Em sequência do acidente ocorrido na refinaria da Petrogal em Matosinhos, no passado dia 31 de Julho, e das várias informações vindas a público relativamente ao seu mau desempenho ambiental, a QUERCUS solicitou uma reunião com os responsáveis da empresa, com o objectivo de apresentar algumas propostas que poderão melhorar o funcionamento desta instalação e torná-lo mais transparente.
No entanto, apesar da reunião solicitada ter sido por duas vezes agendada, em ambos os casos foi desmarcada, pelo que a QUERCUS optou por enviar por escrito as suas propostas e divulgá-las publicamente.
Comissão de Acompanhamento Ambiental permite maior transparência
Considerando a necessidade de tornar mais transparente o funcionamento da refinaria da Petrogal em Matosinhos, a QUERCUS sugeriu à empresa a criação de uma Comissão de Acompanhamento Ambiental que integre as Associações de Defesa do Ambiente, os moradores, os autarcas locais, o Ministério do Ambiente e os próprios trabalhadores, entre outras entidades.
Esta Comissão teria acesso aos dados de auto-controle das emissões atmosféricas e das descargas de águas residuais da refinaria, poderia fazer visitas à fábrica e teria um orçamento próprio para, sempre que necessário, pedir análises independentes às emissões da fábrica. Este tipo de comissão tem vindo a ser aplicado na cimenteira da Secil, na Arrábida, com excelentes resultados pela forma como tem conseguido acompanhar e orientar as questões ambientais nesta unidade industrial.
Uma Comissão de Acompanhamento Ambiental que envolva a sociedade civil e as entidades locais e de ambiente permitiria esclarecer a verdade sobre o desempenho ambiental da refinaria. Apesar da empresa afirmar publicamente que cumpre todas as regras ambientais, os resultados da fiscalização desenvolvida pela Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) apontam várias irregularidades, nomeadamente no que diz respeito às emissões atmosféricas e à descarga de águas residuais.
QUERCUS solicitou resultados do auto-controle
A par da proposta de criação de uma Comissão de Acompanhamento, a QUERCUS solicitou ainda a disponibilização dos dados do auto-controle das emissões atmosféricas e das descargas de águas residuais dos últimos dois anos por forma a poder analisá-los e comparar com os limites estabelecidos na lei.
Recorde-se que, de acordo com os dados disponibilizados na Internet pelo Registo Europeu de Emissões Poluentes, a refinaria de Matosinhos da Petrogal é das piores relativamente à emissão de metais pesados e de partículas inaláveis e que algumas das 8 contra-ordenações recentemente levantadas pela IGA dizem respeito ao incumprimento dos limites de emissão de arsénio e níquel.
Lisboa, 31 de Agosto de 2004
A Direcção Nacional da QUERCUS- Associação Nacional de Conservação da Natureza