A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza afirmou hoje que os dados referentes a Portugal mostram uma situação cada vez mais dramática no cumprimento do Protocolo de Quioto.
Dados divulgados esta semana no site do Instituto do Ambiente e que foram avaliados pela Quercus revelam que:
– Entre 2001 e 2002, Portugal aumentou as suas emissões de gases de estufa em 5,7%;
– Portugal em 2002 está 40,5% acima dos valores base de 1990;
– Portugal em 2002 está 13,5% acima da meta de Quioto;
– Entre 2001 e 2002, Portugal registou o quarto maior aumento interanual entre 1990 e 2002;
– Apesar de um aumento de emissões de 5,7% entre 2001 e 2002, o Produto Interno Bruto em 2002 apenas aumentou 0,4% entre os dois anos;
– Assumindo tendência desde 1990, Portugal poderá ter em 2010 um aumento de 66% em relação a 1990, 39% acima das obrigações de Quioto – custos para o país poderão atingir 273 milhões de euros/ano (preço por tonelada de dióxido de carbono estimado em 12 euros).
Quercus quer aprovação imediata do Plano Nacional para as Alterações Climáticas
A Quercus – Associação Nacional para a Conservação da Natureza defende a aprovação em Conselho de Ministros nos próximos quinze dias do Plano Nacional para as Alterações Climáticas, cuja primeira versão é de Dezembro de 2001.
A Quercus exige que o Plano assuma todas as medidas, mesmo as politicamente mais difíceis mas previstas, aliadas à necessidade de se proceder o mais rapidamente possível à implementação de um quadro de monitorização, transparente e participado. A Quercus considera aliás que muitas medidas têm de entrar em vigor imediatamente.
Um dos aspectos importantes é também a entrada em funcionamento do Observatório para as Alterações Climáticas, aprovado pela Assembleia da República em 2001. Porém, não temos quaisquer dúvidas que serão necessárias medidas suplementares ou de emergência face aos cenários de evolução e de implementação de medidas equacionadas, defendendo a Quercus que tal deverá ter lugar em 2006 e não em 2008 como previsto na última versão no Plano Nacional para as Alterações Climáticas.
Depois da oferta de crescimento de emissões feita recentemente através do limite excessivo que foi atribuído à indústria no âmbito do comércio de emissões e com uma evolução real entre 2001 e 2002 bastante elevada e acima do cenário definido pelo Plano Nacional para as Alterações Climáticas, as dúvidas sobre o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto são cada vez maiores.
O esforço de redução será sempre hercúleo, e tanto maior por cada dia que passa, dado que as emissões não param de aumentar.
Portugal refaz contas das emissões de gases de efeito de estufa de 1990 até 2002 – floresta e mudanças de uso do solo afinal representavam cerca de 10% da produção de gases de efeito de estufa em 1990
Um dos aspectos mais importantes do inventário de emissões de Portugal recentemente enviado para as entidades internacionais é o facto de toda a contabilidade das emissões ter sido revista. Assim, de acordo com os novos dados, Portugal em 1990 afinal emitiu menos 6,6 Megatoneladas em comparação com o anteriormente reportado.
O facto mais interessante, apesar de não ser entrar directamente nas contas relativas ao cumprimento do Protocolo de Quioto, é que a floresta e as mudanças de uso do solo em 1990 não actuaram como sumidouro (retirada de carbono da atmosfera) como estava considerado nos dados anteriores, mas sim como fonte de dióxido de carbono, representando cerca de 10% do total de emissões.
Esta tendência tem vindo a ser invertida, mas os incêndios de 2003 não deixarão de voltar a ter um importante peso negativo no inventário relativo ao passado ano.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 29 de Maio de 2004