A Quercus teve recentemente conhecimento da destruição de centenas de árvores e arbustos que compunham, ao longo de 3 quilómetros, a galeria ribeirinha da margem direita do Rio Arunca, um afluente do rio Mondego junto a Vila Nova de Anços, concelho de Soure.
Na visita que efectuámos ao local verificámos o corte total da vegetação, composta principalmente por freixos e salgueiros, com recurso a forte mobilização de terras em áreas do domínio hídrico que estão protegidas por lei. A Quercus informou já a recém-criada Administração da Região Hidrográfica do Centro sobre esta situação, a qual ficou de enviar uma equipa ao local para verificar se se trata de um projecto sem autorização ou se é um projecto autorizado mas que, claramente, não cumpriu os requisitos previstos na lei. De acordo com a legislação em vigor quaisquer acções no domínio hídrico que impliquem aterros, escavações e cortes de árvores devem garantir que não contribuem para aumentar a erosão e o risco de cheias e que não implicam a destruição da flora, da fauna, e dos ecossistemas locais, situação que, neste caso, está longe de se verificar.
Quercus exige a reposição da situação anterior
A Quercus já solicitou a verificação da legalidade da intervenção efectuada no Rio Arunca e, independentemente do apuramento das responsabilidades dos autores deste atentado ambiental, exige a reposição da situação anterior. Estamos a falar especificamente da elaboração e execução de um projecto de engenharia biofísica que promova a reposição das condições ecológicas anteriores, utilizando para o efeito árvores e arbustos autóctones. Sendo este um tipo de situação recorrente nas nossas bacias hidrográficas, a Quercus exige também às novas Administrações de Região Hidrográfica mais fiscalização e uma atenção especial no acompanhamento das intervenções a autorizar nestes espaços.
A importância da vegetação ribeirinha
As margens dos rios que se encontram próximos do seu estado natural suportam uma grande diversidade biológica. A vegetação ribeirinha desempenha um papel importante na alimentação e refúgio para comunidades de invertebrados e de peixes. Possui também funções insubstituíveis como a prevenção da erosão e actua como filtro biológico dos poluentes através das raízes de árvores e arbustos. A perturbação destes ecossistemas, pela destruição da vegetação e regularização das margens, contribui para uma menor diversidade biológica (altera as cadeias tróficas aquáticas e diminui as populações de peixes autóctones) e ainda para a invasão de espécies alóctones infestantes e tolerantes à perturbação.
Quercus pede aos cidadãos a denúncia de situações semelhantes
Situações de clara infracção da lei como a que verificámos são infelizmente a norma no nosso país. Têm sido constantes os atropelos à lei por parte de entidades e cidadãos, o que decorre também da forma simplista como a sociedade olha para os nossos rios e ribeiras. Existe uma visão dos cursos de água, quando não estão em causa barragens, que os mesmos são apenas valas de água sem qualquer utilidade. A Quercus apela assim aos cidadãos que denunciem atentados como este por forma a criar uma consciência colectiva, lembrando que os nossos cursos de água são do mais do que água, são corredores de vida.
Lisboa, 22 de Agosto de 2008
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza