A ERSUC (Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro) quer construir uma incineradora para queimar o lixo de 36 Câmaras Municipais da zona Centro, que incluem Coimbra, Aveiro, Figueira-da-Foz e Feira. A Quercus propõe uma alternativa baseada na compostagem da parte orgânica e na reciclagem dos materiais e embalagens, descrita no relatório preliminar que agora se divulga publicamente.
A Associação de Municípios de Oeiras, Cascais, Sintra e Mafra AMTRES também chegou a essa conclusão, que foi uma das razões determinantes para ter proposto um plano de tratamento de resíduos muito semelhante àquele que a Quercus advoga para a ERSUC. Esse plano da AMTRES já foi aprovado e validado pelo Instituto de Resíduos e pelo Ministério da Ambiente.
Há várias razões para que a incineração seja de facto muito mais cara, para além do elevadíssimo investimento inicial que é necessário, de entre as quais queremos realçar as seguintes:
– Os custos de recolha e envio para reciclagem das embalagens (que são cerca de 30% do lixo total) são inteiramente pagos pela Sociedade Ponto Verde. Se forem queimadas já não recebem nada, pois o Tribunal Europeu já decidiu, e o Parlamento Europeu confirmou, que a incineração não pode ser considerada uma forma de valorização, mas sim uma forma de destino final para o lixo, mesmo quando o calor gerado é aproveitado por exemplo para produzir alguma energia eléctrica;
– A electricidade gerada pelas incineradoras não pode ser considerada electricidade “verde”, pois muito do lixo queimado são plásticos provenientes do petróleo, pelo que a tarifa actualmente paga pela EDP às incineradoras de Lisboa e Porto vai brevemente baixar;
– Devido ao protocolo de Quioto, as incineradoras vão ter de pagar uma taxa sobre as emissões de CO2 produzidas, cujo valor é bastante elevado;
– A taxa de comparticipação dos fundos europeus no investimento em instalações de compostagem e reciclagem é de 75%, enquanto para as incineradoras pode quanto muito chegar aos 25%.
Por estas razões, durante os cerca de 20 anos de tempo de vida típico de uma incineradora, ela representaria uma custo acrescido que pode atingir a centena de milhões de euros para as autarquias, por comparação com os custos da compostagem + reciclagem.
A incineração é ambientalmente muito pior
A convenção de Estocolmo, assinada por mais de 100 países em Maio de 2001, entre os quais Portugal, declarou guerra aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), listando como fonte de POPs que deve ser eliminada em primeiro lugar a incineração de lixo urbano (Anexo C, Part II, alínea a- da Convenção) e em segundo lugar a co-incineração (Anexo C, Part II, alínea b- da Convenção). Em contrapartida, as instalações de compostagem e reciclagem que propomos nem sequer precisam de Estudo de Impacte Ambiental, por serem consideradas inofensivas.
A incineração não cria empregos
Enquanto que uma incineradora, fora da fase de construção, não cria mais do que uma ou duas dezenas de postos de trabalho, apesar dos altíssimos investimentos envolvidos, os circuitos de compostagem e reciclagem criam muitas centenas, o que os torna muito mais desejáveis do ponto de vista social.
A ERSUC esconde os seus estudos (se é que existem)
A Quercus anda há mais de meio ano a tentar obter junto da ERSUC os estudos que justificam a sua opção pela incineração. Sem sucesso. Nem às diversas Câmaras Municipais que contactámos, aderentes à ERSUC, esta parece querer fornecer tal documento. Tentar evitar a discussão pública de algo que tem tanta importância ambiental, financeira e social é um comportamento inaceitável, que vamos tentar empenhadamente contrariar.
Coimbra, 15 deDezembro de 2003