O protocolo celebrado em 2003, entre as entidades EDP Distribuição, Instituto da Conservação da Natureza (ICN), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e QUERCUS – Associação Nacional para a Conservação da Natureza, permitiu avaliar os impactes das linhas eléctricas de alta e média tensão sobre a avifauna em Portugal.
Caracterizados que foram aqueles impactes, procedeu-se à realização de trabalhos de correcção de linhas perigosas para aves numa extensão de 85 km distribuídas ao longo do país e promover a adopção de tecnologias aplicáveis ao desenho e construção de novas linhas.
A divulgação dos resultados dos estudos realizados entre 2003 e 2005, assinala o fim deste protocolo e o início de um novo que irá vigorar até 2008. Este dará continuação à realização dos estudos e aos trabalhos de compatibilização das linhas com as práticas de protecção da avifauna.
Resultados do Protocolo Linhas Eléctricas Aéreas e Avifauna em Portugal.
A mortalidade de aves por electrocussão e colisão em linhas eléctricas de média e alta tensão, tem sido alvos de numerosos estudos em diversos países. A minimização do impacto destas linhas aéreas de distribuição de energia sobre a avifauna tem justificado e reunido os esforços de empresas de energia eléctrica, das autoridades de conservação da a natureza e de organizações não governamentais de ambiente.
Dada a ausência, até há poucos anos, de informação concreta sobre esta problemática em Portugal, relacionando as tecnologias mais usuais com as comunidades de aves do nosso país, foi definido, numa primeira fase, a prioridade de elaboração de um estudo nacional sobre o impacto das linhas aéreas de alta e média tensão sobre a avifauna.
Neste estudo foram consideradas 47 áreas incluídas em Áreas Classificadas, nomeadamente Áreas Protegidas e Zonas de Protecção Especial (ZPE) da Rede Natura 2000 ou ainda em Áreas Importantes para Aves (IBA), abrangendo, no total, uma área aproximada de 1.400.000 ha e de cerca de 900 Km de linhas nas diferentes épocas do ano.
Como resultado foram detectados 1599 cadáveres de 107 espécies de aves acidentadas nas linhas de média e alta tensão, tendo a morte por Colisão (51%) apresentado maior peso, face à atribuída à Electrocussão (49%).
Salienta-se o facto de que aproximadamente 25% destas aves terem estatuto de ameaça, seja por critérios nacionais ou internacionais, destacando-se duas espécies classificadas como Criticamente Ameaçadas em Portugal (Gralha-de-bico-vermelho e o Rolieiro) e seis Em Perigo (Garça-vermelha, Águia-real, Abutre-negro, Águia de Bonelli, Tartaranhão-caçador e Abetarda).
O relatório completo deste estudo, encontra-se já disponível em www.quercus.pt e www.spea.pt e posteriormente será igualmente disponibilizado nos sites www.edp.pt e www.icn.pt.
Decorrente do resultado dos estudos, foram identificadas 350 km de linhas de média e alta tensão (EDP) que mereceram a classificação de perigosas ou potencialmente perigosas, tendo havido lugar ao longo do período de vigência do protocolo, à introdução de correcções em 85 km dessas linhas.
No âmbito deste primeiro protocolo iniciou-se também um estudo sobre os movimentos de juvenis de Águia Real e Águia de Bonelli, recorrendo ao uso de técnicas de rádio seguimento via satélite, com vista a conhecer os seus padrões de dispersão e relacioná-los com o risco de electrocussão em linhas de média e alta tensão, também consultável no site do ICN (www.icn.pt).
O Novo Protocolo
Este novo Protocolo, que tem naturalmente como objectivo dar continuidade às iniciativas de compatibilização da rede eléctrica com a conservação da avifauna, nomeadamente em Áreas Classificadas e IBA, prevê ainda alargar os estudos de impacte a áreas insuficientemente analisadas trabalhos anteriores e onde a monitorização de correcções já introduzidas em linhas novas ou existentes, o justifique. No entanto, dado o adiantamento da fase de caracterização desta problemática, o novo protocolo dará maior atenção às correcções das linhas aéreas mais perigosas para a avifauna. Prevê-se ainda a construção experimental de algumas infraestruras de linha aérea utilizando novas tecnologias consolidando o conhecimento sobre a dispersão de aves prioritárias, concluindo o processo iniciado no protocolo anterior.
À semelhança do anterior protocolo, está prevista a existência de uma Comissão Técnica de Gestão ou Acompanhamento do protocolo, que integrando elementos de todos os Parceiros envolvidos, deverá reunir as experiências e conhecimentos recolhidos das diversas áreas envolvidas na implementação do protocolo.
Os encargos financeiros envolvidos no desenvolvimento das tarefas previstas ao longo deste protocolo e que rondarão os 600.000 Euros, são suportados pela EDP Distribuição. A capacidade de intervenção poderá ainda vir a ser reforçada num montante ainda não definido, pelo financiamento de um projecto transfronteiriço envolvendo as autoridades espanholas da Junta da Extremadura e co-financiado pela, iniciativa comunitária INTERREG.
Lisboa, 7 de Julho de 2006
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza