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Quercus alerta para problemas do parque eólico do Alto dos Forninhos, no PN Serra de São Mamede

eolica02Numa altura em que já é visível a instalação de um parque eólico no Alto dos Forninhos, no Parque Natural da Serra de São Mamede, em Portalegre, a Quercus vem alertar para vários problemas já detetados e para outros que estão a ser analisados.

 
A Quercus é favorável à utilização de energias renováveis em vez de energias não renováveis, contudo é importante relembrar que mesmo as energias renováveis não têm impactes neutros no ambiente e, nalguns casos, os efeitos podem ser mesmo muito negativos. No caso dos parques eólicos em particular, são necessários cuidados acrescidos e assim, como posição de princípio, a Quercus é desfavorável à implantação de parques eólicos dentro das Áreas Classificadas.

Uma vez que a instalação dos parques eólicos pode ter efeitos negativos na paisagem, geologia, flora, e fauna das regiões onde são implantados, tais circunstâncias obrigam a que os mesmos devam ser sempre objeto de avaliações adequadas, antes, durante e depois da sua implantação, de forma a evitar efeitos indesejáveis. Isso não aconteceu no parque eólico do Alto dos Forninhos, onde pelos impactes que se prevêem ocorrerem, por exemplo ao nível da fauna (morcegos e aves sobretudo), deveria ter sido realizada uma Avaliação de Impacte Ambiental, mas apenas foi realizada uma Avaliação de Incidências Ambientais.

Por outro lado, as populações deveriam ter sido envolvidas de forma abrangente em todo o processo que levou à decisão de instalação do parque eólico, na medida em que a ampla participação dos cidadãos em todas as fases dos processos decisórios é um imperativo da nossa democracia. Todos teriam a ganhar, por exemplo, se tivessem decorrido nas freguesias debates públicos participados, situação que não aconteceu.

Também os impactes visuais do parque eólico são já objeto de críticas de muitas pessoas residentes na zona e esse impacto na paisagem ultrapassa em muito os dez quilómetros avaliados, sendo que a muitos mais quilómetros de distância, é o próprio perfil da Serra de São Mamede que fica alterado.

A Quercus tem ainda verificado que existiram alterações ao próprio projeto, tais como o alargamento da Estrada Municipal 522 (estrada florestal), que nem sequer estava previsto no projeto inicial, e que tais alterações provocam ainda um maior impacte na flora e na fauna, através da pressão humana acrescida e da criação de um efeito barreira nessa área.

Por tudo isto, no ano em que se comemoram os 25 anos da criação do Parque Natural da Serra de São Mamede, a Quercus apela a que as populações possam participar na discussão do que está a ocorrer neste Parque Natural, com vista a darem um maior contributo para a preservação do bem comum que é a Serra.

Portalegre, 27 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza