O Rio Tejo é o maior da Península Ibérica, com mais de 1.000 km de comprimento. Nasce em Espanha e atravessa duas regiões autónomas espanholas até chegar a Portugal. Na sua travessia por Espanha (cerca de 800km) o rio recebe efluentes industriais e esgotos de milhares de habitantes, cujo deficiente funcionamento das estações de tratamento de águas residuais faz com que seja lançada uma elevada carga orgânica de resíduos no rio.
A agricultura intensiva também contribui para a degradação da qualidade da água uma vez que fertilizantes e pesticidas são arrastados pela chuva.
Como resultado do aumento desta perigosa carga orgânica surge o fenómeno da eutrofização no rio Tejo. Este aumento de nutrientes disponíveis, associado à redução do caudal e à subida da temperatura, dão origem a uma multiplicação descontrolada de algas verdes e de cianobactérias (algas azuis) assim como de algumas plantas aquáticas como é o caso da azola e da lentilha-de-água. Este fenómeno provoca efeitos nocivos: a transparência da água diminui, o que provoca uma diminuição na penetração da luz; a concentração de oxigénio vai diminuindo; as espécies que não conseguem tolerar concentrações de oxigénio baixas tendem a desaparecer.
Falta monitorização em Espanha
Existe falta de monitorização em Espanha, uma vez que, segundo a Confederação Hidrológica Espanhola, só têm informação sobre a qualidade da água de 2,17% do total das águas superficiais do rio. No entanto, em alguns troços do rio a qualidade da água não cumpre os objectivos mínimos previstos no Plano Hidrológico Espanhol para que a água possa ser utilizada para diversos usos. Os valores de nitratos ultrapassam os 50mg/l em algumas zonas, como é o caso de Talaverra de la Reina, em Toledo.
Eutrofização aumenta
No Rio Tejo, este problema é recorrente. Ocorria apenas no período mais quente do ano, no entanto tem-se verificado um agravamento da situação sendo que, o ano passado, este fenómeno ocorreu entre Abril e Setembro. Este fenómeno aumentou também a sua extensão, abrangendo agora em cerca de 50km de rio. A imagem do Tejo “coberto de verde” é impressionante e visível a grande distância.
Qualidade da água fora Convenção das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
As questões de qualidade da água ficaram infelizmente fora da Convenção, remetendo-se para a legislação comunitária a discussão bilateral sobre este assunto.
A Convenção de Albufeira visa ainda a articulação, de ambos os países, no que diz respeito à qualidade da água, de forma a garantir o objectivo de bom estado ecológico de todas as massas de água até 2015, exigido pela Directiva-Quadro da Água (DQA). Até ao momento, e apesar da realização de sessões técnicas, Portugal e Espanha estão no nosso entender atrasados na definição de medidas técnicas, jurídicas, administrativas ou outras relativas ao controlo da poluição de ambos os lados da fronteira.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo
O Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo deverá estar concluído em 2010 e está a ser delineado pela recente criada Administração Regional do Tejo. A Quercus faz um apelo a toda a sociedade para que se mobilize e participe na discussão pública do referido plano, no sentido de alertar e pressionar as autoridades para a necessidade de salvaguardar não só a disponibilidade de água mas também a sua qualidade e dos ecossistemas ribeirinhos.
Lisboa, 28 de Maio de 2009
A Direcção do Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza