Encontra-se um consulta pública um projecto na Chamusca que pretende desviar para incineração resíduos hospitalares que já estavam a ser tratados de forma mais amiga do ambiente e com menos custos para o Estado. Trata-se de cerca de 4,5 mil toneladas por ano de resíduos hospitalares de risco biológico (Grupo III) que actualmente são tratados através de autoclavagem, um processo que utiliza vapor para descontaminar os resíduos.
Com o desvio desses resíduos para o incinerador a construir na Chamusca, não só se dará origem a emissões de poluentes atmosféricos e cinzas perigosas, como o Serviço Nacional de Saúde verá a factura com o tratamento dos resíduos hospitalares subir cerca de 3 milhões de euros por ano, o que é inaceitável face à actual situação das contas públicas.
O projecto em causa pretende igualmente incinerar solventes, resíduos que já hoje são tratados em Portugal por regeneração para posterior reutilização, pelo que a sua incineração para além de perigosa para o ambiente é contrária à nova Directiva – Quadro sobre resíduos que dá prioridade à reutilização em relação à incineração.
Conclui-se que o incinerador que terá capacidade para tratar 10 000 toneladas de resíduos perigosos por ano, será utilizado quase em 50% da sua capacidade para queimar resíduos que já hoje têm solução.
Este projecto que será instalado no Parque do Relvão na Chamusca não está pois de acordo com os critérios ambientais que a Câmara Municipal da Chamusca tem exigido a outros projectos que ali têm sido instalados.
Face ao exposto, a Quercus apela ao Ministério do Ambiente, ao Ministério da Saúde e à Câmara Municipal da Chamusca que obriguem à alteração do projecto de forma a que os resíduos hospitalares do Grupo III e os solventes saiam da lista de resíduos a serem incinerados.
Lisboa, 5 de Agosto de 2011
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza