Afinal, que decisões vão sair de Montreal? De momento tudo está parado, talvez à espera dos Ministros que já começaram a chegar e que hoje (quarta-feira) vão dar início ao designado segmento de alto-nível. Há uma proposta do Presidente da Conferência, o Ministro do Ambiente do Canadá, que hoje pela 11 da manhã foi discutida com os principais países ou grupos de países (União Europeia, G77+China, Estados Unidos da América, Pequenas Ilhas, entre outros).
Trata-se de uma proposta muito fraca para ser aprovada pela COP (ou seja, que terá de ter a aprovação dos EUA), e que remete para uns workshops as decisões relativas ao período pós-2012 – isto é, algo extremamente enfraquecido do ponto de vista político e de compromisso.
Palavras como diálogo ou negociação, formal ou informal são decisivas para os burocratas e para os políticos que aqui ficam acordados até tarde e que muitas vezes não resultam em nada. Muitos dos assuntos avançaram porém ao fim de uma semana e quase meia e estão praticamente prontos para decisão pelos Ministros – mudança de uso do solo e floresta, fundos para a adaptação, transferência de tecnologia, entre outros.
Como curiosidade, é interessante verificar a enorme diferença de posições entre os Ministros e as delegações que têm estado a negociar – os Ministros muito mais progressistas, nomeadamente os ministros do ambiente alemão e inglesa (sendo que o Reino Unido detém a Presidência Europeia de momento), e a prática das delegações dos respectivos países.
Os artigos 3.9 e 9 do Protocolo de Quioto!
A grande discussão continua a ser a mesma – como iniciar as negociações pós-2012 e que abrangência terão? De momento há um texto para aprovação na COP/MOP (que engloba apenas os países que ratificaram o Protocolo de Quioto) mas que está todo cheio de parêntesis, o que na prática significa que não há qualquer consenso sobre o mesmo. A necessidade de decidir esta questão resulta do artigo 3.9 do Protocolo de Quioto, talvez o mais citado por aqui desde que a Conferência se iniciou. A União Europeia neste quadro tem vários elementos negativos, nomeadamente o não concordar com um data limite para terminar os trabalhos de preparação do pós-2012.
Um outro artigo relevante é o artigo 9. Este artigo do Protocolo de Quioto requer que a COP/MOP2 deve efectuar a primeira revisão do Protocolo e que a COP/MOP deve tomar as acções apropriadas neste sentido. Uma das possibilidades é precisamente começar esse trabalho desde já, incluindo muitas das questões em aberto no quadro do próximo período de vigência do Protocolo e levantadas pelos países em desenvolvimento tais como a adaptação e o seu financiamento, transferência de tecnologia e ainda o progresso em termos de desenvolvimento sustentável de uma forma mais genérica. A revisão do Protocolo pode assim ser uma ponte para uma melhor ligação em termos de cooperação e objectivos entre o Norte e Sul do planeta, conduzindo inclusive a objectivos que não a redução de emissões de gases de estufa, pelo menos numa primeira fase por parte dos países em desenvolvimento.
Daí que estes são os números mais ouvidos e falados na Conferência – poderão ou não estar ligados, mas toda a negociação passa por eles…
Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1
Montreal, 7 de Dezembro de 2005
A foto do dia
(são algumas centenas os representantes das organizações não governamentais de ambiente presentes; todos os dias há uma reunião entre as 14 e as 15h, sendo que as ONGAs europeias reúnem mais vezes durante o dia; ontem, terça-feira, a Quercus participou numa reunião com a Comissão Europeia e os chefes de delegação – alguns ministros – da União Europeia onde foi exposta a nossa posição em termos de objectivos e condução da Conferência)
O cartoon do dia
Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1 6 de Dezembro de 2005 5 de Dezembro de 2005 4 de Dezembro de 2005 3 de Dezembro de 2005