Atenta ao debate mundial em torno da preservação ambiental, a ONG portuguesa QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza lançou em Junho passado o projecto “Condomínio da Terra”, que propõe a gestão do planeta como um condomínio, onde as partes que são insusceptíveis de divisão, (Atmosfera e Hidrosfera e Biodiversidade) são encaradas como necessariamente comuns e que por isso, requerem uma gestão comum.
A proposta parte do principio de que os serviços prestados pelos ecossistemas beneficiam todos independentemente das fronteiras políticas, e estes serviços devem ser contabilizados e compensados por quem os afeta de forma negativa, garantindo assim a sustentabilidade da sua preservação, conciliando assim os sistemas jurídico, econômico e ambiental.
Neste sentido, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB, convidou o autor do Livro “CONDOMÍNIO DA TERRA – Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta”, e coordenador do projeto, Paulo Magalhães, a visitar o Brasil para apresentar o livro e o conceito.
Após uma quinzena de intensos contactos, em que participaram o Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Juliano Matos, o Reitor da UNEB, Lourisvaldo Valentim, o Secretário do Meio Ambiente de Curitiba, António Andreguetto, a SPVS, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, Forum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, e a World Wacth Institut – WWI / Brasil, com a participação do Cônsul de Portugal, João Sabino Costa e acompanhamento por parte do embaixador Francisco Seixas da Costa, firmaram-se os compromissos de adesão ao projeto.
Em parceria com a SEMARH, a UNEB implementará um Centro de Investigação e Proteção Ambiental denominado “CONDOMÍNIO DA TERRA”, enquanto órgão institucional do Departamento de Educação / Campus VIII – Paulo Afonso, que terá como função principal a coordenação e desenvolvimento do projeto no Brasil.
Ficaram igualmente estabelecidos compromissos que vão possibilitar que 15 áreas de proteção do Brasil, vão integrar de início o lote de primeiros “Pequenos Condomínios da Terra” que são sítios de importância ambiental, onde os serviços que estes ecossistemas prestam são encarados de forma global, pois estão a cuidar de partes comuns do planeta. Assim, Biomas de relevância mundial como a Mata Atlântica, as Florestas de Araucária, a Caatinga, o Serrado, poderão juntar-se as 20 micro-reservas e projetos da QUERCUS em Portugal, dando assim início a uma rede que pretende apresentar-se como uma instituição que assume a tarefa de fomentar e preservar espaços e projetos que beneficiem e compensam o uso das partes comuns do planeta. A Cidade de Curitiba, considerada pela ONU como a cidade mais sustentável do planeta, será a primeira cidade Condômina da Terra.
Decidiu-se, também, que serão realizadas participações conjuntas já no próximo Congresso Mundial de Juristas, a realizar em Lisboa entre os dias 26 a 28 de Novembro (ver www.worldjurist.org) e na conferência de Bonn – Alemanha / COP 9, sobre Biodiversidade, em Maio de 2008. Está-se a estudar a possibilidade de uma participação conjunta em Bali, ainda em Dezembro de 2007.
Prevê-se igualmente a realização, num espaço de seis meses, de uma conferência internacional no Brasil sobre o “CONDOMÍNIO DA TERRA”, no âmbito das comemorações, 2008 – Ano Internacional da Terra.
Ver mais informações em www.earth-condominium.com