Apesar do ano 2008 ter sido marcado por questões económicas, como a subida do preço do petróleo e a crise financeira, as questões ambientais não foram relegadas para o esquecimento.´É cada vez mais unânime nas sociedades actuais que a melhoria do desempenho ambiental é também uma forma de combater os problemas sociais e económicos.´Na verdade, a subida do preço do petróleo fez aumentar o investimento público e privado nas energias renováveis e, apesar de ter voltado a descer tão abruptamente quanto subiu, a sociedade já percebeu a necessidade de encontrar alternativas energéticas ao petróleo, não só pelos problemas ambientais que provoca, mas também pela volatilidade do seu preço nos mercados internacionais.
No entanto, apesar de 2008 ter sido o primeiro ano de cumprimento do protocolo de Quioto, para além dos efeitos decorrentes da subida do preço dos combustíveis, não se notou nenhum esforço acrescido para reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa em Portugal.
Como tem acontecido em anos anteriores, a Quercus fez um balanço ambiental relativo ao ano de 2008, seleccionando os melhores e os piores factos, e apresentando algumas perspectivas para o ano de 2009:
Os piores factos ambientais de 2008
Terceira travessia rodoviária do Tejo
A decisão de construir uma terceira travessia rodoviária sobre o rio Tejo, associada à componente ferroviária necessária para a entrada do comboio de alta velocidade em Lisboa, constitui um erro crasso em termos de mobilidade sustentável na área metropolitana de Lisboa. Os graves problemas de degradação da qualidade do ar, excesso de ruído e congestionamento do trânsito, provocados pelo tráfego automóvel excessivo na cidade de Lisboa, serão agravados com mais uma travessia rodoviária.
Betão avança no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Depois da vaga de projectos turístico-imobiliários no Litoral Alentejano, o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a Rede Natura 2000 na Costa Sudoeste estão ameaçados por novas vagas de betão. Para além das 9.000 camas já existentes foram já aprovados, nalguns casos sem parecer do ICNB, mais cerca de 10.000 novas, existindo ainda intenções de construção de mais alguns milhares.
Má qualidade da água nos rios de Portugal
O Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (http://snirh.pt) revela que 36% dos pontos monitorizados nos rios portugueses apresentam água de qualidade má ou muito má, e 38% com qualidade apenas razoável. A qualidade da água nos nossos rios mantém estes resultados preocupantes já há vários anos sem que surjam medidas para a correcção dos inúmeros focos de poluição que estão na base deste problema. Exemplos desta inércia é o problema de poluição no rio Lis, devido aos esgotos das suiniculturas, e a poluição do rio Alviela causada pelos efluentes não tratados da indústria de curtumes. No primeiro caso, depois de longas décadas, só agora vai avançar a construção de uma estação de tratamento para servir mais de 400 explorações agropecuárias. No segundo, foram construídas estações para o tratamento dos efluentes da indústria de curtumes mas o problema de poluição mantém-se.
Degradação da qualidade do ar em Lisboa e Porto
Os últimos dados disponíveis (2007) revelam que quatro estações da rede de Monitorização da Qualidade do Ar do Norte do país e uma de Lisboa apresentaram mais de 30% dos dias do ano com valores de poluição excessivos por partículas inaláveis. Foi o caso da Av. da Liberdade em Lisboa com 149 dias e, no Norte, Espinho com 127 dias, Matosinhos com 112 dias, Vila do Conde com 110 dias e Braga (Circular Sul) também com 110 dias em excesso. Para além destes casos mais graves, outras estações de monitorização da qualidade do ar registaram em 2007 valores que ultrapassam os limites legais, como foi o caso de Entrecampos em Lisboa, Seixal, Barreiro, Setúbal, Maia, Santo Tirso, Porto, Paços de Ferreira, Valongo, Paredes, Espinho e Guimarães.
Ano após ano esta situação repete-se com perdas de graves para a saúde pública, sem que sejam desenvolvidas as necessárias medidas para a sua correcção.
Cheias em Lisboa
No mesmo ano de 2008, em Fevereiro e em Outubro, cheias e inundações em Lisboa deixaram sérios avisos relativamente às enormes fragilidades associadas ao incorrecto ordenamento do território e à excessiva impermeabilização dos solos. Para além de Lisboa, também um pouco por todo o país, sempre que ocorrem chuvas mais intensas vêm à tona as debilidades inerentes ao cada vez mais desadequado ordenamento do território.
Rede Natura 2000 ameaçada pela Alta Velocidade e pelos Transgénicos
O Secretário de Estado do Ambiente aprovou o traçado Elvas-Caia da linha Lisboa-Madrid de comboio da alta velocidade que corta ao meio a Zona de Protecção Especial de Torre da Bolsa e Sítio do Caia. A avaliação da linha por troços sem ter em conta o traçado completo levou à definição de um traçado cuja saída foi atravessar a Rede Natura, quando uma avaliação adequada do traçado completo faria facilmente desviá-lo, para não cruzar esta zona sensível.
Para além da construção, a Rede Natura 2000 agora também é ameaçada pelo cultivo de transgénicos. O governo autorizou a realização de ensaios com milho transgénico resistente a herbicida em plena Rede Natura, em Monforte, numa zona delimitada para a protecção de aves estepárias. Estas aves, com estatuto de protecção, utilizam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem, pelo que o milho geneticamente modificado e os herbicidas utilizados em excesso nessas culturas irão entrar na sua alimentação.
Plano Nacional de Barragens
O governo português aprovou e pretende implementar um Programa Nacional de Barragens cujos ganhos energéticos não se justificam face aos graves prejuízos para a biodiversidade e degradação dos recursos hídricos. Por outro lado, devido às alterações climáticas a disponibilidade de água poderá diminuir 40% até 2050 reduzindo a capacidade de produção hidroeléctrica e pondo em causa a viabilidade de todas estas barragens. As barragens planeadas produzirão electricidade equivalente a 3,3% da consumida em Portugal (dados de 2006) e correspondem a apenas 1% na poupança de emissões de gases com efeito de estufa (em comparação com o ano de referência do protocolo de Quioto – 1990). Ainda no que diz respeito às barragens que prejudicam a biodiversidade, a EDP, apesar da providência cautelar que a Plataforma Sabor Livre instaurou, não parou a obra de construção da barragem do Sabor desrespeitando o que está previsto na lei.
Os melhores factos ambientais de 2008
Redução da área ardida
Ao contrário dos anos negros de 2003 e 2005 em que arderam, respectivamente, 420 mil e 294 mil hectares de floresta, em 2008 a área ardida ficou-se por pouco mais de 14 mil hectares, ligeiramente abaixo dos números de 2007 (quase 18 mil hectares). Estes são excelentes resultados, muito abaixo dos valores a que fomos habituados nas últimas décadas, pelo que a manterem-se nos próximos anos representará a resolução rápida de um grave problema que se vinha a agravar.
Proibição de fumar em espaços fechados
Entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2008 a nova lei do tabaco (Lei nº37/2007 de 14 de Janeiro) que proíbe fumar na maior parte dos espaços fechados. Esta é uma medida que tem sido, de forma geral, respeitada e que tem contribuído para uma melhoria substancial da qualidade do ar no interior dos edifícios.
Inauguração dos CIRVER – Resíduos Perigosos
A 4 de Junho de 2008 foram inaugurados na Chamusca os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), unidades responsáveis pelo tratamento da quase totalidade dos Resíduos Industriais Perigosos (RIP), sobrando menos de 10% para co-incineração.
PIN em Rede Natura parado pelo tribunal
Em sequência de uma providência cautelar interposta pela QUERCUS e pelo GEOTA relativamente ao projecto turístico-imobiliário Costa Terra, um projecto PIN em Rede Natura 2000 no Litoral Alentejano, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu em Fevereiro de 2008 suspender o alvará de loteamento e mandar parar a execução da obra iniciada em 2007, situação que se mantém até hoje.
O aviso da subida do preço do petróleo
Apesar de ter voltado a descer, a rápida subida do preço do petróleo ao longo de 2008 deixou um sério alerta para a necessidade de procurar novas fontes energéticas não poluentes e apostar de forma séria na eficiência energética. A subida do preço dos combustíveis conseguiu em pouco tempo o que a educação ambiental não alcançou em décadas: uma redução no consumo de combustíveis fósseis. Esperamos que com a descida do preço do petróleo não volte tudo ao mesmo.
Algumas perspectivas ambientais para 2009
O ano de 2009 apresenta como maior desafio a consolidação do recente entendimento de que um melhor desempenho ambiental, nomeadamente ao nível energético e na poupança e salvaguarda dos recursos naturais, poderão constituir um grande contributo para ultrapassar a crise económica que actualmente nos bate à porta.
A aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios a todos os edifícios (novos e existentes) a partir de 1 de Janeiro de 2009 será, a ser bem implementado, um importante instrumento para garantir um melhor desempenho energético do parque urbano e uma melhor qualidade do ar no interior dos edifícios.
O novo Orçamento de Estado para 2009 prevê um incentivo fiscal à compra de veículos eléctricos na forma de uma dedução à colecta no IRS dos custos de aquisição, que pode ir até ao montante máximo de 796 euros. Este incentivo, associado à prometida disponibilidade de veículos eléctricos no mercado, poderá contribuir para a redução dos graves problemas de poluição sonora e atmosférica que actualmente se vive nas principais cidades do país.
O incentivo à microgeração de energia eléctrica a partir de fontes renováveis levou a uma forte adesão por parte dos portugueses esgotando as potências disponíveis nas primeiras horas a partir do momento em que as inscrições são abertas. Em 2009 é essencial aumentar a potência disponível para a microgeração no âmbito deste sistema de incentivos, de modo a concretizar uma maior participação dos cidadãos na microgeração de energia.
Lisboa, 29 de Dezembro de 2008
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza