A Quercus teve recentemente conhecimento da possibilidade de se vir a destruir um conjunto muito significativo de árvores que compõe a galeria ripícola do curso de água entre as localidades de Varziela e Pisão.
Com vista à colocação numa das margens da vala, entre a freguesia da Varziela e a localidade de Pisão (ponte da Calçoa) de uma conduta e caixas de derivação, para transporte de águas residuais para a ETAR a construir no limite, entre os concelhos de Cantanhede e Mira, poderá vir a ser destruída uma magnífica galeria ripícola, composta principalmente por freixos, salgueiros e amieiros, com recurso a forte mobilização de terras com equipamentos pesados, em áreas do domínio hídrico que estão protegidas por lei.
A Quercus irá solicitar informação a Administração da Região Hidrográfica sobre esta situação, uma vez que este projecto nos levanta dúvidas, quanto ao cumprimento dos requisitos legais.
De acordo com a legislação em vigor, quaisquer acções no domínio hídrico que impliquem aterros, escavações e cortes de árvores devem garantir, que não contribuem para aumentar a erosão e o risco de cheias e que não implicam a destruição da flora, da fauna, e dos ecossistemas locais, situação que, neste caso, poderá vir a ocorrer.
Independentemente de ter havido avaliação ou não de Impacte Ambiental, será que foi considerado a importância deste corredor ecológico e o fenómeno das cheias?
Sendo este um tipo de situação recorrente nas nossas bacias hidrográficas, (projecto semelhante foi executado na ribeira de Seiça – de menor caudal – no concelho de Ourém, cuja infra-estrutura de transporte de águas residuais foi destruído, durante um fenómeno de cheia), a Quercus apela às novas Administrações de Região Hidrográfica para que prestem uma atenção especial na análise e no acompanhamento dos projectos e das respectivas intervenções a autorizar nestes ecossistemas ribeirinhos.
Questionamos, se terão sido estudadas alternativas ao traçado para colocação da conduta, uma vez que neste caso, seria certamente possível encontrar uma solução com muito menos impacte ambiental.
A importância da vegetação ribeirinha
As margens dos rios, que se encontram próximos do seu estado natural, suportam uma grande diversidade biológica. A vegetação ribeirinha desempenha um papel importante na alimentação e refúgio para comunidades de invertebrados e de peixes. Possui também funções insubstituíveis como a prevenção da erosão e actua como filtro biológico dos poluentes através das raízes de árvores e arbustos. A perturbação destes ecossistemas, pela destruição da vegetação e regularização das margens, contribui para uma menor diversidade biológica (altera as cadeias tróficas aquáticas e diminui as populações de peixes autóctones) e ainda para a invasão de espécies alóctone infestantes e tolerantes à perturbação.
Quercus pede aos cidadãos a denúncia de situações semelhantes
Situações de clara infracção da lei como a que verificámos são infelizmente a norma no nosso país. Têm sido constantes os atropelos à lei por parte de entidades e cidadãos, o que decorre também da forma simplista como a sociedade olha para os nossos rios e ribeiras. Existe uma visão dos cursos de água, quando não estão em causa barragens, que os mesmos são apenas valas de água sem qualquer utilidade. A Quercus apela assim aos cidadãos que denunciem atentados como este de modo a criar uma consciência colectiva, lembrando que os nossos cursos de água, são corredores de vida.
Lisboa, 26 de Agosto de 2008
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza