A Quercus tem recebido vários alertas de cidadãos da localidade da Maxieira e de outras localidades próximas, questionando as notícias relativas à construção de uma nova fábrica de cal em terrenos da Reserva Ecológica Nacional, junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, após desmatação ilegal e sem ter sido efectuado previamente qualquer Estudo de Impacte Ambiental.
Desde o início do ano que a empresa Microlime – Produtos de Cal e Derivados, Lda, tem adquirido terrenos numa área florestal dominada por pinhal com eucaliptos e azinheiras, ao lado da Estrada dos Fornos, no limite do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, tendo promovido o corte e arranque integral das árvores existentes, incluindo azinheiras protegidas, sem que exista autorização administrativa para a instalação desta nova fábrica.
Para além da destruição da floresta, o local em causa encontra-se sobre o aquífero do Maciço Calcário Estremenho, onde existe uma dolina (covão) importante para a recarga do aquífero que foi afectada pelas obras já efectuadas.
A Microlime admite que foi adquirida uma pedreira (Maxical) e um conjunto de terrenos envolventes para implantação da unidade fabril e para extração de matéria-prima suficiente para garantir o funcionamento da fábrica durante os anos de laboração.
A gravidade é acrescida dado que o polémico projeto tinha sido alvo de parecer favorável do município de Ourém para outra localização no Moimento, junto a Fátima, tendo obtido uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável no ano passado, apesar da contestação da população e da Quercus.
Entretanto, a Câmara Municipal de Ourém sugeriu que a Microlime encontrasse outro local e o promotor, sem qualquer estudo, licenciamento ou, sequer, enquadramento no PDM de Ourém, iniciou a compra dos terrenos e desmatação para construir a fábrica a vários quilómetros do local para onde esta tinha sido inicialmente prevista.
Ao nível da qualidade do ar poderão existir sérios problemas associados a emissões de gases prejudiciais à saúde e ao ambiente, por libertação de partículas, monóxido de carbono e dióxido de enxofre, assim como a libertação de poeiras associadas ao tráfego de veículos pesados nas localidades limítrofes.
Neste sentido, independentemente de exigir e aguardar a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental e respectiva discussão pública, a Quercus manifesta desde já considerar o procedimento inaceitável, pelo que apoiará os cidadãos na contestação a este projecto nos termos em que se apresenta esperando que, desta vez, e pelas razões expostas, o Ministério do Ambiente não aprove a construção da fábrica no local em causa.
Lisboa, 21 de Julho de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza