Pelo quarto ano consecutivo, a indústria da engenharia genética pretende realizar em Portugal ensaios de campo com variedades não autorizadas, um pedido que está em consulta pública de 31 de Janeiro a 1 de Março. Este ano, mais uma vez, essa pretensão deve ser negada pelo Ministério do Ambiente, a autoridade nacional competente.
Este ano os testes foram pedidos pela empresas Pioneer e Syngenta para o Alentejo, concelhos de Monforte e Ferreira do Alentejo, e consistem na cultura durante três anos de duas variedades de milho geneticamente modificado tolerante a herbicida que não estão autorizadas para qualquer tipo de cultivo na União Europeia.
São numerosas as razões pelas quais este pedido das empresas deve ser recusado:
– A consulta pública foi irregular: até ao dia 25 de Fevereiro, em Ferreira do Alentejo, nenhuma documentação esteve disponível na Câmara Municipal. Este facto é suficiente para levar à anulação liminar de todo o processo.
– Em Monforte a parcela prevista para testes está inserida na zona protegida que faz parte da Rede Natura 2000: trata-se da Zona de Protecção Especial de Monforte, criada especificamente para a protecção de aves estepárias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. O milho geneticamente modificado que vai ser testado não pode entrar na alimentação humana, mas nada vai poder impedi-lo de entrar na alimentação das aves que deviam estar a ser protegidas.
– Os planos de monitorização de risco que as empresas prometem levar a cabo não passam de pálidas sombras do previsto na legislação. Toda a vigilância se baseia na observação visual, não estando prevista qualquer análise laboratorial muito embora seja impossível distinguir plantas transgénicas de não transgénicas a olho nu. Também nada é garantido quanto à monitorização dos terrenos envolventes da parcela de testes.
– Ainda no caso de Monforte a parcela de testes encontra-se a escassas dezenas de metros da Ribeira Grande, uma das maiores linhas de água do distrito de Portalegre, e ainda de várias represas. O facto de o cultivo de OGM representar um perigo para os cursos de água nas suas proximidades levou recentemente o Comissário Europeu Stavros Dimas a propor o chumbo de duas variedades de milho transgénico. O ambiente português tem de usufruir do mesmo padrão de protecção que é aplicado na União Europeia.
– Como medida de segurança as empresas propõem-se enterrar as culturas no final de cada ciclo de testes. No entanto estas variedades de milho produzem uma toxina que é activa nos ecossistemas do solo. Os ensaios põem assim em risco o equilíbrio ambiental e, como consequência automática, não podem ser aprovados.
Como facilmente se depreende, os ensaios em consulta pública não garantem o elevado nível de protecção que a Directiva comunitária 2001/18 prevê e exige. O Ministério do Ambiente só pode voltar a reprovar o presente pedido da Pioneer e da Syngenta.
A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.”>info@stopogm.net ou www.stopogm.net
Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.