De acordo com o repositório de dados sobre poluição da Agência Ambiental Europeia (EPER – European Pollutant Emission Register), a cimenteira de Souselas é a cimenteira europeia com as maiores emissões atmosféricas dos perigosos metais pesados cádmio e crómio, e a segunda maior emissora europeia de níquel.
Os dados contidos nesse repositório, disponível em http://www.eper.cec.eu.int/, dizem respeito a 2001 e aos 15 países que à altura faziam parte da União Europeia, mais a Hungria e a Noruega. São dados oficiais, fornecidos pelos governos nacionais à Agência Ambiental Europeia em cumprimento da directiva 96/61/CE.
Neles, a cimenteira de Souselas surge em posição nada invejável:
– Pior cimenteira europeia em emissões atmosféricas de crómio, com 1840 Kg/ano;
– Pior cimenteira europeia em emissões atmosféricas de cádmio, com 425 kg/ano;
– Segunda pior cimenteira europeia em emissões atmosféricas de níquel, com 869 kg/ano (a primeira posição destacada é infelizmente ocupada por uma outra cimenteira portuguesa, a de Alhandra, com 2120 kg/ano);
Esta situação é mais grave do que possa parecer, principalmente no caso do crómio e cádmio, porque se trata de um primeiro lugar muito destacado, isto é, a cimenteira de Souselas emite valores dramaticamente superiores aos das outras cimenteiras. Para melhor se compreender este facto, na tabela seguinte as emissões da cimenteira de Souselas são comparadas com o total de emissões registadas na base de dados da Agência Ambiental Europeia, relativas às mais poluentes 665 instalações industriais europeias da área da produção de cimento, cal, vidro e cerâmica.
Se as emissões estivessem igualmente distribuídas por essas 665 instalações industriais, Souselas seria responsável por cerca de 0,15%. Como Souselas é, em termos europeus, uma grande instalação industrial, é natural que a percentagem seja um pouco superior, e de facto se virmos as emissões em termos de óxidos de azoto (NOx) e de dióxido de carbono (CO2), a percentagem que Souselas representa do total sobe para cerca de 0,8 a 1,3 %. Mas Souselas emite 15% das emissões de crómio e cádmio atmosférico do total dessas 665 instalações, e 6% do níquel ! É brutal.
Note-se ainda que, como temos vindo a alertar há muito tempo, estes dados são, tanto quanto sabemos, 100% resultantes de auto-controlo. Esta situação não é razoável. Um princípio básico de qualquer acção de fiscalização é o de que o fiscalizado não pode ser simultaneamente o fiscalizador. É como esperar que os condutores que circulam nas estradas em excesso de velocidade se fossem voluntariamente entregar à polícia para serem multados. Há por isso razões para pensar que, se o controlo fosse independente, os resultados poderiam ser piores.
Por exemplo, levanta-se a questão de saber de onde provém tanto metal pesado. Será da pedra ? Ou será dos combustíveis, porventura baratos mas muito contaminados, que a cimenteira queima ? Ou terá origem em resíduos eventualmente inseridos no
processo de fabrico? É essencial que os cidadãos tenham acesso a informação fiável sobre este assunto.
Um nota relevante neste ponto é o facto de o Estado português, em contravenção por exemplo com a Convenção de Aahrus, sobre o direito de acesso dos cidadãos à informação ambiental, considerar os dados agregados de emissões das instalações industriais como dados confidenciais. Felizmente a União Europeia exige-os, embora com bastante atraso (neste momento só estão disponíveis ainda os dados de 2001) e disponibiliza-os na Internet, no endereço atrás indicado. Quando passará o estado português a ter uma relação mais transparente com os seus cidadãos nesta matéria ?
O estudo epidemiológico é urgente
Foi no início de 2001 que os filtros de mangas ficaram operacionais na cimenteira de Souselas. As emissões acima referidas não podem pois ser imputadas à sua ausência, e fazem-nos até temer quais possam ter sido os seus valores entre o momento da instalação da fábrica, no início da década de 70, quando nem filtros electrostáticos existiam, e o ano 2000.
Estes dados mostram que há muito fortes razões para pensar que a saúde da população de Souselas foi fortemente afectada, e até a da população de Coimbra, para onde sopram os ventos dominantes. Não podemos portanto continuar a aceitar o indefinido adiamento do estudo epidemiológico há tanto prometido pelo Ministério da Saúde nem o clamoroso laxismo nas práticas de fiscalização e gestão de riscos ambientais.
Queremos também saber quais as medidas urgentes que a Cimpor vai tomar para mudar a situação. Não pode continuar assim !
Como nota final, parece-nos claro que um comportamento ambiental já de si tão mau jamais poderia ser ainda piorado com a adição suplementar da co-incineração. Lembramos que, na altura, a cimenteira de Souselas era repetidamente apresentada como sendo das melhores da Europa ….
Quercus
ProUrbe
Conselho da Cidade de Coimbra
Anexo – Efeitos na saúde do crómio, cádmio e níquel (em baixo)