No Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono (16 de Setembro), a QUERCUS alerta para o facto de Portugal continuar a não assegurar a recuperação da maior parte dos CFC’s (clorofluorcarbonetos) contidos nos largos milhares de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que todos os anos vão parar ao lixo.
Desta forma, Portugal continua a não respeitar a sua própria legislação, as regras comunitárias e o Protocolo de Montreal. Em 2006, foram apenas recuperados em Portugal cerca de 5% dos CFC’s existentes nos equipamentos em fim de vida, o que corresponde a cerca de 24 toneladas.
Portugal emitiu cerca de 475 toneladas de CFC´s em 2006
Os CFC’s estão ainda presentes nos equipamentos mais antigos pelo que a sua NÃO remoção/tratamento faz com que sejam libertados para a atmosfera, com consequências graves na destruição da Camada de Ozono. Devido à entrada em funcionamento tardia das duas entidades gestoras dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (só receberam as suas licenças em Março de 2006), à inexistência de campanhas de sensibilização adequadas e à falta de fiscalização por parte das autarquias, Portugal emitiu para a atmosfera cerca de 475 toneladas de CFC’s ao longo do ano passado, mantendo ainda um péssimo desempenho na protecção da Camada de Ozono.
Com o funcionamento das duas entidades gestores de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (AMB3E e a ERP Portugal) e com o arranque de uma campanha de sensibilização em Agosto passado, pressupõe-se que em 2007 Portugal poderá apresentar um desempenho muito melhor na recuperação e tratamento dos CFC’s.
Os dados aqui apresentados sobre a quantidade de CFC’s recuperados em 2006 foram obtidos junto das duas entidades gestores, AMB3E e ERP Portugal.
O que é a Camada de Ozono?
O ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 km acima da superfície terrestre, observando-se as maiores concentrações a altitudes aproximadamente entre 15 e 35 km, constituindo o que se convencionou chamar a “Camada de Ozono”. A protecção da Camada de Ozono é fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosférico tem a capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmo letais) nos seres vivos, ameaçando assim a saúde humana e o ambiente (www.iambiente.pt). A libertação de substâncias responsáveis pela destruição da camada de ozono, como é o caso dos CFC’s, provocou ao longo de décadas a diminuição da espessura desta importante camada protectora.
Lisboa, 16 de Setembro de 2007