De acordo com a Organização Meteorológica Mundial e o NOAA (National Oceanographic and Atmospheric Association), está provado que 2010 foi o ano mais quente desde que já registos de temperatura. De facto oito dos dez anos mais quentes ocorreram desde o ano 2000. No último ano (2010) e no início de 2011, o mundo e também Portugal (em particular na região Oeste e na Madeira), assistiu a um grande número de eventos extremos com elevados custos económicos e sociais.
A última Conferência em Cancún retomou o caminho negocial após o desaire de Copenhaga. Porém, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o ambiente, as actuais reduções assumidas ou prometidas, incluindo as da União europeia, ficam profundamente abaixo do que é necessário para limitar os piores impactes das alterações climáticas.
Em Maio de 2010 a Comissão Europeia investigou os efeitos de uma decisão unilateral de reduzir as emissões em 30% (para o período entre 1990 e 2020). Concluiu-se que tal decisão criaria empregos verdes e inovação, reduziria os custos de energia e a dependência externa existente, e mitigaria os problemas de saúde relacionados com a poluição do ar.
A Quercus divulga hoje um estudo da Rede Europeia de Acção Climática de que faz parte (ver documento PDF em anexo), mostrando as evidências a favor da passagem de uma redução de 20% para 30% das emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020.
Principais conclusões do estudo
– Aumentar as metas de redução de emissões de 20% para 30% custaria apenas entre 0.2% e 0.3% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma análise económica adicional feita recentemente pela Ecofys e outras entidades, uma meta de redução de 30% conduziria a ganhos de 10% até 2050, no que respeita ao nível do PIB. Isto mostra que a aposta numa acção climática forte é, neste momento, uma garantia para o futuro económico da Europa.
– A actual meta europeia de 20% até 2020 está entre as mais “baratas” (em termos de percentagem do PIB), em comparação com o custo dos objectivos menos ambiciosos na maioria das grandes economias não europeias. Isto coloca sob uma nova perspectiva a necessidade das metas europeias serem as mais ambiciosas.
– Devido ao colapso do preço do carbono, os governos europeus estão agora em risco de perder quase 70 mil milhões de euros em receitas (no período 2013-2020) decorrentes da venda em leilão das licenças de emissão.
– Actualmente, as eco-indústrias europeias empregam cerca de 3,4 milhões de Equivalentes em Tempo Integral (FTE, na sigla em inglês), o que representa dez vezes mais em relação ao emprego directo assegurado pelo sector siderúrgico da União Europeia (UE) em 2007. Estes sectores representam 2,5% do PIB da UE, um peso significativamente maior do que a contribuição das indústrias europeias do aço (1,4% do PIB da UE). Além disso, as empresas europeias ocupam 30% das quotas de mercado globais das “indústrias” verdes. No que toca apenas ao sector das energias renováveis, estamos a falar de quase 40% das quotas de mercado a nível mundial.
– Em 2005, o emprego directo e indirecto no sector europeu da energia renovável atingiu quase 1,4 milhões de postos de trabalho. Num cenário de 30% de redução, é esperado um acréscimo substancial a esta soma. Segundo a Comissão Europeia, seria um aumento na ordem dos 2 milhões de postos de trabalho directos e indirectos até 2020.
– Nos sectores do aço, do cimento e do papel, existem tecnologias que são capazes de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 80% ou mais. A maior parte dessas tecnologias estão agora em fase piloto ou perto de ser aplicadas em projectos demonstrativos de pequena escala, esperando-se que atinjam a maturidade comercial nos próximos 10 a 20 anos.
– Segundo a Comissão Europeia, a mudança para uma meta doméstica de redução de 30% traduzir-se-ia numa poupança em termos de importações de petróleo e gás na ordem dos 14,1 mil milhões de euros por ano até 2020. A poupança total, em comparação com o cenário de referência, ascende aos 45,5 mil milhões de euros. Estes valores estão provavelmente subestimados, uma vez que são calculados tendo em consideração um preço de importação do petróleo bruto de 88,4 dólares por barril em 2020, enquanto agora, num período de recuperação económica, esse custo já está acima dos 90 dólares por barril e em tendência crescente.
Impactes em Portugal – perda de receitas no comércio de emissões e custos para a saúde
Há um importante efeito económico colateral ao reduzir as emissões actuais e projectadas na sequência da crise económica. Em 2008, a Comissão Europeia esperava um preço de licenças de emissão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) de cerca de € 30 por tonelada de CO2 até 2020, num cenário de redução de 20%. Em 2010, devido às novas circunstâncias económicas, o preço esperado de carbono foi praticamente reduzido para metade. Os governos europeus estão agora em risco de perder quase 70 mil milhões de euros em receitas (no período 2013-2020) a partir do leilão das licenças de emissão devido a este colapso do preço do carbono.
Para Portugal, está em jogo uma perda de receita de 1,3 mil milhões de euros no período entre 2013 e 2020. Apenas criando mais escassez no CELE, os governos conseguiriam recuperar essas potenciais perdas potenciais. Isto requer uma mudança para uma meta de redução de 30%. Segundo a Comissão Europeia, é necessário um corte de 1,4 gigatoneladas nas licenças de emissão para os sectores industriais do CELE, no período 2013-2020, para tornar o montante de emissões no mercado coerente com uma meta de redução de 30%. Um tal corte iria, ao mesmo tempo, restaurar a receitas de leilões esperadas para os governos da UE.
A Aliança Saúde e Ambiente (HEAL, na sigla em inglês) e Saúde sem Danos – Europa (HCWHE, na sigla em inglês) estimam que os benefícios máximos adicionais de subir a meta de redução de 20% para 30% variam entre 14,6 e 30,5 mil milhões de euros por ano até 2050. Se incluirmos os benefícios para a saúde de uma melhor qualidade do ar nos custos para atingir as metas europeias até 2020, um objectivo de redução de 30% torna-se ainda mais atraente em termos de benefícios para a Europa. Para Portugal a poupança nos custos de saúde atingiria os 300 milhões de euros por ano.
Quercus quer que Governo Português apoie decisão da UE para meta de 30%
A Quercus considera indispensável que o Governo Português clarifique a sua posição, anunciando se concorda com o estabelecimento desta nova meta e se irá, à semelhança de países como a Espanha, França ou Reino Unido, defender activamente este passo decisivo da União Europeia em prol do ambiente, da economia, dos benefícios sociais alcançáveis e ainda da redução das consequências negativas decorrentes das alterações climáticas.
Lisboa, 17 de Fevereiro de 2011
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza