A paisagem é um relevante factor de identidade nacional, regional e local, contribuindo para a qualidade de vida e para o bem-estar dos cidadãos e da comunidade, como consagrado na Convenção Europeia da Paisagem. Por outro lado, a paisagem possui um potencial de desenvolvimento nacional, regional e local, que importa proteger, ordenar, reabilitar e valorizar de forma sustentável, tendo em consideração as aspirações das populações.
A implantação, sem qualquer consulta pública, de mais uma linha de transporte de eletricidade em pleno Parque Natural do Alvão na zona de Lamas de Olo, Arnal e Galegos da Serra, não respeita o que se acaba de referir.
Esta linha afeta zona de vegetação autóctone e parte da zona de Lamas do Olo, da turfeira das Muas e dos lameiros da Ribeira de Arnal numa extensão de vários quilómetros. Estas zonas são a matriz da paisagem do Parque Natural do Alvão e muito importantes no equilíbrio ecológico do local.
Em áreas classificadas, a instalação de novas linhas aéreas de transporte de energia fora dos perímetros urbanos, depende de parecer favorável do ICNB, de acordo com o disposto nas alíneas g) do Artº 8º do DL 140-99. A QUERCUS acha incompreensível que os técnicos e paisagistas do Parque natural do Alvão e da Câmara Municipal de Vila Real, nada tenham feito para evitar este atentado aos valores naturais e culturais da área Classificada.
Ao nível da paisagem, deve a todo o custo evitar-se criar elementos dissonantes. Deste modo, as cores, formas e escala das construções envolventes, bem como os aspectos do relevo, terão de ser levadas em conta na elaboração e aprovação de qualquer projecto.
No REGULAMENTO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL DO ALVÃO aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008 estão classificadas as Áreas de Intervenção Específica – Área Envolvente ao Rio Olo (AIE 1) e Área envolvente à Ribeira de Arnal (AIE 5).
O Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão não considera a instalação de qualquer linha elétrica nestas áreas de intervenção específica, pelo que consideramos haver aqui clara violação da legislação em vigor.
A nova linha elétrica passa próximo da Cascata da Ribeira de Arnal (entre Agarês e Galegos da Serra) e próximo da praia fluvial do Rio Olo em Lamas de Olo. Estes locais são procurados por milhares de turistas durante o Verão devido à sua beleza singular.
A observação da “Catedral de Arnal”, uma panorâmica notável, a partir da zona da ribeira de Arnal e da estrada para lamas do Olo fica “cortada” pela presença da referida linha com uma evidente perda para a riqueza paisagística do local.
Pela nossa parte não podemos deixar de verificar que os impactos do homem sobre a natureza e a paisagem, a continuarem ao nível dos que hoje têm lugar, irão pôr em risco um desenvolvimento sustentável, isto é, irão ter impactos negativos na qualidade de vida das gerações vindouras e talvez mesmo no seu futuro!
Para que serve afinal o Parque Natural do Alvão e a respectiva protecção legal, se são permitidos atentados desta natureza no interior do Parque?
Serve este último atentado para recordar que paira ainda a ameaça de um outro, não menos grave, para o qual a QUERCUS em devido tempo alertou – a construção de uma nova estrada no Parque Natural Natural em território do Lobo-ibérico e da Borboleta-Azul.
Vila Real, 11 de Julho de 2013