Por ocasião do lançamento da “Declaração do Capital Natural” pela UNEP a 16 de Junho no Rio+20, a Quercus incentiva as empresas portuguesas do sector financeiro a subscrever o documento e a trabalhar para integrar o Capital Natural nos seus produtos e serviços financeiros.
Enquadramento
No âmbito do projeto Empresas e Biodiversidade, a Quercus selecionou alguns sectores que são considerados prioritários pela Comissão Europeia para integrarem a biodiversidade nas suas estratégias e operações, um dos quais é o sector financeiro. Na sequência da participação no projeto Banca e Ambiente, promovido em Portugal pela consultora Sustentare e pela UNEP-FI (Iniciativa Financeira inserida no Programa de Ambiente das Nações Unidas), a Quercus vem agora propôr que também a banca portuguesa siga e assuma um caminho de liderança relativamente à sustentabilidade ambiental. Porque se é verdade que o contexto económico-financeiro atual não é o melhor, é mais verdade que a crise ecológica é bem mais grave e sai mais cara que a crise financeira (http://www.teebweb.org), por isso se queremos construir uma verdadeira economia verde, ou seja, um planeta, uma Europa e um Portugal capaz de providenciar os recursos necessários para as próximas gerações, o sector financeiro tem de ter a coragem de dar este passo.
A Declaração do Capital Natural foi elaborada com base num extenso processo de consulta junto da comunidade financeira durante 2010 e 2011, incluindo encontros em Londres, Nagoya, Hong Kong, Munique, Washington D.C. e São Paulo. Entre os signatários contam-se bancos de vários países e continentes (http://www.naturalcapitaldeclaration.org/category/signatories).
A Importância do Capital Natural
O Capital Natural incorpora todos os ativos naturais da Terra (solo, ar, água, flora e fauna) e todos os seus serviços de ecossistema, que tornam possível a existência de vida humana. Produtos e serviços ecossistémicos provenientes do Capital Natural valem biliões de dólares por ano e constituem alimentos, fibras, água, saúde, energia, segurança climática e outros serviços essenciais a todos. Porém, estes serviços, ou o stock de Capital Natural que os provê, são adequadamente valorados em comparação ao capital social ou financeiro. Apesar de ser fundamental para o nosso bem-estar, o seu uso diário permanece despercebido pelo nosso sistema económico. A utilização do Capital Natural desta forma não é sustentável. O setor privado, governos e todos nós precisamos aumentar a nossa compreensão e prestar contas do nosso uso de Capital Natural, reconhecendo o custo real do crescimento económico e sustentando o bem estar humano, hoje e no futuro.
Liderança do Setor Financeiro
As instituições financeiras são parte integrante da economia e da sociedade. Como motor do crescimento económico global, o sector financeiro pode propiciar algumas das ferramentas necessárias para apoiar a transição para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, oferecendo empréstimos, capital, seguros e outros produtos e serviços financeiros necessários às empresas, governos, organizações e indivíduos. Considerando que praticamente toda a atividade económica pode ter um impacto direto ou indireto no capital natural, por meio da cadeia de suprimentos, as instituições financeiras têm pegadas ecológicas indiretas consideráveis, seja por meio de seus clientes e diretamente nas suas decisões de compras. Esses impactos podem gerar riscos financeiros significativos, mas também relevantes oportunidades de negócios.
Atualmente muitas instituições financeiras não compreendem suficientemente, não consideram e, portanto, não avaliam os riscos e as oportunidades relacionados ao Capital Natural nos seus produtos e serviços financeiros (empréstimos, investimentos e seguros) e na sua cadeia de suprimentos. A construção deste conhecimento, bem como o desenvolvimento de ferramentas adequadas de valoração e gestão de riscos, para que seja considerado o Capital Natural nos processos de tomada de decisão financeira, são os primeiros passos importantes a serem tomados pelo setor financeiro.
Como membros do sector financeiro, os signatários da Declaração consideram-se como partes interessadas chave nas futuras discussões sobre valoração e proteção do Capital Natural e reconhecem que têm um papel chave nas reformas necessárias para criar um sistema financeiro que reporta e, em última instância, considera o uso, a manutenção e a restauração do Capital Natural na economia global.
Ação Governamental é necessária
Devido ao facto do Capital Natural ser parte dos ‘bens comuns globais’ e por diversas vezes tratado como um ‘bem’ inesgotável , os governos devem agir de forma a criar uma estrutura que regularize e incentive o setor privado – incluindo o setor financeiro – a operar com responsabilidade em relação ao seu uso sustentável. Os signatários portanto, solicitam aos governos que desenvolvam um arcabouço político claro, confiável e de longo-prazo que apoie e incentive a organizações – incluindo instituições financeiras – a valorar e reportar seu uso de Capital Natural, e consequentemente trabalhando no sentido de internalizar os seus custos ambientais. Isso, de acordo com a Declaração, pode ser feito:
a) Exigindo que as empresas divulguem a natureza da sua dependência e seus impactos sobre o Capital Natural por meio de relatórios transparentes com informações qualitativas e quantitativas;
b) Utilizando medidas fiscais que desencorajem os negócios a erodir o Capital Natural, e que ao mesmo tempo ofereçam incentivos às empresas que integrem, valorem e considerem o Capital Natural no seu modelo de negócios;
Lisboa, 15 de junho 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Texto original da Declaração em língua portuguesa (do Brasil): www.naturalcapitaldeclaration.org/wp-content/uploads/2012/04/natural_capital_declaration_port.pdf