A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza solidariza-se com o movimento de opinião pública internacional que nos cinco continentes se tem erguido em protesto contra o desencadear iminente de uma agressão dos EUA contra o Iraque.
O que está em causa não é a escolha entre o regime de Bagdade e a actual administração Bush.
O que está em causa é o modelo de relações internacionais, e as consequências duradouras para as possibilidades da paz internacional e o equilíbrio dos ecossistemas à escala planetária, que o desencadear desta guerra, sem razão suficiente, nem o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas, poderá acarretar.
Os Estados Unidos da América (EUA) foram vítimas em 11 de Setembro de 2001 de uma violente agressão terrorista. Toda a comunidade internacional expressou nessa altura solidariedade e apoio ao povo americano, nomeadamente, no que diz respeito ao combate às redes do terrorismo internacional, associadas à Al Qaeda.
O problema, todavia, é que a interpretação efectuada pela administração Bush do conteúdo do combate ao terrorismo está a ultrapassar os limites do razoável. Mais importante do que isso: a administração Bush parece não compreender que a vitória sobre o terrorismo passa, igualmente, pela luta contra as suas causas, e não apenas pelo debelar dos seus sintomas.
Na perspectiva da Quercus a iminência desta guerra suscita os seguintes comentários críticos:
– Um ataque unilateral contra o Iraque seria uma violação grosseira tanto da Carta das Nações Unidas, de que os EUA foram o principal fundador, como do próprio artigo 6ª da Constituição Federal dos EUA.
– Tal agressão bélica, mesmo com um desfecho rápido, causaria perdas humanas e danos materiais muito difíceis de avaliar neste momento.
– Para além das consequências imediatas, uma tal agressão causaria danos de longo prazo no ambiente. À semelhança do que ocorreram nos conflitos desde 1991, seriam previsíveis consequências severas sobre a saúde pública, decorrente da contaminação da água, do solo, e da própria cadeia alimentar, com urânio empobrecido e outras substâncias tóxicas.
– A eventual destruição de numerosos poços de petróleo acarretaria consequências fortemente negativas, tanto do ponto de vista ecológico como económico.
– As reacções profundamente negativas da comunidade internacional, particularmente dos países islâmicos, à instalação de um protectorado dos EUA no Iraque, deixam antecipar um crescimento da tensão internacional, um incremento da corrida aos armamentos e uma expansão do recrutamento e das acções dos grupos terroristas.
Tendo em consideração a gravidade da situação, a Quercus, através de carta enviada ao Sr. Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, apela para que o seu país:
– Circunscreva a sua acção sobre o Iraque ao quadro definido pelas diversas resoluções das Nações Unidas, nomeadamente, à questão do seu desarmamento, abstendo-se da mudança de regime através da via militar. Essa é uma tarefa que só ao povo do Iraque caberá realizar.
– Assuma as suas responsabilidades como país dominante na actual conjuntura internacional, dando o exemplo no combate às raízes do terrorismo, o que implica o reforço do multilateralismo, das Nações Unidas, e do respeito pela lei internacional.
– Lidere a luta internacional no combate à crise global do ambiente. A administração Bush deveria regressar ao Protocolo de Quioto, assim como a dezenas de outros regimes internacionais que aguardam o aval presidencial e a ratificação do Senado dos EUA. À escala mundial, terminar com a dependência dos combustíveis fósseis e do petróleo em particular, distorce as relações internacionais e gera conflitos desnecessários. A energia nuclear também não deve ser uma forma de substituição dos combustíveis fósseis, devendo os investimentos recair sobre as fontes renováveis.
– Seja fiel aos valores democráticos e á tradição de diálogo e tolerância que conferiram aos EUA o papel insubstituível, também no plano simbólico e cultural, que é o seu.
Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2003