Um relatório divulgado pela Environmental Paper Network (EPN) – Rede Ambiental do Papel, de que a Quercus faz parte, revela hoje os impactes ambientais e sociais do novo projeto da fábrica de celulose em Moçambique.
A Portucel Moçambique (uma empresa moçambicana controlada pela The Navigator Company, anteriormente conhecida como Portucel Soporcel) prevê construir uma fábrica de celulose na província da Zambézia, em Moçambique. A nova fábrica terá uma capacidade de produção de pasta de papel de 1.500.000 toneladas por ano e uma central de geração de energia de biomassa. A fábrica, está prevista localizar-se junto do Oceano Índico e fornecerá principalmente pasta de celulose para a indústria de papel asiática.
A Portucel Moçambique obteve mais de 300 000 ha de terra para desenvolver plantações de eucalipto. O relatório revela problemas significativos com essa aquisição de terras. Em muitos casos, essa era a terra das comunidades locais, obtida pela promessa de empregos temporários ou pagamentos pequenos, sem comunicação clara dos impactes e consequências do desenvolvimento das plantações e, em alguns casos, mesmo pela pressão direta. Como resultado, muitas pessoas foram deslocadas para locais remotos ou forçadas a alugar terrenos. Algumas queixas apresentadas às autoridades não foram abordadas.
As plantações terão impacte sobre os ecossistemas florestais de miombo, uma vez que serão explorados 114 mil ha de áreas densamente arborizadas para desenvolver as plantações. A conversão em plantações deslocará os usos tradicionais da floresta, criando mais pressão nos fragmentos remanescentes da floresta natural.
As plantações de eucalipto absorvem grandes quantidades de água do solo. Neste ambiente, já impactado pelo stresse hídrico, a expansão das plantações de eucalipto afetará inevitavelmente as áreas circundantes, o que poderia causar um declínio severo na agricultura local, ameaçando a segurança alimentar.
O projeto é controlado e financiado em 20% pela Corporação Financeira Internacional (InternationalFinanceCorporation- IFC), do grupo do Banco Mundial, com outros investidores, incluindo o fundo de pensões do governo norueguês.
Mandy Haggith, coordenadora da EPN, disse: “Os financiadores da Portucel Moçambique estão cientes dos riscos sociais e ambientais desse projeto? Há evidências consideráveis de que este projeto para produção de pasta de papel é uma brutal apropriação de terra que empobrecerá as comunidades já vulneráveis e prejudicará a floresta de miombo. O IFC e as outras instituições de financiamento da The Navigator Company, devem questionar como este projeto pode ser consistente com suas políticas “.
O relatório descreve uma série de salvaguardas que os bancos e outros financiadores devem garantir estar implementadas, antes de considerar o financiamento desse projeto.
O documento pode ser consultado em: http://www.environmentalpaper.eu/wp-content/uploads/2017/11/171117-Discussion-Document-Portucel-Report-2017-Portuguese.pdf
A Environmental Paper Network (EPN) é uma coligação global de 145 organizações não-governamentais que trabalham em alinhamento para uma visão comum sobre a celulose e papel que contribui para um futuro limpo, saudável, justo e sustentável para a vida na Terra.
Lisboa, 17 de Novembro 2017
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza