Uma semana após a Quercus na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que teve lugar em Buenos Aires ter afirmado que Portugal está cada vez mais longe de cumprir o Protocolo de Quioto, a Agência Europeia de Ambiente vem confirmar que Portugal, a par de outros três países da Europa dos 15 (Dinamarca, Itália e Espanha), não está no caminho de conseguir cumprir o Protocolo de Quioto, com medidas internas e mesmo recorrendo aos mecanismos de Quioto, como seja o mecanismo de desenvolvimento limpo, onde um país desenvolvido patrocina projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento que tenham ratificado o Protocolo. Tal está patente no Relatório hoje divulgado denominado “Tendências e projecções de emissão de gases de efeito de estufa na Europa – 2004”.
Produção de riqueza à custa de muitas emissões – Portugal é o único país que agravou as suas emissões face ao PIB; emissões per capita baixas mas com benefício do clima
Portugal é o ÚNICO país da EUROPA dos 25 que entre 1990 e 2002 aumenta as suas emissões em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) (Figura 3.3 do relatório); isto é, precisamos actualmente de emitir mais gases de efeito de estufa para gerar riqueza que em 1990, facto que é verdadeiramente dramático do pointo de vista da nossa economia face ao carbono.
Apesar de na Europa dos 15 sermos a seguir à Suécia, o país que menores emissões per capita apresenta, não nos podemos esquecer que tal se deve em grande parte às condições climáticas mais favoráveis que não nos obrigam ao uso de aquecimento e ar condicionado de forma tão intensa como outros países.
Centenas de milhões de euros que deveriam ser usados em medidas internas irão para comprar licenças de emissão
A Quercus aproveita para voltar a alertar para o facto de Portugal não estar a conseguir sequer estabilizar para depois diminuir as suas emissões de gases de efeito de estufa. Apesar de uma forma indicativa mas com base em determinados dados de evolução das emissões de gases de efeito de estufa e de variáveis a elas associadas, a Quercus estimou que em 2004 se possa atingir 50% a mais das emissões de gases de efeito de estufa em relação ao ano de 1990.
Os dados disponíveis relativos a 2002, mostram que Portugal já atingiu cerca de 41% de aumento das suas emissões em relação a 1990 – ano-base de contabilização para o Protocolo de Quioto – estando assim 14% acima do limite estabelecido de 27% de aumento para o período 2008-2012.
Tendo em conta um custo de 12 Euros por tonelada que terá de ser pago a partir da entrada em vigor do Protocolo de Quioto para garantir o cumprimento das metas em 2008-2012, e dado que o diferencial de Portugal em relação ao previsto no Protocolo, de acordo com estimativas da Quercus, pode atingir em 2004 13 milhões de toneladas, isso significa uma necessidade de alocação financeira de 160 milhões de Euros por ano se não houver estabilização.
A Quercus, face aos aumentos verificados, não duvida que o recurso de Portugal nomeadamente ao mecanismo de desenvolvimento limpo seja uma necessidade. A principal questão é não estarmos porém a conseguir desenvolver as medidas internas de gestão de procura, conservação de energia, transportes, investimento em renováveis, entre outras, para reduzirmos as emissões, que deveriam ser a prioridade no quadro do Plano Nacional de Alterações Climáticas quase todo ele por aplicar, e termos que ir adquirir esse direitos sem uma mudança estruturante e fundamental da nossa economia e finanças.
Lisboa, 21 de Dezembro de 2004
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza