Projecto dQa, apoiado pelos EEA Grants, teve início em Fevereiro
O Grupo de Trabalho da Água da Quercus obteve, em Fevereiro de 2014, a aprovação do Projeto “dQa -Cidadania para o acompanhamento das políticas públicas da água”, um projeto apoiado pelo Programa Cidadania Ativa – EEA Grants, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e que nos próximos dois anos será desenvolvido em parceria com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
Entre os objetivos deste projeto destacam-se os seguintes:
1) Exigir o cumprimento da legislação comunitária em matéria de recursos hídricos, sensibilizando e influenciando os decisores políticos e a população em geral para a necessidade do cumprimento das Diretivas relativas à qualidade da água – Diretiva Quadro da Água, e ao tratamento das águas residuais – Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais, assegurando assim a melhoria da qualidade dos nossos cursos de água e do tratamento de efluentes provenientes do saneamento urbano e industrial. Apesar dos notáveis progressos nesta matéria, nos últimos 20 anos, Portugal ainda se encontra longe de alcançar as metas estipuladas no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais — o PEAASAR, que definia o alcançar, até 2013, de 90% de cobertura no tratamento de águas residuais.
2) Influenciar uma melhoria no desempenho ambiental dos prestadores de serviços na área da água, nomeadamente através da criação de um barómetro com o ranking das entidades e autarquias ao nível do saneamento e da qualidade das massas de água;
3) Incentivar a participação dos cidadãos nas questões relacionadas com os recursos hídricos, desenvolvendo ferramentas online que permitam um envolvimento mais direto dos cidadãos na identificação de pressões sobre os recursos hídricos;
4) Capacitar a Quercus para um acompanhamento eficaz das políticas públicas a longo prazo.
No intuito de alcançar os objectivos propostos no projecto dQa, agora aprovado, a Quercus prevê a sua actuação sob várias componentes, nomeadamente através da disseminação de um amplo programa de comunicação e informação e do desenvolvimento de diversas acções de sensibilização mas também de acções de carácter formativo e informativo. Entre as acções previstas destacam-se as seguintes:
a) Promover o diálogo ativo com decisores políticos e dirigentes de topo da Administração Pública;
b) Criar uma acção em rede para a monitorização da qualidade da água em rios e ribeiras identificados como problemáticos, formando equipas locais de ativistas voluntários para a monitorização de parâmetros simples e adquirindo competências e equipamentos laboratoriais para análises mais complexas;
c) Identificar as principais reservas estratégicas de água, essenciais ao abastecimento público e criar uma ferramenta interativa online onde cidadãos, entidades públicas e privadas e autoridades possam participar quer na sua atualização, quer na utilização dos dados disponibilizados;
d) Implementar um sistema de emissão de posições públicas relativo à análise de projectos públicos e privados, sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental, que possam implicar risco de degradação dos recursos hídricos;
e) Dinamizar acções formativas para uma correta utilização dos recursos hídricos junto da comunidade cigana.
Promotor Parceiros
Financiamento
