Em mais uma comemoração do Dia da Terra, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza resolveu analisar os cinco maiores pecados ambientais de Portugal, bem como apresentar cinco desafios para os cidadãos, rumo a um maior respeito pelo Planeta que sustenta a nossa vida.
Usando dados do Relatório do Estado do Ambiente de 2004, do Eurostat, do Plano para o Uso Eficiente da Água, da WWF, do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação, do Instituto do Ambiente, e ainda da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, a Quercus sublinha o mau desempenho de Portugal no que diz respeito a cinco parâmetros – excesso de emissões de gases com efeito de estufa, diminuição da biodiversidade, aumento da desertificação e do espaço urbanizado e enorme desperdício de água. Em contraponto, a Quercus aproveita esta data para lançar cinco desafios aos cidadãos, para que a 22 de Abril de 2010 Portugal tenha deixado de ser um país “pecador”, para se tornar num país pleno de virtudes.
OS CINCO PECADOS AMBIENTAIS DE PORTUGAL
Contribuição para as alterações climáticas
O aquecimento global e consequentes alterações climáticas são provavelmente o maior problema do século XXI à escala global. As emissões de gases de efeito de estufa resultantes da queima de combustíveis fósseis estão a ter consequências visíveis na subida da temperatura, na ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos e na subida do nível do mar, entre outros impactes. O Protocolo de Quioto procura limitar as emissões de cada um dos países desenvolvidos, sendo que Portugal é dos que apresenta maior distância em relação ao objectivo que, no caso do nosso país, é de não ultrapassar 27% de aumento no período 2008-2012 em relação a 1990. Infelizmente em 2004 o valor foi de 40% de emissões acima de 1990, tendo aumentado 1,5% face a 2003.
Erosão costeira e desertificação
A taxa média de erosão costeira nos últimos anos atingiu nalguns casos 9 metros/ano, afectando 28,5% de extensão da nossa costa principalmente o Norte e Centro do país, e colocando Portugal como o 6º pior caso na União Europeia. Simultaneamente, no Ano Internacional dos Desertos e Desertificação é conveniente salientar que numa parte significativa de Portugal Continental (o interior, em particular no Sul), a erosão, a ocorrência de incêndios florestais, e a desertificação humana são mostras de uma desertificação que avança inexoravelmente causando uma maior fragilidade do uso do solo e uma fraca produtividade associada.
Perda de biodiversidade
Entre 1985 e 2000 a vegetação natural em Portugal reduziu-se em 101 mil hectares (uma diminuição de cerca de 9% em relação a 1985). Sendo esta uma enorme mais valia de Portugal em termos de conservação da natureza e de paisagem no contexto europeu, este indicador revela uma ameaça que tem sido consumada ou está prevista com a construção de grandes albufeiras como o caso de Alqueva ou de empreendimentos turísticos em zonas muito sensíveis.
Excesso de construção
Entre 1991 e 2004, estima-se um aumento de várias centenas de milhares de novos edifícios, principalmente na faixa litoral entre Braga e Setúbal, com alguns concelhos a verem crescer o seu parque habitacional em mais de 60% ao longo da década 1991/2001. Ao mesmo tempo, os territórios artificializados aumentaram em 41,2% entre 1985 e 2000. Somos assim dos países da Europa onde a área construída por habitante é das mais elevadas, com consequências óbvias para a paisagem e para a impermeabilização dos solos.
Enorme desperdício na água para uso urbano
Em Portugal, de toda a água captada para uso urbano apenas 58% é utilizada para os fins a que se destina. Cerca de 42% é desperdiçada. Conhecendo-se as dificuldades sentidas por Portugal em termos de disponibilidade hídrica, bem como potenciais efeitos negativos que as alterações climáticas poderão induzir no território português, este pecado representa um dos maiores desafios colocados a Portugal.
OS CINCO OBJECTIVOS PARA OS CIDADÃOS
Pegada ecológica – OBJECTIVO 1,8 hectares por pessoa/ano
A pegada ecológica é um método rigoroso de como os solos e os recursos hídricos e marinhos providenciam alimentação, água, energia e materiais para as nossas vidas. Ele integra também as emissões associadas à queima de combustíveis fósseis e o espaço necessário para absorver os resíduos gerados. Em Portugal a pegada ecológica é de 5,2 hectares por pessoa/ano e tem vindo a aumentar, quando a biocapacidade global disponível é de apenas 1,8 hectares por pessoa/ano, o que significa que se todos no mundo vivessem como os portugueses precisaríamos de cerca de 3 planetas para assegurar a procura de recursos naturais e o espaço necessário para absorver a nossa poluição e resíduos.
Emissão de gases de efeito de estufa – OBJECTIVO 7,2 toneladas por habitante/ano
Tendo por base o compromisso estabelecido pelo Protocolo de Quioto, o objectivo para o ano de 2010 (ano intermédio no período de cumprimento entre 2008 e 2012) deverá corresponder ao total de emissões autorizadas (sem uso do solo e floresta) (cerca de 76 milhões de toneladas/ano), a dividir pela população (considerada como sendo de 10,6 milhões de habitantes). Assim, em média cada português não deverá ser responsável pela emissão de mais de 20 Kg de dióxido de carbono equivalente por dia, o que significa um esforço grande na redução do uso do transporte rodoviário individual e no consumo de electricidade que tem crescido cerca de 6% ao ano.
Consumo de recursos – OBJECTIVO 13 toneladas por habitante/ano
Considerando a procura crescente de espaço, de alimentos, de bens e serviços, bem como, dos processos de produção a eles associados, não é de estranhar que o consumo de recursos tenha vindo a aumentar. Em Portugal, entre 1990 e 2000, o consumo de recursos subiu de 13 para 19 toneladas por habitante por ano. Este facto é ainda mais grave porque não esteve associado a uma correspondente produção de riqueza.
Como objectivo para 2010 a Quercus propõe que Portugal atinja o valor registado em 1990, ou seja, que sejam consumidas 13 toneladas de recursos por habitante por ano. Para que tal seja possível, é fundamental que cada cidadão exerça o seu poder de opção consciente e informada, procurando sempre bens e serviços que consumam menos recursos e que tenham na sua base recursos renováveis.
Produção de resíduos sólidos urbanos – OBJECTIVO 1 Kg por habitante/dia
Entre 1980 e o ano 2000 o aumento da produção de RSU em Portugal foi de cerca de 125%. Em 2003, cada português produzia diariamente 1,2 kg de RSU. Ainda que este valor não seja dos mais preocupantes da União Europeia (onde a média é de cerca de 1,5kg), é fundamental que Portugal consiga acompanhar a tendência verificada em vários países europeus (como é o caso da Bélgica que reduziu 4%, da Alemanha e da Itália – 1% – da Holanda – 3% – ou da Finlândia –10%) dissociando a produção de resíduos da criação de riqueza e reduzindo, efectivamente, a produção de resíduos, antes que a situação se agrave.
Como objectivo para 2010 a Quercus propõe que cada cidadão produza apenas 1kg de RSU por dia, sendo para tal necessário redobrar os cuidados com os hábitos de consumo, dar particular atenção à diminuição dos desperdícios e optar por iniciativas como o aproveitamento dos resíduos orgânicos através da compostagem doméstica.
Eficiência do uso urbano da água – OBJECTIVO 20% de desperdício máximo
Em 2005 as questões relativas à seca e aos impactos que a mesma teve na distribuição de água em quantidade e qualidade a todos os cidadãos foram debatidas à exaustão. Mas mesmo num período mais preocupante muitos dos hábitos que conduzem a que, ao nível do consumo urbano, 42% da água seja desperdiçada, mantiveram-se inalterados.
Como objectivo para 2010 a Quercus propõe que o desperdício de água seja reduzido para metade, ou seja, que no conjunto apenas 20% da água captada seja desperdiçada. Para tal é fundamental a contribuição de cada cidadão evitando todos as actividades e comportamentos que possam levar ao desperdício de um bem tão precioso como é a água.
Lisboa, 22 de Abril de 2006
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza