Foi com grande estupefacção que a Quercus recebeu hoje a notícia do cancelamento de última hora da conferência de imprensa agendada pelo Sr.Ministro do Ambiente para apresentar a sua decisão sobre o tratamento dos resíduos urbanos na zona centro. Maior foi a estupefacção, quando se soube pela comunicação social que esse cancelamento tinha sido provocado por uma determinação do Sr. Primeiro-ministro sem qualquer tipo de justificação aparente.
Este processo que estava a ser estudado há alguns meses pelo novo Ministro do Ambiente, envolvendo os seus assessores directos, o Instituto dos Resíduos, a Universidade Nova de Lisboa e ainda técnicos contratados especificamente para o efeito levaria hoje o Ministério a abandonar a incineração dos resíduos urbanos na região Centro.
Com efeito, o Sr.Ministro do Ambiente teria decidido parar o projecto de incineração dos resíduos urbanos, previsto pela empresa ERSUC como principal destino para os resíduos dos Distritos de Aveiro e Coimbra., englobando também a Suldouro (concelhos da Feira e de Gaia) e abrangendo quase 1,5 milhões de habitantes, com uma produção anual de aproximadamente 600 mil toneladas de resíduos.
Convém relembrar que o sistema anteriormente proposto, a incineração, não só tem graves consequências ambientais e para saúde pública, como representa um injustificável esbanjamento de recursos.
Em substituição da incineração, o Ministério apontava para o tratamento mecânico e biológico, processo através do qual os resíduos que as pessoas não separaram em casa, sofrem um posterior tratamento que permite ainda o aproveitamento de muitos materiais recicláveis (cartão, vidro, metais, plástico e pilhas) e também da matéria orgânica (restos de comida e resíduos de jardins).
Esperava-se que com a recolha selectiva e este sistema de tratamento seja possível reduzir em mais de 60% os resíduos a enviar para destino final, tornando este sistema um dos que mais vai reciclar em Portugal.
O material rejeitado poderia ser colocado em aterro sem qualquer problema, uma vez que já não possui matéria orgânica fermentável, pelo que não provoca a libertação significativa de gases poluentes ou de águas residuais.
Esta decisão do Sr.Ministro do Ambiente surgiu na sequência de um estudo encomendado pelo Ministério do Ambiente à Universidade Nova de Lisboa e cujas conclusões apontaram claramente para as maiores vantagens ambientais e económicas do tratamento mecânico e biológico em relação à incineração.
Com esta decisão, e subsequente candidatura aos fundos comunitários, o processo de resolução do tratamento dos resíduos desta região sofreria um grande impulso, uma vez que se esperava que o novo sistema entrasse em funcionamento em cerca de três anos, ou seja o mesmo tempo que ainda resta para se poderem utilizar os aterros existentes na região Centro.
Caso a decisão fosse no sentido de avançar com a incineração, então o problema para as autarquias seria extremamente complicado, uma vez que, face à experiência nacional, uma unidade desse tipo demoraria entre 6 a 8 anos a entrar em funcionamento.
Dado que a área dos concelhos em causa abrange mais de 7000 km2, é muito provável que fossem construídas duas unidades de tratamento mecânico e biológico de forma a reduzir os custos de transporte dos resíduos, solução que não seria possível caso se optasse pela incineração, uma vez que a queima de resíduos só é minimamente viável em unidades de grandes dimensões.
A aposta na reciclagem em detrimento de soluções de fim de linha como o aterro ou a incineração, sairia assim reforçada, criando-se melhores condições para que as metas de reciclagem previstas para 2011 possam vir a ser alcançadas.
Lisboa, 22 de Dezembro de 2004
Contactos: Rui Berkemeier 934256581, Pedro Carteiro 934285343, João Gabriel Silva 933418780 e Miguel Silva 933564079.
Ver mais informação sobre o assunto em:
http://www.netresiduos.com/cir/incin/Incinrsu.htm