Os produtos provenientes da reciclagem dos Resíduos Construção e Demolição [RCD], vulgo entulhos, já têm Marcação CE, de acordo com a Directiva dos Produtos da Construção, para serem utilizados na construção civil, em substituição dos inertes naturais extraídos das pedreiras.
A Trianovo é a primeira empresa portuguesa dedicada à gestão de RCD a concluir o processo de Marcação CE, garantindo desta forma aos seus clientes que os agregados reciclados que produz cumprem as especificações técnicas e de segurança, para os fins a que se destinam, nomeadamente os itens da norma “NP EN 13242:2004” (agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária).
A obtenção da marcação CE pressupõe a implementação de um Sistema de Gestão de Qualidade, auditado anualmente por um Organismo Notificado pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), que implica o controlo laboratorial dos seus produtos semanalmente, equiparando-os desta forma, em termos de qualidade de produção, a todos os agregados naturais produzidos segundo a mesma norma.
A Quercus tem alertado para a dificuldade que os operadores de gestão de RCD sentem no escoamento destes agregados reciclados. Estes produtos podem ser utilizados como substituintes dos inertes naturais extraídos (de pedreiras), na construção de pavimentos, bases e sub-bases de infra-estruturas de transporte, à semelhança do que tem sido desenvolvido a nível europeu, em países como a Holanda ou a Dinamarca, onde as taxas de reciclagem atingem valores da ordem dos 90%.
É neste sentido que a Quercus identifica a necessidade de implementar medidas que promovam a utilização destes materiais, que passam pela obrigatoriedade da incorporação de uma percentagem mínima de agregados reciclados, nos cadernos de encargos de obras públicas, situação que não veio considerada com a publicação do Diploma dos RCD, o Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março.
A Marcação CE dos Agregados Reciclados é mais um esforço dos operadores de RCD em mudar o panorama nacional e a forma como o mercado encara estes produtos reciclados
Lisboa, 15 de Maio de 2008
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza