Os 5 Concelhos com pior controle da água para consumo humano: Arruda dos Vinhos, Sertã, Alijó, Vieira do Minho e Montalegre.
Os 5 Concelhos que distribuem a água com pior qualidade: Calheta (Açores), Nordeste (Açores), Ribeira de Pena, Lajes das Flores (Açores) e Crato.
Os 7 Concelhos que não disponibilizam informação: Almeirim, Arruda dos Vinhos, Cuba, Mêda, Sertã, Vila Nova de Foz Côa e Lajes do Pico (Açores).
A Quercus analisou em detalhe o Relatório Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano referente ao ano de 2004, publicado pelo Instituto Regulador das Águas e Resíduos (www.irar.pt), e com base nos dados disponibilizados elaborou um ranking dos municípios em função do desempenho. Estes dados incluem o Continente e a Região Autónoma dos Açores, dado que a Região Autónoma da Madeira tem uma entidade reguladora diferente.
65 mil análises em falta no total apesar da evolução positiva nos últimos anos; em relação aos parâmetros tóxicos faltaram realizar 25% das análises legais
Constata-se que, em 2004, a percentagem de análises em falta desceu relativamente ao registado em 2003, na ordem dos 13,78% (em 2003 não foram efectuadas 17,3% das análises), o que deve ser o efeito da introdução da nova legislação. Este número corresponde a mais de 65 mil análises obrigatórias que não foram efectuadas, um número demasiado elevado que pode esconder muitas situações causadoras de problemas para a saúde pública. Esta situação é ainda mais preocupante quando faltaram realizar mais de 25% das análises relativamente aos parâmetros tóxicos, com particular destaque para os pesticidas (mais de 44% de análises em falta) ou parâmetros como o tetracloroeteno e tricloroeteno (29,84%) ou os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (29,30%).
Quercus exige que sejam aplicadas penalidades aos 7 concelhos que não reportaram análises: Almeirim, Arruda dos Vinhos, Cuba, Lajes do Pico, Mêda, Sertã e Vila Nova de Foz Côa
Para além deste elevado número de análises em falta, 7 concelhos não transmitiram a informação necessária relativa à qualidade da água ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), 6 do continente (Almeirim, Arruda dos Vinhos, Cuba, Mêda, Sertã e Vila Nova de Foz Côa) e 1 dos Açores (Lajes do Pico). Destes concelhos, Sertã e Vila Nova de Foz Côa já em 2003 falharam a apresentação de resultados sobre a qualidade da água.
Destes 7 Concelhos, Arruda dos Vinhos e a Sertã assumem não controlarem de todo a qualidade da água abastecida, o que é uma situação intolerável e que representa um desrespeito pelo direito dos cidadãos desses concelhos em beberem uma água de qualidade e devidamente controlada. A QUERCUS exige que sejam apuradas responsabilidade e que tal tenha consequências por forma a que sejam desenvolvidas as medidas adequadas para resolver a situação.
Igualmente preocupante é o facto de em 26 dos Concelhos que reportaram os seus dados, ocorrerem mais de 50% de análises em falta, verificando-se mesmo que em 11 dos Concelhos mais de 70% das análises obrigatórias não se realizem: Arruda dos Vinhos (100%), Sertã (100%), Alijó (92,95%), Vieira do Minho (83,08%), Montalegre (79,98%), Calheta (77,50%), Armamar (76,49%), Boticas (73,66%), Lajes das Flores (71,81%), Sabrosa (71,76%) e Torre de Mocorvo (70,06%). Referência ainda para as análises em falta por parte da empresa multimunicipal de abastecimento de água, Águas do Centro SA (11,11% no Clostridium perfringens e 9,38% no Aluminio).
Quase 12 mil análises em incumprimento dos Valores Paramétricos (VP)
No que respeita ao incumprimento das análises efectuadas, ocorreu um aumento de 0,6% entre 2003 e 2004 (o que se deve em parte a alterações introduzidas pela legislação em vigor desde 2004), atingindo neste último ano 2,7% das análises efectuadas, correspondendo a 11.837 análises em incumprimento, o que representa um retrocesso face à evolução entre 1996-2003. Os três parâmetros com maior incumprimento dizem respeito ao pH (19,44%), Bactérias coliformes (6,39%) e Ferro (6,16%), o segundo dos quais com implicações preocupantes para a saúde pública (no caso do pH este aumento dever-se-á às alterações introduzidas pela nova legislação que é mais exigente). No que respeita aos sistemas de abastecimento de agua em alta, destaque para a ocorrencia de violacoes relevantes dos VP por parte das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, Águas do Zêzere e Coa, Assoc. Municipios do Alentejo Central, Assoc. de Municípios do Enxoé (Mértola e Serpa) e EPAL (ver tabelas anexas).
Casos a merecer atenção em concelhos com mais de 50.000 habitantes: Leiria, Ponta Delgada, Porto e Evora com mais de 9% de análises em falta
No relatório elaborado pelo Instituto Regulador das Águas e Resíduos, a Quercus elogia o facto de terem sido analisados detalhadamente os concelhos com mais de 50.000 habitantes, o que permitiu revelar que em 4 deles não se realizaram mais de 9% das análises a que estavam obrigados legalmente, com todos os riscos inerentes para a saúde pública. Em alguns desses Concelhos não foram mesmo analisados parâmetros tóxicos como o tetracloroeteno e tricloroeteno e THM no Porto (100%) ou parâmetros como os sulfatos em Évora (100%). No que respeita às análises em violação dos parâmetros, podem citar-se, a título de exemplo, os casos do níquel e dos pesticidas em Ovar (12,50%, para ambos os casos), as bactérias coliformes e a e. coli em Ponta Delgada (16,67% e 13,12% respectivamente), o Alumínio na Figueira da Foz (21,65%) e em Viseu (11,84%).
Nove concelhos exemplares: Barrancos, Belmonte, Bombarral, Esposende, Santiago do Cacém, Sines, Vila do Conde, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Gaia
Á semelhança de anos anteriores, os sistemas de distribuição de água com menores dimensões são os que encontram maiores dificuldades em cumprir com o número de análises e com a qualidade da água, estando essencialmente localizados no Norte, Centro Interior e Regiões Autónomas. No extremo oposto, existem nove Concelhos que se destacam de uma forma exemplar, não apresentando quaisquer análises em falta nem em incumprimento, pelo que merecem da parte da QUERCUS o maior incentivo para que continue o bom trabalho: Barrancos, Belmonte, Bombarral, Esposende, Santiago do Cacém, Sines, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Nova da Barquinha. No total, apenas 17 concelhos não apresentaram qualquer violação dos parâmetros.
Medidas a adoptar com carácter de urgência
INFORMAÇÃO – Recibos para o consumidor deverá ter informação sobre qualidade da água. A Quercus considera que o Instituto Regulador de Águas e Resíduos deve impôr a obrigatoriedade das facturas/recibos da água, referirem de forma simples os dados da qualidade da água. Esta seria uma forma eficaz de aumentar a transparência em relação à qualidade do serviço prestado e ao preço cobrado e aumentaria o grau de exigência em relação às entidades gestoras. A Quercus sugere um índice para ambos os casos, calculado com base nas análises obrigatórias dos últimos três meses.
FISCALIZAÇÃO – Como medida complementar a adoptar, a associação avança a aplicação, pelo Instituto Regulador das Águas e Resíduos (IRAR), das contra-ordenações previstas às entidades distribuidoras, especialmente nos casos em que não haja realização do mínimo legal de análises.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, Sexta-feira 13 de Janeiro de 2005
Actualizado a 13 de Janeiro de 2006, às 19:30.
Top 20 de concelhos com maiores percentagens de ‘Análises em Falta’ 1 – Arruda dos Vinhos, Distrito de Lisboa, 100,00 % de análises em falta 2 – Sertã, Distrito de Castelo Branco, 100,00 % 3 – Alijó, Distrito de Vila Real, 92,95 % 4 – Vieira do Minho, Distrito de Braga, 83,08 % 5 – Montalegre, Distrito de Vila Real, 79,98 % 6 – Calheta, R. A. Açores, 77,50 % 7 – Armamar, Distrito de Viseu, 76,49 % 8 – Boticas, Distrito de Vila Real, 73,66 % 9 – Lajes das Flores, R. A. Açores, 71,81 % 10 – Sabrosa, Distrito de Vila Real, 71,76 % 11 – Torre de Moncorvo, Distrito de Bragança, 70,06 % 12 – Lourinhã, Distrito de Lisboa, 67,75 % 13 – S. J. Pesqueira, Distrito de Viseu, 65,81 % 14 – Arouca, Distrito de Aveiro, 61,60 % 15 – Monchique, Distrito de Faro, 61,25 % 16 – Gouveia, Distrito da Guarda, 59,79 % 17 – Nordeste, R. A. Açores, 57,96 % 18 – Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco, 55,40 % 19 – Monção, Distrito de Viana do Castelo, 54,89 % 20 – Povoação, R. A. Açores, 53,22 % Top 20 de concelhos com maiores percentagens de ‘Análises em violação dos Valores Parâmetro (VP)’ 1 – Calheta, R. A. Açores, 27,21 % de análises em violação 2 – Nordeste, R. A. Açores, 22,81 % 3 – Ribeira de Pena, Distrito de Vila Real, 21,25 % 4 – Lajes das Flores, R. A. Açores, 21,10 % 5 – Crato, Distrito de Portalegre, 17,50 % 6 – Melgaço, Distrito de Viana do Castelo, 14,34 % 7 – Vila Franca do Campo, R. A. Açores, 13,53 % 8 – Horta, R. A. Açores, 12,93 % 9 – Monção, Distrito de Viana do Castelo, 12,64 % 10 – Lamego, Distrito de Viseu, 12,61 % 11 – Boticas, Distrito de Vila Real, 12,24 % 12 – Montalegre, Distrito de Vila Real, 12,04 % 13 – Almeida, Distrito da Guarda, 12,03 % 14 – Santa Cruz das Flores, R. A. Açores, 11,64 % 15 – Castro Daire, Distrito de Viseu, 11,01 % 16 – Sabrosa, Distrito de Vila Real, 10,83 % 17 – Povoação, R. A. Açores, 10,47 % 18 – Nisa, Distrito de Portalegre, 9,98 % 19 – Armamar, Distrito de Viseu, 9,63 % 20 – Pinhel, Distrito da Guarda, 9,44 %
Municípios que não enviaram informação sobre o controlo da qualidade da água em 2004 ao IRAR Mêda – Justificação apresentada: Encontram-se em litígio com as empresas responsáveis pela recolha e análise da água Vila N. de Foz Côa – Justificação apresentada: Encontram-se em litígio com as empresas responsáveis pela recolha e análise da água Arruda dos Vinhos – Justificação apresentada: Não efectuaram controlo da qualidade da água em 2004 Sertã – Justificação apresentada: Não efectuaram controlo da qualidade da água em 2004 Cuba – Justificação apresentada: Nenhuma Almeirim – Justificação apresentada: Nenhuma Lajes do Pico – Justificação apresentada: Nenhuma
Top 10 de concelhos com mais de 50.000 habitantes com maiores percentagens de ‘Análises em Falta’ 1 – Leiria, 14,70 % de análises em falta, Principais parâmetros com análises em falta: Cor, Cheiro, Sabor e Turvação (100%) 2 – P. Delgada, 10,18 %, , Principais parâmetros: Tetracloroeteno e tricloroeteno (27,59%), 25 parâmetros (20,69%) e 6 parâmetros (12,12%) 3 – Porto, 10,14 %, Principais parâmetros: Sabor, Tetracloroeteno e tricloroeteno e THM (100%), Fluoretos (64%) e Sulfatos (52%) 4 – Évora, 9,26 %, Principais parâmetros: Sulfatos (100%), Manganês (97,44%), Oxidabilidade (85,90%), Nitratos (52,56%) 5 – Sintra, 6,76 %, Principais parâmetros: Sabor (99,60%) e Cheiro (82,21%) 6 – Guimarães, 4,49 %, Principais parâmetros: Sabor (100%), Oxidabilidade (24,76%) 7 – Loulé, 4,37 %, Principais parâmetros: Tetracloroeteno e tricloroeteno (11,11%), E. Coli, Bactérias coliformes e desinfentante residual (10,19%) 8 – Pombal, 4,20 %, Principais parâmetros: Sabor (97,50%), Pesticidas (89,47%) 9 – Almada, 3,33 %, Principais parâmetros: Manganês (85,44%), Clostridium p. (57,14%) 10 – Santarém, 2,47 %, Principais parâmetros: 24 parâmetros (8,00%) Top 10 de concelhos com mais de 50.000 habitantes com maiores percentagens de ‘Análises em Violação do Valor Paramétrico (VP)’ 1 – Ovar, 6,09 % de análises em violação, Principais parâmetros com análises em violação: pH (55,77%), Clostridium p. (14,29%), Ferro, enterococos, níquel e pesticidas (12,50%) 2 – V. Castelo, 4,86 %, Principais parâmetros: pH (51,59%), Bactérias coliformes (8,25%) 3 – Ponta Delgada, 4,07 %, Principais parâmetros: Bactérias coliformes (16,67%) E. coli (13,12%) 4 – Moita, 2,82 %, Principais parâmetros: pH (43,59%) 5 – Vila Real, 2,38 %, Principais parâmetros: pH (45,75%), Manganês (8,23%), Alumínio (5,17%) 6 – Fig. Foz, 1,81 %, Principais parâmetros: Alumínio (21,65%), Oxidabilidade (9,28%) 7 – Santarém, 1,76 %, Principais parâmetros: pH (12,03%), Clostridium p. (7,14%), Bactérias coliformes (5,43%) 8 – Pombal, 1,67 %, Principais parâmetros: pH (37,10%) 9 – Viseu, 1,57 %, Principais parâmetros: Alumínio (11,84%), pH (6,48%) 10 – Guimarães, 1,46 %, Principais parâmetros: pH (8,46%), Clostridium p. (4,76%) ‘Análises em Falta’ nas entidades em alta de abastecimento público de água para consumo humano Águas do Centro SA, 0,44 % de análises em falta, Principais parâmetros com análises em falta: Clostridium perfringens (11,11%), Alumínio (9,38%) ‘Análises em Violação’ do Valor Paramétrico (VP) nas entidades em alta de abastecimento público de água para consumo humano Assoc. Municipios do Alentejo Central, 4,86 % de análises em violação, Principais parâmetros com análises em violação: THM (50,00%), Alumínio (14,29%) Águas do Zêzere e Coa SA, 4,45 %, Principais parâmetros: pH (30,30%), Bactérias coliformes (17,70%), Manganês (10,30%), Bromatos (8,33%), Arsénio (6,25%), THM (4,99%) Assoc. de Municípios do Enxoé (Mértola e Serpa), 1,61 %, Principais parâmetros: Nitratos (9,38%), E. coli e Bactérias coliformes (4,17%) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA, 1,24 % de análises em violação, Principais parâmetros com análises em violação: pH (4,92%), Manganês (4,92%), Bactérias coliformes (4,27%), Alumínio (4,08%) EPAL, 0,15 %, Principais parâmetros: Enterococos (12,50%)