É realmente um título muito semelhante ao do diário de ontem. Mas para além de reuniões, reuniões, reuniões, não há mais novidades. O tempo agora começa a escassear e a ameaça de frustração começa a intensificar-se.
Em curso (ás 19 horas de quarta-feira de Montreal) está uma reunião para conseguir avançar no texto a aprovar pela Conferência, sendo que os Estados Unidos têm conseguido bloquear o processo porque não aceitam a palavra “diálogo” sobre o pós-2012 em termos de Protocolo de Quioto. Numa reunião que irá começar dentro em pouco também a discussão entre os artigos 9.2 e 3.9 irá centrar as atenções porque dela dependerá o avanço no Encontro das Partes (os países que ratificaram Quioto), podendo levar à aprovação de um quadro negocial para os próximos anos do segundo período de aplicação do Protocolo de Quioto entre 2013-2017.
Uma das matérias acordadas e que agora será submetida ao painel de alto-nível é sobre o mecanismo de desenvolvimento limpo. Aí há claramente uma novidade – a inclusão da captura e sequestro de carbono – uma tecnologia supostamente promissora mas que os ambientalistas defendem não resolve, pelo menos no curto prazo, o problema das emissões de gases de efeito de estufa.
Bem-vindos Senhores Ministros
Nestas negociações uma coisa está mais clara que nunca – os países que desejam proteger os seus cidadãos e o seu ambiente das alterações climáticas têm de seguir em frente com o Protocolo de Quioto. Porquê? Porque é o único acordo internacional em vigor que procura resolver a questão. Quer os países industrializados, quer os países desenvolvidos, têm de assegurar que há benefícios para um desenvolvimento sustentável. A adaptação é a primeira prioridade para a maioria dos países em desenvolvimento. Mais financiamento para a adaptação e transferência de tecnologia é necessário num quadro dum regime pós-2012. Os países têm de enviar um forte sinal implementando uma plano com as seguintes características:
– PROCESSO: Um processo claro deve ser lançado para negociar o próximo período de compromissos do Protocolo de Quioto pós-2012. Um grupo de trabalho formal “Ad-Hoc” deve ser criado com base no Protocolo de Quioto com a missão de elaborar a segunda fase do Protocolo.
– REDUÇÕES: O processo deve ter o objectivo de conduzir a reduções substanciais as emissões dos países industrializados.
– RELATÓRIO: O Presidente do grupo de trabalho deve ser mandatado para informar os países que ratificaram Quioto com base numa síntese preparada pelo Secretariado da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.
– RESPONSABILIDADES DIFERENCIADAS: O processo deve identificar possibilidades para uma acção adicional pelos países mais ricos e que mais rapidamente se estão a industrializar (entre os países em desenvolvimento), tendo em conta o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, procurando um equilíbrio entre as necessidades económicas e sociais e o uso da atmosfera.
– ADAPTAÇÃO: O processo deve em grande escala desenvolver uma fonte sustentável de recursos financeiros para cobrir os custos de adaptação dos países em desenvolvimento que estejam ligados à operação dos mecanismos flexíveis.
– CONTEÚDO: Os assuntos principais e os elementos que têm de ser discutidos deverão ser clarificados nos termos de referência que deverão ser desenvolvidos.
– CALENDÁRIO: O ano de 2008 deve ser claramente marcado para final das negociações.
É o mercado! É o mercado!
Os mecanismos flexíveis do Protocolo de Quioto puseram pela primeira vez um preço nas emissões de carbono. Na Europa, com o comércio de emissões entre grandes unidades industriais, tal também é uma realidade. Mas, todo este negócio com benefícios óbvios para o clima, só tem sentido com o continuar de Quioto e com compromissos que se venham a estender para além de 2012. Por isso, é curiosa a aliança entre as organizações não governamentais de ambiente e diversas áreas de negócio, nomeadamente energias renováveis, conservação de energia, recuperação de metano de aterros sanitários, gestão florestal, entre outras. É preciso tomar decisões o mais rapidamente possível, não apenas por razões ambientais, mas também pelo salutar desenvolvimento económico de países ricos e pobres.
Quercus reuniu com eurodeputados
Pelas 11h da manhã de quarta-feira (hora do Canadá), um conjunto de organizações não governamentais de ambiente europeias, entre as quais a Quercus, reuniu com praticamente uma dezena de eurodeputados do Comité de Ambiente do Parlamento Europeu. Foram transmitidas as posições de ambas as partes em termos de objectivos e de condução das negociações, nomeadamente as posições da Presidência Britânica da União Europeia, Estados-Membros e Comissão Europeia. A Quercus aproveitou para conversar sobre o tema com a eurodeputada portuguesa Edite Estrela, também aqui presente em Montreal.
Agenda para quinta-feira, dia 8
A Quercus, o Director da Rede de Acção Climática Europeia, bem como dois membros da Direcção da CAN (Rede de Acção Climática) do Brasil e dos Estados Unidos reunirão com o Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Prof. Humberto Rosa, pelas 10.30h, hora do Canadá (5 horas mais cedo que em Portugal);
Às 15h, hora do Canadá, a delegação portuguesa promove no pavilhão da União Europeia um evento de lançamento da Rede Lusófona sobre Alterações Climáticas (RELAC), bem como a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Guiné-Bissau em matéria de alterações climáticas.
O Prémio “Fóssil do Dia”
Prémio atribuído diariamente por votação das organizações não governamentais de ambiente aos países que em termos negociais têm pior comportamento. O primeiro lugar do Fóssil do Dia de quarta-feira foi atribuído à Arábia Saudita e o segundo ao Kuwait, porque após uma semana e meia de discussão, na reunião de terça à noite do órgão subsidiário sobre aconselhamento científico e tecnológico (a Convenção tem dois denominados órgãos subsidiários), tudo o texto que havia sido acordado foi bloqueado por estes dois países (www.fossil-of-the-day.org)
Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1
Montreal, 8 de Dezembro de 2005
A foto do dia
(painéis fotovoltaicos numa carrinha da Greenpeace junto ao Palácio de Congressos que alimentam a electricidade de uma tenda anexa)
O cartoon do dia
Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1 7 de Dezembro de 2005 6 de Dezembro de 2005 5 de Dezembro de 2005 4 de Dezembro de 2005 3 de Dezembro de 2005