O Dia da Floresta Autóctone, assinalado a 23 de Novembro, foi estabelecido para promover a divulgação da importância da conservação das florestas naturais, apresentando-se simultaneamente como um dia mais adaptado às condições climatéricas portuguesas para se proceder à sementeira ou plantação de árvores, alternativo ao Dia Mundial da Floresta – 21 de Março que foi criado inicialmente para os países do Norte da Europa.
A plantação de árvores no início da Primavera em Portugal apresenta frequentemente um baixo sucesso, associado ao aumento das temperaturas e redução das chuvas que se faz sentir com a proximidade do Verão.
Cerca de 38% do território continental português é constituído por área florestal, representando uma mais valia efectiva na conservação da Natureza e da biodiversidade, na produção de oxigénio, na fixação de gases com efeito de estufa (dióxido de carbono), protecção do solo e manutenção do regime hídrico.
Carvalhais ocupam apenas 4% da floresta portuguesa
Para além dos Sobreiros e Azinheiras que estão protegidos pelo D.L. nº169/2001 de 25 de Maio e representam no seu conjunto cerca de 37% da área florestal portuguesa, os carvalhos autóctones (por exemplo Quercus faginea, Quercus robur e Quercus pyrenaica), que constituem apenas 4% da nossa floresta actual, não possuem qualquer protecção legal.
Temos constatado algumas situações dispersas pelo território nacional onde algumas matas autóctones, nomeadamente maciços arbóreos dominados pelo carvalhal, são destruídas sem que exista autorização para tal. Estas áreas, muitas vezes de pequena dimensão, apresentam uma elevada importância ecológica pela diversidade de vegetação e de fauna silvestre que albergam.
Projectos florestais não salvaguardam maciços arbóreos autóctones
Localmente temos verificado que, apesar do previsto no Código de Boas Práticas Florestais, a destruição destes maciços arbóreos autóctones são permitidos pelo IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas), no âmbito dos projectos florestais ao abrigo do programa AGRO, do Ministério da Agricultura. Esta situação ocorre, nomeadamente, pelas Circulares do IFADAP apenas requisitarem um enquadramento no Plano Director Municipal e não exigirem um parecer ou autorização das Câmaras ou da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, como a legislação exige (D.L. n.º 139/89, de 28 de Abril).
Necessário legislação para proteger carvalhais portugueses
Neste sentido, defendemos que o Governo deve promover a conservação das nossas florestas naturais, mesmo as que não estão integradas em áreas classificadas, pela importância ecológica e mais valias ambientais inerentes, como o facto de serem mais resistentes ao fogo. Assim, para além do Sobreiro e da Azinheiras, os Carvalhos mais raros, devem também ser alvo de protecção legal, nomeadamente as espécies e habitats de reconhecido interesse comunitário para conservação, definidas na Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio.
As espécies/habitats mais importantes a proteger são carvalhais-portugueses Quercus faginea, espécie relíquia da floresta portuguesa existente em reduzidas áreas no centro do país e também os carvalhais de Quercus robur e Quercus pyrenaica no Norte de Portugal. Estes carvalhais deverão ser protegidos através de um quadro legal simples e eficaz que permita acabar com as situações de abate sem qualquer parecer ou licença das entidades competentes.
Sem a protecção legal que se exige, os carvalhais portugueses vão continuar a ser destruídos sem que existam instrumentos minimamente adequados para travar o desaparecimento desta importante e singular floresta.
Outras medidas para proteger e expandir a floresta autóctone
Por outro lado, a preservação de muitas das nossas espécies arbóreas autóctones (Medronheiro, Zambujeiro, carvalhos, Pinheiro-manso, Amieiro, Freixo, Salgueiros, etc.) passa também pela sua utilização na recuperação das áreas ardidas; como elementos de descontinuidade nas monoculturas de eucalipto e pinheiro; na protecção dos leitos das linhas de água; e nos jardins e espaços verdes públicos e privados.
A QUERCUS está a assinalar este dia através de várias acções simbólicas em vários pontos do país (Lisboa, Amareleja, Ourém, Castelo Branco, Covilhã e Matosinhos), realizando, principalmente com as escolas, sementeiras/plantações de espécies da floresta autóctone portuguesa e sensibilizando os participantes para a sua importância.
A QUERCUS faz também, neste dia da Floresta Autóctone, um apelo a todos os portugueses para que dêem o seu contributo na preservação e expansão das nossas espécies indígenas. Bastará que cada um de nós recolha algumas sementes, faça-as germinar e plante num terreno das imediações para que a floresta portuguesa retome cada vez mais o lugar que já ocupou no passado e constitua um espaço de salvaguarda da nossa biodiversidade.
Esperamos que todos saibam reconhecer o valor das florestas naturais de Portugal para que as futuras gerações ainda as possam conhecer e usufruir delas.
Lisboa, 23 de Novembro de 2004
A Direcção Nacional da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza