90% dos europeus que vivem nas cidades estão expostos a níveis perigosos de poluição do ar
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) divulgou no passado dia 15 de Outubro um relatório(1) sobre a qualidade do ar na Europa, revelando que mais de 90% da população urbana está exposta a níveis de poluentes atmosféricos considerados perigosos para a saúde humana, sobretudo de partículas inaláveis finas (PM2.5) e ozono (O3).
As PM2.5 são partículas inaláveis com diâmetro inferior a 2,5μm que, quando inaladas, penetram até aos locais mais profundos do pulmão (ao nível dos alvéolos pulmonares e bronquíolos), podendo provocar ou agravar doenças respiratórias e, em última instância, causar a morte prematura. Na Europa, a poluição do ar nas cidades é responsável por mais de 400 000 mortes prematuras por ano, com custos para os sistemas nacionais de saúde avaliados em milhares de milhões de euros, os quais poderiam ser evitados. Em média, a poluição do ar contribui também para reduzir o tempo de vida dos europeus em cerca de nove meses. Estes números são considerados alarmantes pela comunidade científica e os danos para a saúde podem ocorrer em concentrações no ar ambiente mais baixas do que as recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)(2).
Para além dos efeitos prejudiciais para a saúde, a poluição do ar é um dos principais fatores para a degradação dos ecossistemas (como a acidificação e eutrofização) e danificação da vegetação e das culturas agrícolas devido aos níveis elevados de ozono. Estima-se que dois terços das áreas protegidas da Rede Natura 2000 da União Europeia (UE) estejam atualmente ameaçados pela poluição atmosférica, estando a UE longe de atingir o objectivo fixado nos 6º e 7º Programas de Acção para o Ambiente(3).
Situação em Portugal
– 2006-2011: partículas e ozono diminuem, dióxido de azoto aumenta;
– 2012: valores-limite de partículas inaláveis continuam a ser ultrapassados; falhas graves na monitorização; Madeira sem qualquer controlo
De acordo com os dados do relatório da AEA para Portugal, no que respeita ao período 2006-2011, e de uma forma genérica, as concentrações de partículas têm vindo a descer ligeiramente, o mesmo acontecendo – mas de forma menos marcada – com as concentrações de ozono (um poluente com valores habitualmente mais elevados na Primavera/Verão nas zonas sub-urbanas e principalmente rurais, originado a partir das emissões de poluentes precursores nas zonas urbanas). No que respeita às partículas, tal deverá ser um resultado da redução do tráfego rodoviário e da melhoria da frota, principalmente dos veículos a gasóleo. Relativamente ao ozono, também a redução do tráfego rodoviário, a redução de alguma atividade industrial e condições meteorológicas mais favoráveis proporcionaram esta melhoria.
Em sentido inverso, para o período 2006-2011, as concentrações de dióxido de azoto, relacionadas diretamente com o tráfego rodoviário, apresentam uma tendência crescente e preocupante.
Numa análise em maior pormenor os dados de qualidade do ar relativos a 2012, recorrendo à base de dados QUALAR disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, verifica-se o incumprimento dos valores-limite relativos às partículas inaláveis (PM10) em várias estações das zonas do Porto Litoral, Aveiro/Ílhavo, Estarreja e Lisboa. A falta de recursos financeiros é a principal responsável pelo não funcionamento das quatro estações oficiais na Região Autónoma da Madeira, em clara violação do previsto na legislação e não permitindo uma avaliação da exposição da população. As mesmas circunstâncias deverão também pesar no caso da região de Lisboa e Vale do Tejo, onde 14 das 25 estações presentes na base de dados terem tido uma eficiência de recolha de dados inferior ao previsto na legislação.
São necessárias medidas de melhoria da qualidade do ar
Na opinião da Quercus e de várias organizações não governamentais de ambiente europeias, este estudo da AEA é mais um apelo sério para a Comissão Europeia(4), mas sobretudo os governos dos Estados-Membros, para implementarem medidas de melhoria da qualidade do ar e assim salvaguardar a saúde dos seus cidadãos.
Em particular, o relatório destaca a revisão da Diretiva relativa aos Tetos Nacionais de Emissão (TNE) como fundamental para a redução dos níveis globais de poluição e a criação de níveis mais ambiciosos para 2020, tornando possível para as cidades respeitar os limites de qualidade do ar. O objetivo da Diretiva TNE é reduzir a poluição atmosférica transfronteiriça, uma meta particularmente importante já que, segundo a AEA, 50% das concentrações observadas de PM2.5 ocorrem fora das fronteiras nacionais.
O relatório da Agência Europeia do Ambiente destaca ainda outros setores, como a agricultura – responsável por emissões significativas de amónia (NH3) e metano (CH4) para a atmosfera. No rescaldo do fracasso das negociações decorridas este ano no âmbito da Política Agrícola Comum para tornar a agricultura mais verde, novas medidas estão agora em discussão para reduzir as emissões poluentes, em particular no setor da pecuária.
Portugal bloqueia em Bruxelas medidas que estão previstas nos seus próprios Planos e Programas locais
O aquecimento doméstico pelo recurso a combustíveis produzidos a partir da biomassa (como as lareiras) é outro problema cada vez mais relevante em termos de saúde pública, sendo um dos setores onde as emissões não têm diminuído nos últimos anos. Esta é a principal fonte de emissões de partículas da Europa e representa um grave risco para a saúde pública também em Portugal, onde sobretudo as lareiras são uma fonte de emissão significativa de partículas durante os meses de Inverno nas regiões do Norte e Centro. Para evitar a ultrapassagem dos valores-limite de partículas inaláveis, esta é uma das medidas principais previstas nos “Planos e Programas para a Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte” aprovados em 2005.
Apesar deste facto, um número considerável de Estados-Membros – sobretudo países do Sul da Europa com climas mais amenos e onde se inclui Portugal – tem bloqueado a adoção de um regulamento sobre requisitos de conceção ecológica para caldeiras de aquecimento doméstico e fornos de biomassa, entre os quais os limites para as emissões poluentes, no âmbito da implementação da Diretiva sobre a conceção ecológica de produtos(5).
Lisboa, 15 de outubro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Notas para os editores:
(1) Agência Europeia do Ambiente: http://www.eea.europa.eu
(2) OMS (2013): “Review of evidence on health aspects of air pollution – REVIHAAP Project: Final technical report”:
(3) No âmbito dos 6º e 7º Programas de Ação Ambiente da União Europeia, o objetivo é atingir “níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e para o meio ambiente”.
(4) Recomendações de várias organizações não governamentais, incluindo a Quercus, para a Comissão Europeia sobre a Estratégia Temática sobre Poluição Atmosférica:
http://www.eeb.org/EEB/?LinkServID=42BEBEBD-5056-B741-DBBE1878C116803B
(5) Nas últimas reuniões do Comités de regulamentação sobre a conceção ecológica (23-24 setembro e 9-10 outubro), o voto relativo aos requisitos de qualidade do ar para caldeiras de aquecimento doméstico e fornos de biomassa foi adiado devido a desacordo nas negociações entre Estados-Membros.