Abate Ilegal de Sobreiros em REN no Pinhal Novo | Quercus exige a reposição do montado
A Quercus teve recentemente conhecimento de um abate ilegal de sobreiros existentes nos terrenos da antiga Herdade do Monte Novo, actualmente da Sociedade Agrícola do Pinhal Novo, junto da empresa Concremat, no Pinhal Novo, concelho de Palmela.
Segundo apurámos, o referido abate ocorreu em área de povoamento de sobreiros, em REN – Reserva Ecológica Nacional e também em RAN – Reserva Agrícola Nacional, onde existiu movimentação de terras e extracção de inertes sem autorização, situação que foi denunciada às autoridades através do SOS Ambiente e Território em 22/11/07, com registo de processo n.º 4137/07. Após a fiscalização do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, a 11/02/08 já não foram detectados vestígios de abate de sobreiros no local, tendo apenas sido levantado um auto de notícia por movimentação de terras e extracção de inertes em REN sem autorização, o qual foi remetido para a Câmara Municipal de Palmela, para instrução de processo de contra-ordenação.
A Quercus lamenta a morosidade da actuação que retirou a eficácia na responsabilização do abate ilegal de sobreiros.
Na visita ao local verificámos a mobilização de solos em área da REN onde foram abatidos centenas de sobreiros existindo árvores de grande porte e algumas mais pequenas, o que se pode constatar pela análise comparativa da fotografia aérea do local.
Dado que o abate de sobreiros em povoamento foi efectuado ilegalmente, sem ter existido uma actuação eficaz da Direcção-Geral dos Recursos Florestais por não ter tido acesso à informação da denúncia, a Quercus exige o apuramento da infracção pelos serviços competentes, para que exista o cumprimento integral da legislação com a interdição da alteração do uso do solo e reposição da floresta de sobreiros.
A Quercus vai continuar a acompanhar este processo, esperando que a Administração actue em conformidade para repor a legalidade.
Lisboa, 25 de Julho de 2008
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza