Durban deu um passo em frente para um tratado global mas continuamos num caminho para um aumento de temperatura de 4 ºC em relação à era pré-industrial e portanto acima de um aumento de 2 ºC que constituem o limite acima do qual as alterações climáticas serão catastróficas. O denominado “Pacote de Durban” tem falta de ambição, não apresenta um caminho claro de redução de emissões e concordou com um fundo climático que está vazio. As conversações nas Nações Unidas sobre o clima apenas são fortes se as políticas foram igualmente fortes.
Houve uma importante e positiva aliança da União Europeia, países menos desenvolvidos e países pequenas ilhas. Os EUA conseguiram impedir muitos dos países progressistas de tomarem as acções desejadas, e nesse sentido foram apoiados pelo Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O Japão e a Rússia não desempenharam o papel que podiam ter assumido.
Quioto continua mas mais fragilizado
Quioto tem assegurado um segundo período de cumprimento que em próxima reunião será decidido se estenderá até final de 2017 ou final de 2020. As associações vão exigir que os países que continuam a fazer parte do protocolo de Quioto apresentem até Maio de 2012 metas ambiciosas. O Canadá comunicou em Junho que não aceitaria metas de emissões para um segundo de cumprimento e a Federação Russa e o Japão formalizaram essa intenção 5ª feira e sábado, respectivamente. Isto é, o Protocolo de Quioto de momento está enfraquecido por ter basicamente apenas a Europa, Austrália e Nova Zelândia, sendo que também estes dois últimos têm levantado algumas dúvidas em relação ao futuro.
Muitos assuntos particulares, por exemplo, a contabilização das emissões do uso do solo e floresta, a integração da captura e armazenamento de carbono nos mecanismos de flexibilidade, podem levar a que o objectivo de redução de emissões não seja alcançado como desejado.
Acordo global à vista mas sem a necessária ambição e para demasiado tarde
A Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada implica a criação de um novo grupo de trabalho que terá de terminar até 2015 o desenho de um protocolo, instrumento legal ou um resultado acordado com força legal na Convenção aplicável a todas as Partes que supostamente assegure que o aumento de temperatura não vá além de 2 ºC, ou, preferencialmente, 1,5 ºC. A informação do 5º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) a ser publicado em 2015 (o relatório de cientistas que suportam as negociações e cujo último foi publicado em 2007) deverá suportar também as acções a desenvolver. Na opinião da Quercus, ao se considerar o ano de 2020 para a entrada em vigor deste instrumento, admitindo o seu sucesso, será já tarde demais de acordo com o que se conhece dos cenários que implicam um pico de emissões anterior precisamente a 2020. O documento é também fraco no seu conteúdo geral.
O processo não falhou mas os países falharam. As alterações climáticas continuam a afectar as pessoas no seu dia a dia. Muitos governos continuam a ouvir os poluidores mais do que as populações. Também em Portugal o tema das alterações climáticas tem de ganhar maior participação pública e um maior reflexo nas políticas energéticas, em particular na área dos transportes e da produção de electricidade, respeitando um desenvolvimento sustentável. O país deve suportar activamente a passagem imediata do objectivo europeu de redução de emissões de gases com efeito de estufa de 20% para 30% entre 1990 e 2020.
Informações mais detalhadas podem ser consultadas em durban.blogs.sapo.pt.
Durban, 11 de Dezembro de 2011
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza