Quercus anuncia reforço do trabalho em defesa dos Polinizadores em curso, com novas ações para 2020

TCE revela insuficiência das medidas da União Europeia para proteger polinizadores selvagens e ausência de estratégia em Portugal

Os polinizadores contribuem consideravelmente para aumentar a quantidade e a qualidade dos nossos alimentos. Na Europa, os polinizadores existentes são principalmente insetos, como as abelhas – incluindo as espécies do género Bombus (abelhões), as abelhas melíferas e as abelhas solitárias , as vespas, as moscas‐das‐flores, as borboletas, as traças, os coleópteros e outras espécies de moscas. A maioria dos insetos polinizadores são espécies selvagens, mas alguns são criados pelo Homem pelo seu valor económico.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) emitiu esta semana um relatório que dá conta de que a ação da União Europeia teve poucos efeitos sobre o declínio dos polinizadores selvagens (1). No comunicado desse organismo lê-se: «Os polinizadores desempenham um papel essencial na reprodução das plantas e nas funções dos ecossistemas. A sua diminuição deve ser considerada como uma grande ameaça ao nosso ambiente, agricultura e qualidade do nosso abastecimento alimentar», afirmou Samo Jereb, o Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório. «Até à data, as iniciativas tomadas pela UE para proteger os polinizadores selvagens foram demasiado fracas para darem frutos.»

Principais “culpados” pelo declínio dos polinizadores: agricultura intensiva e pesticidas

Nas últimas décadas verificou-se um declínio da abundância e variedade dos polinizadores selvagens, sobretudo devido à agricultura intensiva e à utilização de pesticidas. Em resposta, a Comissão Europeia estabeleceu um quadro de medidas, baseado essencialmente na sua iniciativa relativa aos polinizadores, de 2018, e na Estratégia de Biodiversidade para 2020. No âmbito da legislação e das políticas existentes da UE, instituiu igualmente medidas que podem ter efeito sobre os polinizadores selvagens. O Tribunal avaliou agora a eficácia destas medidas, concluindo que não garantiram a proteção dos polinizadores selvagens. A estratégia de biodiversidade para 2020 foi, em larga medida, ineficaz para evitar o seu declínio. Acresce que as políticas fundamentais da UE, entre as quais a Política Agrícola Comum, não incluem requisitos específicos relativos à proteção destes insetos. Além disso, a legislação da UE relativa aos pesticidas é uma das principais causas da sua perda, afirmou o Tribunal.

A Iniciativa da UE sobre Polinizadores Selvagens

Em 1 de junho de 2018, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a primeira iniciativa da UE sobre polinizadores selvagens (2). A iniciativa estabelece objetivos estratégicos e um conjunto de ações a serem tomadas pela UE e seus Estados-membros para combater o declínio de polinizadores na UE e contribuir para os esforços globais de conservação. Define também a estrutura para uma abordagem integrada do problema e um uso mais eficaz das ferramentas e políticas existentes. Estabelece ainda objetivos de longo prazo (para 2030) e ações de curto prazo em três prioridades:

• Melhorar o conhecimento do declínio dos polinizadores, suas causas e consequências;

• Combater as causas do declínio dos polinizadores;

• Aumentar a consciencialização, envolver a sociedade em geral e promover a colaboração.

Ainda no contexto dessa Iniciativa, a Comissão Europeia realizou uma consulta a peritos e noutras partes interessadas (3) onde se refere, no contexto da «Prioridade II: Combater as causas do declínio dos polinizadores», o seguinte: «Os peritos concordaram, de um modo geral, que o envolvimento dos agricultores se reveste de capital importância no sentido de criar um ambiente favorável para os polinizadores em zonas rurais. Sublinharam ainda a importância das zonas urbanas e o potencial de grandes infraestruturas, como as dos setores dos transportes e da energia, para proporcionar habitats e garantir que estejam ligadas à paisagem mais abrangente. Para reduzir a ameaça de pesticidas, os peritos salientaram a necessidade de melhorar a avaliação dos riscos e de reduzir a exposição dos polinizadores aos pesticidas.»

Em Portugal não existe uma estratégia nacional para a proteção dos polinizadores

A Comissão Europeia preparou relatórios que retratam a realidade nacional em vários Estados-membros, relativamente à proteção dos polinizadores, havendo já diversos países que adotaram estratégias nacionais (4). Do resumo do relatório sobre Portugal consta o seguinte: «Portugal não possui plano ou estratégia nacional ou local para a proteção de polinizadores selvagens. O Programa Apícola Nacional 2017-2019 não inclui nenhuma medida para polinizadores selvagens. A pesquisa de polinizadores está a aumentar em Portugal, particularmente no campo da taxonomia, após ações relacionadas com a publicação do primeiro Invertebrate Red Data Book para Portugal continental, que se concentra em invertebrados terrestres e de água doce. Não há ações de formação específicas sobre taxonomia de polinizadores além da formação académica geral. Existe alguma pesquisa sobre o valor económico dos serviços de polinização para a agricultura, mas as causas do declínio dos polinizadores são pouco estudadas. Não há planos específicos para a proteção de espécies polinizadoras selvagens ou de seus habitats. Não há iniciativas específicas para evitar o declínio dos polinizadores selvagens. No entanto, estão em curso alguns projetos em explorações agrícolas que promovem a vegetação autóctone, corredores verdes e outras infra-estruturas verdes.» Relativamente a ações de sensibilização pública sobre polinizadores, o relatório sobre Portugal refere apenas a ação da Quercus.

Novas ações da Quercus para promover a proteção dos polinizadores

A Quercus desenvolve, desde 2015, a campanha de sensibilização nacional SOS Polinizadores, apoiada pelo Grupo Jerónimo Martins que tem incluído, entre outras atividades, a publicação de diversos materiais de informação, a sensibilização da população para esta temática, através da dinamização de várias sessões, debates e formações (5). No sentido de complementar este trabalho, a Quercus decidiu agora avançar com novas ações, onde se inclui a tradução do Guia «Cidades Amigas dos Polinizadores», produzido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), da qual a Associação é membro ativo; o guia será divulgado pelo maior número possível de Municípios e Juntas de Freguesia. O objetivo é dotar as autarquias de conhecimentos de planeamento, gestão e operações, tendo em vista a criar melhores condições e conetividade de habitat para os polinizadores. Em breve irá também ser lançado um concurso de construção de «Hotéis para insetos polinizadores», para sensibilizar a população. A Quercus continua ativa na Campanha Autarquias sem Glifosato/Herbicidas, cujos objetivos se alinham também com a proteção dos polinizadores.

Referências: