- Um terço da fatura de eletricidade corresponde ao custo da produção da energia
- Mais de 40% do valor total da fatura corresponde a outros custos do sistema
- Mais de 20% corresponde a impostos
A Quercus propõe ao governo português um pacote financeiro de 500 milhões de euros para o próximo triénio, de modo a que cerca de 66 mil famílias possam receber um apoio direto para a compra e instalação de equipamentos solares fotovoltaicos nas suas habitações.
Este pacote poderá ser incluído no Plano de Recuperação Económica que o governo está a preparar com a coordenação de António Costa Silva. Desta forma, será possível ajudar a combater a pobreza energética, num país onde o preço de energia é dos mais altos da Europa (o segundo mais elevado, se considerarmos o poder de compra). Esta realidade dura há quinze anos e, ao longo do tempo, várias soluções foram prometidas, mas nunca foram bem executadas. Atualmente, o consumidor não paga apenas a energia que consome, uma vez que pouco mais de um terço da fatura de eletricidade corresponde ao custo da produção da energia, mais de 40% do valor total da fatura corresponde a outros custos do sistema e mais de 20% corresponde a impostos, incluindo o IVA.
Este paradigma tem de mudar e Portugal deve aproveitar o ambiente europeu favorável a esta mudança: disponibilidade de fundos para incentivos ao investimento em renováveis, baixas taxas de juro e forte pressão para o combate às alterações climáticas.
Propõe-se, assim, uma ajuda de 80% a fundo perdido para investimentos médios de cerca de 7500 € (com IVA), destinado a edifícios residenciais e a edifícios de micro- e pequenas empresas, com uma potência média de 5 kW por instalação.
A Quercus considera que esta medida ajudará a acelerar a descarbonização da economia, e ao mesmo tempo permitirá às famílias poupar na fatura da eletricidade, com impactes diretos e duradouros na sua economia, assim como na das pequenas e microempresas. Para além disto, do ponto da vista ambiental, este seria mais um passo na direção correta, uma vez que os comportamentos dos cidadãos e das empresas são fundamentais para que se atinjam as metas estabelecidas no Acordo de Paris, ao nível da limitação da emissão de gases com efeito de estufa (GEE).
Esta medida de apoio permitiria ainda o fomento de todo um cluster que engloba os fabricantes de equipamentos, os distribuidores e retalhistas, assim como as empresas que fazem a instalação dos equipamentos nos edifícios e, como tal, teria também um efeito multiplicador significativo do investimento inicial. Será igualmente importante não esquecer que estes instaladores foram altamente prejudicados durante o período de confinamento devido à pandemia de COVID-19, por verem a sua atividade completamente reduzida, senão mesmo estagnada.
A Quercus recorda que o modelo de produção de energia para autoconsumo, através de painéis fotovoltaicos, necessita de uma revisão legislativa urgente, de modo a ser mais favorável às famílias, para assim poder contribuir de forma mais significativa para a redução da fatura energética dos consumidores e, ao mesmo tempo, para a redução de GEE e a independência energética do país. Considera igualmente que a medida que agora propõe poderá ser alargada no futuro a toda a população, o que ditará também uma maior justiça energética em Portugal.
Lisboa, 02 de junho de 2020
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza