Utilização de fertilizantes fosfatados com elevado teor de Cádmio vai ser votada na União Europeia
Os consumidores querem ter acesso a alimentos cada vez mais seguros para o consumo humano e a União Europeia quer alterar a legislação nesse sentido.
O Parlamento Europeu irá votar em outubro uma nova proposta legislativa sobre os fertilizantes utilizados na agricultura que irão alterar os regulamentos (EC) 1069/2009 e (EC) 1107/2009.
Os objetivos principais desta proposta são encorajar a produção na UE de fertilizantes feitos a partir de matérias orgânicas e matérias-primas secundárias, com aproveitamento de resíduos, e por outro lado, diminuir a contaminação por cádmio nos solos que é feita através dos fertilizantes fosfatados.
A proposta da Comissão pretende criar um compromisso entra a utilização de fertilizantes orgânicos e fertilizantes tradicionais, através da harmonização dos requisitos e princípios para o uso de fertilizantes na Europa. Estas medidas irão levar a uma redução das fontes de poluição dos solos e das águas e da dependência da importação de matérias-primas. Paralelamente irão estimular a inovação no setor.
O Governo Português tem-se manifestado contra esta iniciativa legislativa alegando que os níveis de cádmio existentes nos solos Portugueses são muito baixos, cerca 0,11 mg Cd/kg e que uma alteração na compra de fosfato com níveis reduzidos de cádmio poderia causar um impacto socioeconómico negativo para o Norte de África, uma vez que Portugal compra o fosfato a Marrocos.
Com estes objetivos pretende a UE criar uma agricultura mais sustentável, melhor para o ambiente, para a saúde humana e a economia europeia. No entanto, o Governo Português tem-se pronunciado contra esta proposta de alteração legislativa.
Governo a favor de fertilizantes contendo o metal pesado cádmio.
O cádmio é um metal pesado e vários estudos demonstram a potencial perigosidade para o consumo humano deste elemento, associado a várias doenças, tais como a disfunção renal e a descalcificação óssea para além de ser classificado como cancerígeno.
A Autoridade Europeia para Segurança Alimentar considerou que o nível de exposição dos seres humanos na UE ao cádmio deveria ser diminuído visto que neste momento os níveis são superiores aos tolerados pelo corpo humano (2,5 μg/kg do peso corporal por semana).
Uma vez que 90% da contaminação humana deste metal é feita através dos alimentos ingeridos, pretende a União Europeia reduzir os níveis deste metal existentes nos fertilizantes fosfatados utilizados na agricultura.
A proposta da EU visa uma redução gradual dos níveis de cádmio nos fosfatos utilizados nos adubos e fertilizantes, a começar numa redução para níveis máximos de 60 mg Cd/kg até chegar aos 20mg Cd/kg em nove anos.
Os fertilizantes utilizados em Portugal contêm fosfato extraído de rochas, oriundo do Norte de África, com níveis de cádmio de cerca de 75 mg Cd/kg, noentanto outras fontes de fosfato com níveis reduzidos ou mesmo isentos de cádmio existem na Jordânia, Rússia, Israel, África do Sul e potencialmente outros mercados a explorar como os USA, Chile, Peru.
Entende a Quercus que a posição do Governo Português é infundamentada e que esta alteração legislativa proposta pela UE é baseada essencialmente em preocupações ambientais e de saúde pública, visando desenvolver cada vez mais na Europa uma agricultura com melhores condições para o ambiente e para a saúde dos cidadãos. A Quercus pede que Portugal se posicione favoravelmente à adoção desta legislação ao lado da grande maioria outros países da UE.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza