A Quercus vem denunciar mais uma acção de destruição da floresta mediterrânica de protecção nas encostas do Rio Douro, integrada na Reserva Ecológica Nacional e no Alto Douro Vinhateiro Património Mundial da UNESCO, no concelho de São João da Pesqueira.
A Associação foi recentemente alertada para a destruição de uma zona de floresta mediterrânica numa área com cerca de uma dezena de hectares, dominada por sobreiral, com medronheiros e azinheiras e diversas espécies de arbustos, numa encosta sobre o Rio Douro, na Quinta da Teixeira, promovido pela Quinta do Pessegueiro – Sociedade Agrícola e Comercial Lda, na freguesia de Ervedosa do Douro, concelho de São João da Pesqueira.
A referida zona de floresta mediterrânica reveste-se de grande importância numa paisagem humanizada fortemente intervencionada com a cultura das vinhas e encontra-se definida no Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro, na categoria do uso do solo, como “Espaço Natural – Matos Mediterrânicos e Povoamentos Florestais”. Também nas condicionantes do PDM de São João da Pesqueira esta área está inserida em Reserva Ecológica Nacional.
No local encontram-se diversos motosserristas a cortarem a vegetação existente e 3 máquinas escavadoras e um bulldozer a construírem novos terraços numa área com elevados riscos de erosão, relativamente à qual, a CCDR do Norte emitiu parecer desfavorável.
Apesar de já ter sido alertado o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, a Quercus esteve recentemente no terreno e confirmou a desmatação e mobilizações de solos, com abate de azinheiras e sobreiros, continuando a obra a avançar no terreno.
Numa área classificada do Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial da UNESCO, esta acção viola os planos de ordenamento e a legislação de protecção da azinheira e sobreiro, todavia, continua sem que as autoridades embarguem, afectando uma zona de grande interesse paisagístico, como o vale do Douro em frente à Quinta da Romaneira, uma área turística de excelência.
Compete à Estrutura de Missão do Douro, também zelar pelo cumprimento das exigências decorrentes do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro e da classificação pela UNESCO como “Património da Humanidade”, da “paisagem cultural, evolutiva e viva” do Alto Douro Vinhateiro, com objectivos de salvaguarda dos valores paisagísticos, ambientais e culturais em presença.
A Quercus exige que a CCDR do Norte actue em conformidade e promova prontamente o embargo desta obra ilegal, que está a provocar a destruição desta floresta mediterrânica protegida, no Alto Douro Vinhateiro.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2012
A Direcção Nacional e Direcção do Núcleo Regional de Vila Real e Viseu da Quercus
