Hoje comemora-se o Dia Mundial da Água, este ano dedicado internacionalmente à escassez de água e à capacidade de enfrentar esse problema. O aumento do consumo, a diminuição da qualidade da água e o fenómeno das alterações climáticas conduzem a uma diminuição dos recursos hídricos disponíveis, uma situação preocupante que é urgente alterar
Águas superficiais com problemas de qualidade
De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (www.inag.pt), mais de 44% dos recursos hídricos superficiais monitorizados tem qualidade má ou muito má e cerca de 36% é apenas razoável. Esta situação põe em causa a utilização dos recursos hídricos, principalmente em caso de seca, e decorre das graves deficiências no tratamento de águas residuais.
A qualidade das águas superficiais portuguesas tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos. Em 2003, mais de 25% dos rios tinham boa qualidade de água e em 2004 eram mais de 35%; no entanto, em 2005, a percentagem de rios com água considerada de boa qualidade diminuiu para cerca de 19%. Em 2004, 1% dos rios portugueses apresentavam água de excelente qualidade, mas em 2005 voltou a 0%. A água de qualidade muito má aumentou de 10,8% em 2003 para 23,5% em 2005. A água de qualidade razoável atingia mais de 41% em 2003, diminuindo para 38% em 2004 e para apenas 31% em 2005, tendo aumentado a percentagem de água com muito má qualidade.
Tratamento inadequado das águas residuais
Apesar de se ter assistido a um notável progresso em termos de recolha e tratamento de águas residuais, ainda se assiste a situações de municípios, interiores ou da faixa litoral, que não dispõem das infra-estruturas adequadas, nem em qualidade, nem em quantidade suficiente para recolherem e tratarem os seus efluentes domésticos e industriais, descarregando-os, em muitos casos, directamente nas linhas de água ou no oceano, sem tratamento prévio.
A Inspecção-geral do Ambiente (IGA) inspeccionou 56 ETAR’s em 2004 e, destas, 10% ainda efectuavam apenas tratamento preliminar ou primário, descarregando posteriormente a água para o meio natural sem o tratamento adequado. Para a maioria dos efluentes descarregados no ambiente, 52% não possuía licença de descarga emitida, observando-se a existência dessa licença válida em 46% dos casos. O mesmo trabalho da IGA concluiu que 18% das ETAR’s de Portugal encontravam-se em mau estado de conservação. Apenas 3% das águas residuais tratadas são reutilizadas para rega de espaços verdes urbanos, limpeza de arruamentos ou de equipamentos ou mesmo na agricultura; os restantes 97% são descarregados para o meio natural.
Um relatório da Comissão Europeia datado de 2004 relativo à aplicação da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, aponta que Portugal não trata de forma adequada mais de 60% das suas águas residuais.
Lisboa, 21 de Março de 2007