabalham nesta área de forma a ser acelerado o processo de homologação/certificação dos seus produtos.
2 – Consumo de borracha reciclada em obras públicas
A introdução, nos cadernos de encargos das obras públicas, da obrigatoriedade de um consumo mínimo de produtos em borracha reciclada é uma medida fundamental para abrir mais o mercado da borracha reciclada.
Nesse sentido, a Quercus entrou em contacto com a entidade responsável pela gestão dos pneus usados, a Valorpneu (http://www.valorpneu.pt/), estando neste momento acordada uma estratégia de avaliação da realidade a nível europeu quanto à legislação que obriga ao consumo de borracha reciclada em obras públicas.
A título de exemplo, no caso da legislação espanhola já são dadas indicações claras para se optar pelos produtos em borracha reciclada (ver doc pdf).
Após este levantamento da legislação, propomos que em conjunto com outras entidades como o Instituto dos Resíduos, o Instituto das Estradas de Portugal e a Associação Nacional de Municípios se defina a forma de aplicação do mesmo princípio em Portugal.
Propomos ainda que seja aprovada, com carácter de urgência, a proposta de legislação para a gestão de resíduos de construção e demolição. Essa legislação prevê o consumo de determinadas percentagem de produtos em material reciclado em obras públicas, certamente que os produtos reciclados a partir de borracha de pneus podem ter um destaque interessante (como Betume Modificado de Borracha, pavimentos, etc.)
3 – A importância de reduzir a queima de pneus em cimenteiras
Presentemente, uma quantidade significativa de pneus usados é queimada na cimenteira da Secil em Maceira, enquanto que a Secil de Outão solicitou uma licença para co-incinerar “chips” de pneus.
Após algumas averiguações, a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Secil de Outão, da qual faz parte a Quercus, chegou à conclusão que os “chips” afinal eram pneus triturados, ou seja a matéria-prima das indústrias de reciclagem (ver doc pdf).
Contactadas as duas empresas recicladoras de pneus existentes em Portugal, ambas confirmaram à Quercus que não estavam interessadas em enviar para a Secil essa matéria-prima, uma vez que o mercado dos produtos reciclados dá sinais de querer crescer.
A Quercus considera que se a Secil de Outão quiser honrar os compromissos assumidos com a Comissão de Acompanhamento no sentido de não co-incinerar resíduos recicláveis, então deverá abandonar a ideia de co-incinerar “chips” de pneus.
Essa atitude seria importante, não só porque se evitaria uma intromissão indesejável da incineração na reciclagem de pneus, mas também porque o processo de transparência que se tem vindo a desenvolver na Secil de Outão ganharia ainda mais credibilidade.
Por outro lado, a Quercus considera que para co-incineração só deverá ser avaliada a possibilidade de envio do resíduo têxtil resultante da reciclagem dos pneus e que presentemente tem de ser colocado em aterro. Este resíduo composto essencialmente por têxtil com alguma borracha e fios de aço consiste em cerca de 25% do peso do pneu.
Finalmente, a Quercus está a averiguar junto do Instituto dos Resíduos e da Valorpneu, como foi possível que mais de 4 mil toneladas de “chips” e granulado de pneus tenham sido enviadas de uma unidade de reciclagem para a Secil de Outão.
4 – Pneus de grandes dimensões
Para além dos pneus de ligeiros e de pesados que já são reciclados, existem contudo outros tipos de pneus como os de tractor ou de máquinas cuja reciclagem é mais complicada, principalmente devido às suas grandes dimensões ou à espessura dos seus fios aço.
De forma a ser testada a viabilidade da reciclagem destes pneus, a Quercus, em conjunto com as fábricas de reciclagem e um aterro de resíduos banais, está a promover a realização de alguns testes de reciclagem com estes materiais.
5 – Legislação sobre pneus
A legislação existente sobre gestão de pneus usados consiste no Decreto-Lei nº111/2001 de 6 de Abril (ver doc.) que estabelece as seguintes metas de gestão dos pneus:
Operação: 2003 / 2007
Recolha: 85% / 95%
Recauchutagem: 25% dos recolhidos / 30% dos recolhidos
Reciclagem: 60% dos recolhidos e não recauchutados / 65% dos recolhidos e não recauchutados
Valorização energética: O restante recolhido / O restante recolhido
Segundo os dados da Valorpneu em 2003 foram recolhidos 86,4% dos pneus (59 mil toneladas), dos quais 32,2% foram recauchutados. Dos pneus recolhidos e não recauchutados, 75,4% foram reciclados, 22,9% valorizados energeticamente e 1,8% enviados para aterro.
As metas da legislação estão a ser cumpridas, mas é possível fazer mais pela reciclagem e atingirem-se metas mais ambiciosas. É nesse sentido que a Quercus propôs esta série de medidas que espera, com o envolvimento das entidades oficiais e das empresas, possam resultar num significativo incremento da reciclagem que permita também uma actualização das metas previstas na legislação.
Lisboa, 24 de Março de 2005
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Contactos: Rui Berkemeier 934256581, Pedro Carteiro 934285343