A Quercus garantiu a aquisição de um terreno de 10.500 m2 para preservar a única população de Leuzea longifolia existente no Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 “Azabucho”, no concelho de Leiria. De modo a concretizar a aquisição e a legalização do terreno, a Quercus irá lançar uma campanha para incentivar os cidadãos a contribuir para a verba em falta.
De salientar que o habitat da espécie e os espécimes existentes só existem hoje devido à ação da Quercus, pois o proprietário preparava-se para mobilizar o solo e plantar eucaliptos, ficando irremediavelmente comprometidos os compromissos assumidos pelo Estado Português perante a União Europeia, aquando da designação do Sítio “Azabucho”. De salientar que, se a atual proposta de alteração legislativa relativa às Ações de Arborização e Rearborização já estivesse em vigor, as autoridades não teriam tido qualquer possibilidade de intervir nesta situação, já que a área em causa tem menos de 5 hectares. Entretanto o terreno foi já integralmente vedado e foram já iniciadas as primeiras ações de limpeza de sobrantes florestais que resultaram do corte do pinhal que existia no local.
A Leuzea longifolia é uma planta exclusiva de Portugal, raríssima, que está em perigo de extinção. Conhecem-se apenas alguns núcleos geograficamente afastados, e portanto isolados biologicamente, compostos por um número muito reduzido de indivíduos, o que, a juntar ao isolamento e à perturbação a que o homem os sujeita, contribui decisivamente para a vulnerabilidade desta planta. Com esta iniciativa, pretende-se contribuir para salvaguardar a espécie e criar a 13.ª micro-reserva biológica gerida pela Quercus. A rede de micro-reservas biológicas da Quercus foi criada em 2004, tendo recebido, este ano, uma menção honrosa no âmbito do Prémio BES Biodiversidade.
A Quercus necessita de um total de 11.000 euros para adquirir e fazer a legalização do terreno. Já foi efetuado contrato-promessa compra e venda, tendo a Quercus sinalizado a aquisição com 50% do valor acordado com o proprietário (5.250 euros). Com fundos próprios e apoios de empresas já conseguimos 6.000 euros, mas continuam a faltar 5.000 euros. Considerando que a ajuda dos cidadãos é fundamental, será lançada nos próximos dias uma campanha para angariar a verba que nos falta1.
Quercus exige a imediata operacionalização do ICNF
Aproveitando o Dia Nacional de Conservação da Natureza – data que foi consagrada no ano de 1998, por ocasião do quinquagésimo aniversário da LPN – Liga para a Proteção da Natureza, a associação de defesa do ambiente mais antiga da Península Ibérica – a Quercus vem exigir que o novo organismo recém-criado, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que resultou da fusão da AFN com o ICNB, resulte em algo mais do que uma operação de cosmética. Assim, e após alguns anos de completa paralisia e desorientação, agora que há uma nova equipa no seu Conselho Diretivo, a Quercus é da opinião que, para evitar que se corra o risco de que o ICNF limite a sua atividade à execução e cobrança de pareceres, bem como à manutenção dos circuitos de burocracia interna e com os cidadãos, é necessário e urgente que se definam prazos exigentes e credíveis para a conceção e implementação de determinados instrumentos estruturantes no âmbito da Conservação da Natureza e Biodiversidade, nomeadamente:
– um Quadro de Referência de prioridades no Domínio da Conservação da Natureza e Biodiversidade;
– um Plano de Ação de médio prazo para o ICNF
– a execução do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados
– a execução e publicação da lista vermelha para a flora e para os invertebrados
– a regulamentação da “nova” lei da pesca em águas interiores
– a revisão do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, que regula a reprodução, comercialização, transporte e introdução de espécies não indígenas em território nacional e a apresentação urgente de um Plano Nacional de Erradicação de espécies não indígenas
– a dinamização de um programa de parcerias com entidades públicas e privadas para garantir a gestão das áreas classificadas e para a conservação de espécies ameaçadas.
– garantir um programa de financiamento necessário, com recursos mínimos garantidos no Orçamento de Estado, para que se assegurem níveis aceitáveis de concretização nas políticas de conservação da natureza e das florestas.
Lisboa, 27 de Julho de 2012
Exemplares da Leuzea longifolia