No dia da habitação, a Quercus vem alertar para a necessidade de uma construção do parque habitacional no nosso País energeticamente mais eficiente, de impacte ambiental menos negativo e principalmente mais ordenada e ponderada.
1. Edifícios grandes consumidores de energia
Em Portugal 30% da energia consumida é da responsabilidade dos edifícios. Sendo que 17% diz respeito ao sector residencial e 13% ao sector de serviços. A análise global da distribuição dos consumos energéticos do sector doméstico em termos de energia final revela, ainda, que 25% da energia consumida se refere a aquecimento e arrefecimento.
Lembramos que num País como Portugal, onde o clima é favorável para a obtenção de casas mais auto-suficientes, no que respeita a climatização – Portugal é um dos países da Europa com maior disponibilidade de radiação solar* e com francas possibilidades de promover a ventilação – este consumo de energia é absolutamente desnecessário. É assim imperativa uma construção de edifícios que contemplem no seu desenho soluções passivas de captação energia, e de promoção da ventilação natural.
Um maior investimento em equipamentos que funcionem á base de energia renovável para minimização do consumo de outras fontes de energia (poluentes) é fundamental.
Esperamos que a recente entrada em vigor do SCE (Sistema de Certificação Energética dos Edifícios e da Qualidade do Ar interior) venha a alterar e contribuir não só para edifícios menos consumidores de energia e por isso menos poluentes, como para a melhoria da qualidade do ar interior a maioria das vezes esquecida.
2. Necessidade de apostar na Reabilitação de Edifícios versus Nova Construção
O dia da habitação deve servir também para nos lembrarmos não só da importância de se ter uma casa energeticamente eficiente, mas também da necessidade que se assiste no nosso País em requalificar e reabilitar o parque urbano existente. Não só se verifica um grande numero de alojamentos vagos, (cerca de 185 000) como o aumento desenfreado da nova construção em detrimento da reabilitação urbana. Das 36 737 obras concluídas durante o ano 2006, 83,7% corresponderam a edifícios residenciais e 81,1% eram relativas a construções novas. As estimativas calculadas para o ano de 2006 apontam para uma média de 1,5 fogos por família. (INE 2007)
Especial atenção deve ainda ser dada à região do Algarve, onde a sazonalidade no uso dos edifícios está bem patente, uma vez que a concentração de edifícios é bem superior à população residente, o que indicia a existência de um número elevado de residências secundárias, que passam a maioria do ano devolutas.
A pressão da construção no litoral, não só é ambientalmente negativa, uma vez que aumenta a impermeabilização do solo, indispensável para a conservação da natureza e biodiversidade, como descaracteriza e desqualifica fortemente o ambiente urbano.
Na foto anexa, pode ver-se, a título de exemplo (apenas um, entre muitos), uma imagem desta poluição que infelizmente não é só visual. Este edifício situa-se na Praia de Monte Gordo – Algarve. Além de ter sido construído entre moradias de um piso, em frente à linha da mar, a obra sofreu entretanto um embargo. O que significa agora, um edifício parado, com a consequente desqualificação da envolvente, sem falar no consumo de recursos e energia consumida para o construir até aqui e o que vai ser gasto para, esperemos nós, o desconstruír.
Infelizmente Portugal está repleto destes exemplos. Que não deviam sequer chegar a esta fase.
Salientamos ainda que a preservação e reabilitação de edifícios significa a diminuição de extracção do meio terrestre, fluvial e marinho de grandes quantidades de inertes e diminuição do impacte da produção de energia, para a nova construção, uma vez que reutiliza estruturas existentes e ainda contribui, para a preservação de marcos arquitectónicos importantes.
3. O desordenamento do território, sobrecarregando-o com novas construções, mesmo em áreas protegidas, com especial enfoque para o litoral
De facto, é no litoral que se concentra grande parte do parque habitacional. A faixa litoral devido à sua sensibilidade foi sujeita a um ordenamento especial, os Planos de Ordenamento de Orla Costeira (POOC). Planos estes que, embora tenham sido planeados para condicionar as construções a menos de 500m da linha de costa, estas continuam-se a verificar, devido ao facto de em muitas situações permitirem a construção nos perímetros urbanos e zonas urbanizáveis, mesmo que próximo do mar. Um dos piores exemplos desta situação ocorre no litoral Oeste, no concelho de Alcobaça, com as novas urbanizações de grandes dimensões na Praia da Pedra do Ouro.
Outros exemplos de atentados ao ordenamento do nosso litoral, são os empreendimentos turísticos no litoral alentejano, concelho de Grândola, onde o Governo ao abrigo de um procedimento administrativo para favorecer grandes investimentos, classifica os projectos como PIN – Projectos de Potencial Interesse Nacional para facilitar a sua aprovação, mesmo em Sítios de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 contra decisão da Comissão Europeia. O projecto do Costa Terra e da Herdade do Pinheirinho são dos piores exemplos de pressão e atentado contra os habitats naturais protegidos também por Directivas Comunitárias e Decisões da Comissão Europeia.
Portugal necessita de um parque habitacional de qualidade e de um ambiente construído em harmonia com a natureza, não causando impactes cada vez mais negativos. É urgente e inadiável um novo rumo para o sector da construção, no sentido de um desenvolvimento mais sustentável do País.
*Uma forma de dar ideia desse facto é em termos do número médio anual de horas de Sol, que varia entre 2.200 e 3.000 para Portugal e, por exemplo, para Alemanha varia entre 1.200 e 1.700 h. (Fonte ASTIG – Active Solar Thermal Group)
Lisboa, 21 de Agosto de 2007