A Quercus organizou no passado sábado, 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas, uma palestra-debate que contou com a presença de importantes especialistas na biologia desta espécie, entre outros oradores convidados. O programa incluiu apresentações sobre escavações arqueológicas no Tejo e uma apresentação sobre a Ostra-portuguesa e sua exploração e ecologia, sobretudo nos estuários do Sado e Tejo, seguindo-se uma mesa redonda com seis intervenientes e um debate. O encontro decorreu nas emblemáticas instalações do antigo Posto de Depuração de Ostras do Tejo, situado à beira do estuário, na localidade do Rosário, Concelho da Moita, tendo reunido cerca de 40 pessoas, incluindo algumas presenças do sector da aquacultura.
A exploração comercial de ostra no país
A Ostra-portuguesa já teve uma exploração intensiva no país, chegando o sector a denominar-se mesmo de “indústria ostreícola”, com uma produção anual que chegou a atingir as 9 mil toneladas, no ano de 1964, em todo o país. No Tejo, nos melhores tempos, antes da poluição que provocou a extinção técnica da Ostra-portuguesa, a produção de ostra atingiu as 2000 toneladas/ano. Atualmente, a nível nacional, produz-se cerca de 900 toneladas/ano de ostras, sendo a maior parte da produção a de Ostra-japonesa, ou Crassostrea gigas.
A polémica angulata versus gigas
O debate girou sobretudo em torno de um aspeto importante e também polémico: a exploração difundida de uma espécie de ostra que não é autóctone, a Crassostrea gigas, que contabiliza 90% da produção de ostra no país. O estatuto taxonómico da Ostra-portuguesa Crassostrea angulata (Lamarck, 1819) e da Ostra-japonesa C. gigas (Thunberg, 1793) tem sido alvo de controvérsia.
Estudos moleculares recentes de ADN mitocondrial demonstraram que estes dois taxa, apesar de muito próximos, eram geneticamente distintos. Adicionalmente, foram observadas diferenças em termos de desempenho aquícola (taxa de crescimento e sobrevivência), susceptibilidade a agentes patogénicos, características ecofisiológicas (taxa de filtração, consumo de oxigénio e tempo de alimentação) e estratégia reprodutiva. Foram igualmente observadas diferenças na morfologia da concha em adultos de ambos os taxa, produzidos em condições controladas, diferenças estas geneticamente determinadas.
A Ostra-japonesa tem porém conquistado muito mercado, por ter maiores dimensões e ter mais produtividade que a Ostra-portuguesa, sendo esta de melhores e distintivas características organolépticas para muitos. Por outro lado, a Ostra-japonesa, assume dominância nos territórios onde se instala, criando competição até com outras espécies de bivalves. A sua proximidade com a C. angulata permite a reprodução entre as duas, com o risco de perda do vigor genético da C. angulata. Atualmente, apenas no Sado e Mira subsistem populações de C. angulata ainda em estado relativamente puro. Foi referido que algumas explorações de C. gigas têm sofrido inclusive problemas graves do foro sanitário noutros países europeus, havendo o receio de que possam alastrar com a introdução de espécimes contaminados em Portugal.
A criação e promoção da marca “Ostra-portuguesa”
A salvaguarda da C. angulata passa sem dúvida pela sua exploração comercial, estimulando as empresas nacionais a produzirem a Ostra-portuguesa e os chefes de cozinha a utilizarem-na, fazendo regressar o seu consumo aos hábitos alimentares. A certificação e subsequente criação de uma marca “Ostra-portuguesa”, direcionada para a sua internacionalização, exigem também um plano de promoção estratégico e bem direcionado, mas também, segundo os aquacultores presentes, a garantia de condições para a expansão das culturas, e respetivos licenciamentos. Para investidores interessados na criação de maternidades de ostra, equipamentos onerosos e de meios técnicos avançados, será fundamental proteger de alguma forma o mercado da C. angulata, incentivando a preferência por esta espécie junto dos criadores, evitando assim a inviabilização dos investimentos, face às pressões que existem para a expansão da C. gigas.
Comercialização e outros valores, a recuperação de bancos naturais
Uma estimativa do valor comercial feita por um investigador da FCT refere que se poderia facturar entre 35 a 60 milhões de euros por ano só no Tejo com a produção e comercialização de ostras. A Quercus, referindo esses valores, alertou porém que as ostras não têm apenas valor comercial proveniente da venda dos espécimes para alimentação. Os bancos naturais de ostra atuam como recifes, atraindo a fixação não só de novas ostras, como também de outros bivalves e organismos que promovem mais cadeias tróficas e produtividade no estuário. As ostras são também filtradores de matéria orgânica e fixam azoto, serviços ecológicos que já são valorados, por exemplo, nos Estados Unidos, e que podem vir a ser valorizados em futuros mercados de serviços de ecossistema nas bacias hidrográficas.
Medidas concretas de repovoamento a par da exploração comercial
Para a Quercus, é fundamental que, a par da promoção comercial e proteção da marca e espécie “Ostra-portuguesa”, se incentivem também junto dos criadores boas práticas para a recuperação dos bancos de ostra no meio natural. O Dr. Antunes Dias referiu uma prática simples para o efeito – a colocação de “coletores” ou seja fiadas ou “rosários” de cascas de ostra enfiadas num cabo que são depois estendidas no leito do estuário, as quais permitem diminuir a velocidade das correntes e oferecem um substrato para as pequenas larvas de ostra assentarem e crescerem. O antigo diretor da Reserva Natural do Estuário do Tejo alertou ainda para o facto de que essa prática, muito comum há décadas atrás, praticamente se perdeu.
Investimento e estratégia a nível nacional são necessários
Se o Governo de Portugal quer realmente relançar a indústria nacional, deveria pensar a sério no sector ostreícola, de elevado valor acrescentado e de exportações garantidas. A diferenciação de uma marca Ostra-portuguesa, com proteção e destaque à C. angulata em detrimento da C. gigas será fundamental nesse contexto, e os incentivos fiscais também, posto que atualmente sobre a venda de ostra recai 23% de IVA. Igualmente deveriam equacionar-se medidas dirigidas ao incremento da produção de Ostra-portuguesa no próximo quadro comunitário de apoio ao sector das pescas. Para a Quercus, esse esforço poderia ser também um motor para o repovoamento deliberado dos estuários com a espécie principal de ostra que aqui viveu durante muitos séculos e que será a mais apropriada para repor a biodiversidade natural estuarina e os serviços ecológicos a ela associados.
Lisboa, 8 de Fevereiro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza