No passado dia 24 de Maio, foram mortos no Brasil José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O casal desenvolvia um projecto de exploração sustentável da floresta com 500 famílias de extrativistas, que sobrevivem da venda de óleos vegetais e de frutas como o açaí e o cupuaçu. Dias depois, Herenilton Pereira dos Santos, testemunha do homicídio de José e Maria, também foi assassinado na mesma região. Os ambientalistas faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, organização fundada por Chico Mendes, assassinado em 1988 por denunciar conflitos de terra e exploração ilegal de madeira.
No dia 27 de Maio foi também assassinado Adelino Ramos, activista que tinha vindo a denunciar a acção de madeireiros na região da fronteira entre os estados de Acre, Amazónia e Rondónia. Já no início desse mês, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciou uma operação no local, onde apreendeu madeira cortada e gado bovino que se encontrava em áreas legalmente protegidas, sendo que tal leva a crer que esse tenha sido o motivo de sua morte.
As eternas ameaças sobre a Amazónia
A maior ameaça às florestas e à biodiversidade no Brasil é, de acordo com ONGA´s brasileiras, a desflorestação. Nessa perspectiva, o Ministério do Meio Ambiente Brasileiro, com diversas parcerias, entre elas algumas internacionais como a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), já começou a mobilizar a sociedade civil para a elaboração de um plano brasileiro de implementação das metas da CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica. Porém, conforme aponta o WWF Brasil, o cumprimento dos vários compromissos internacionais assumidos por este país, e a manutenção e conservação das florestas e dos recursos naturais estão em jogo com as alterações propostas no âmbito do novo Código Florestal.
Com efeito, a procura internacional de madeira, pasta de papel, carne e soja são o grande motor por detrás da desflorestação insustentável da Amazónia, Património Mundial, e de outras zonas florestais de grande biodiversidade, e é urgente uma acção mais enérgica da comunidade internacional para a resolução destas questões.
Os apelos para o futuro
Neste Ano Internacional das Florestas, sob o lema “Florestas para Todos” pela promoção de uma gestão sustentável, e na véspera do Rio + 20, é importante relembrar os serviços ambientais que estes ecossistemas prestam a toda a humanidade, definindo caminhos claros e marcando posições para a sua conservação.
A Quercus (Portugal) e o Instituto Caracol (Brasil) lamentam profundamente as mortes agora ocorridas e exigem que estes crimes sejam investigados e não fiquem impunes. Apelam também às autoridades e entidades governamentais do Brasil que mantenham, no âmbito das importantes opções legislativas em curso, uma postura de promoção, defesa e valorização da biodiversidade e da floresta. As duas Organizações Não-Governamentais de Ambiente vêm também manifestar o seu apoio às iniciativas de diversas organizações e entidades governamentais brasileiras de promoção, defesa e valorização da biodiversidade, da floresta e concretamente da Floresta Amazónica, Património Mundial.
A Quercus e o Instituto Caracol aproveitam também para, mais uma vez, defender a necessidade de uma total rastreabilidade da proveniência das madeiras comerciais, de modo a que o consumidor possa dizer não às madeiras não sustentáveis, provenientes da Amazónia ou de quaisquer outras florestas do mundo. É fundamental que, em Portugal, as empresas importadoras de madeiras, nomeadamente do Brasil, bem como os retalhistas que vendem mobiliário, pavimentos, etc, se interessem em garantir que a madeira que vendem, seja de proveniência legal e sustentável.
As duas Associações apelam ainda a uma maior consciência e responsabilidade de cada cidadão enquanto consumidor, de forma a não contribuir directamente ou indirectamente para a situação insustentável que se vive na zona da Floresta Amazónica e em outras áreas florestais de grande biodiversidade, onde a pressão é constante devido aos nossos hábitos de consumo de carne, papel e madeira.
Lisboa, 2 de Junho de 2011
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza