A 4 de Março de 2004 era lançado oficialmente o Programa Antídoto – Portugal (PAP), uma plataforma formada por várias instituições e organizações portuguesas que tem como principais objectivos a acção contra o uso ilegal de venenos e o estudo dos seus efeitos sobre a fauna silvestre. Durante o primeiro ano, o grupo de trabalho alargou-se e integra agora um vasto lote de entidades, cujo trabalho conjunto em rede tem permitido uma abordagem multidisciplinar a vários aspectos relacionados com a problemática dos venenos.
As grandes apostas iniciais têm sido a reunião de informação, a divulgação e sensibilização para o problema e a formação para a aplicação correcta de todos os protocolos de actuação perante os casos de suspeita de envenenamento, estabelecidos na Estratégia Nacional Contra o Uso Ilegal de Venenos. Este documento, preparado previamente ao lançamento oficial da plataforma, tem servido de base para as acções desenvolvidas e para a criação da estrutura necessária para o funcionamento total do programa, incluindo a viabilização financeira do mesmo.
Embora muita informação ainda esteja a ser obtida e trabalhada, os dados actuais começam a revelar que o uso ilegal de venenos tem um impacte muito sério na fauna portuguesa, em particular, nas espécies silvestres. Após a análise retrospectiva ao período entre 1992 e 2003 que revelou a morte de mais de 600 animais com suspeita de envenenamento, os dados de 2004 vieram reforçar a necessidade de actuar contra este problema, pois apenas neste ano, o Programa Antídoto – Portugal registou 32 casos de suspeitas de envenenamento, em que foram afectados 90 animais.
Os dados sobre as espécies domésticas são muito importantes para o estudo do problema e neste ano representaram mais de 70% dos indivíduos afectados, possibilitando a elaboração de mapas que definam as áreas geográficas mais críticas. As zonas da Beira Baixa (Distrito de Castelo Branco), Alto Alentejo (Distrito de Portalegre), Alto Minho (Distrito de Viana do Castelo) e Trás-os-Montes (Distritos de Bragança e Vila Real) continuam a ser as zonas onde os efeitos do veneno se fazem notar com maior intensidade, registando, em conjunto, 85% dos casos de que o PAP teve conhecimento a nível nacional. O ano de 2005 ainda vai no seu início, mas até ao momento já foram registados 10 casos, com 20 animais afectados.
O PAP apela à mobilização social contra este problema e o primeiro passo para que isso ocorra é a denúncia de todos os casos junto das autoridades, abrindo assim as possibilidades de início dos processos judiciais. Para uma maior divulgação junto ao público, e assinalando o primeiro aniversário do programa, tem hoje início uma campanha que passa pela distribuição de folhetos, realização de acções em várias zonas do país e lançamento de um novo sítio na Internet dentro de algumas semanas.
Os objectivos traçados para o segundo ano de trabalho visam por um lado, o reforço da estrutura e procedimentos que estão a ser criados e, por outro, o alargamento das áreas de trabalho. Assim, destacam-se:
– a pressão jurídica e administrativa sobre a utilização ilegal de tóxicos;
– a sensibilização e alerta para a existência em circulação de substâncias ilegais altamente tóxicas, como é o caso da Estricnina (responsável por mais de 50% dos casos de envenenamento confirmados laboratorialmente), e
– a sensibilização e alerta para a falta de controlo sobre a comercialização e aplicação de substâncias legais altamente tóxicas que existem actualmente no mercado em Portugal e que podem ter um efeito muito grave sobre o meio ambiente, e em particular sobre as espécies de fauna silvestre.
Castelo Branco, 4 de Março de 2005
Equipa de coordenação do Programa Antídoto – Portugal
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